1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:14926 PREJUDICADA | |||
Autor: | SALATIEL CARVALHO (PFL/PE) | |||
Texto: | Emenda Editiva Dispositivo Emendado: Art. 369 Acrescente-se ao Art. 369 o seguinte parágrafo: Nenhum tributo incidirá sobre as instituições a que se refere este artigo. | |||
Parecer: | Malgrado seu incontestável mérito, a sugestão contida na emenda fica prejudicada em face da opção do Relator por su- primir, no substitutivo, o dispositivo que o ilustre autor propunha alterar. |