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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
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EMENn/a
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n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (859)
Banco
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (469)
PARCIALMENTE APROVADA (172)
APROVADA (127)
PREJUDICADA (90)
RETIRADA (1)
Partido
PMDB (536)
PFL (241)
PC DO B (80)
PCB (1)
PDS (1)
Uf
BA[X]
Nome
TODOS
Date
expand1987 (859)
201Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02676 PREJUDICADA  
 Autor:  JORGE HAGE (PMDB/BA) 
 Texto:  Emenda Substitutiva Redija-se assim o Art. 438 e seus parágrafos (Título X - Disposições Transitórias): "Art. 438 - Não dependerão de lei complementar as propostas de criação de Estados que já tenham sido objeto de aprovação pelo congresso Nacional." § Único - Ficam mantidas as demais exigências do § 3o. do Art. 49 desta Constituição, referentes à aprovação pelas respectivas Assembléias Legislativas e pelas populações interessadas, mediante plebiscito. 
 Parecer:  A emenda foi prejudicada pela supressão total do artigo. 
202Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02677 PREJUDICADA  
 Autor:  JORGE HAGE (PMDB/BA) 
 Texto:  Emenda substitutiva Redija-se assim o Artigo 439, substituindo-se os seus ítens e parágrafos pelos desta Emenda, e suprimindo em consequência os artigos 438 e 441 e seus respectivos parágrafos: "Art. 439 - Dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, após a promulgação desta Constituição, as Assembléias Legislativas dos Estados de Goiás, Bahia, Minas Gerais, Maranhão e Pará manifestar-se-ão sobre proposta de criação dos Estados de Tocantins, Santa Cruz, Triângulo, Maranhão do Sul e Tapajós, desmembrados de áreas dos respectivos Estados." § 1o. - Se houver manifestação favorável, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado a ser desmembrado realizará consulta plebiscitária no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. § 2o. - A população eleitoral dos Territórios Federais de Amapá e de Roraima também se manifestará, no prazo do parágrafo anterior, através de consulta plebiscitária, sobre a transformação de suas áreas em Estado Federados. 
 Parecer:  A Emenda foi prejudicada com a supressão do artigo. 
203Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02843 REJEITADA  
 Autor:  ULDURICO PINTO (PMDB/BA) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 54. Acrescente-se ao art. 54, os seguintes parágrafos: Art. 54 .................................... § 1o. - A lei definirá as água particulares e os direitos e deveres de seus proprietários. § 2o. - São públicas de uso comum as águas situadas nas zonas periodicamente assoladas pelas secas, nos termos de lei especial, sobre a matéria. 
 Parecer:  Pelo não acolhimento conforme orientação dada ao Substitu - tivo. 
204Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02844 APROVADA  
 Autor:  ULDURICO PINTO (PMDB/BA) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 54. Acrescente-se ao art. 54 o seguinte parágrafo único: Parágrafo único - Ao legislar sobre águas, a União definirá: I - a política e o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, tendo como unidade básica a bacia hidrográfica e integrando sistemas dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. II - os critérios de outorga de direito de uso das águas. 
 Parecer:  Pelo acolhimento nos termos do Substitutivo. 
205Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02845 REJEITADA  
 Autor:  ULDURICO PINTO (PMDB/BA) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 56, INCISO I. O inciso I, do artigo 56, do projeto, passa a ter a seguinte redação: Art. 56 .................................... I - Os lagos em terrenos do seu domínio, as correntes de água que neles têm nascente e foz, e as águas subterrâneas subjacentes exclusivamente ao seu território, excetuadas as águas que, em virtude de lei federal, sejam particulares. 
 Parecer:  Pela rejeição. Optamos pela redação constante do Projeto por ser ela mais abrangente e fruto de consenso entre os cons tituntes da Comissão. 
206Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02846 REJEITADA  
 Autor:  ULDURICO PINTO (PMDB/BA) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 69. Inclua-se no artigo 69, do projeto, o seguinte parágrafo: Art. 69 .................................... § 4o. Incluem-se entre os bens do Distrito Federal I - os lagos em terrenos do seu domínio, as correntes de água que nele têm nascente e foz; e as águas subterrâneas subjacentes exclusivamente aos seu território, excetuadas as águas que, em virtude de lei federal, sejam particulares; II - Os que atualmente lhe pertencem ou que lhe vierem a ser atribuídos. 
 Parecer:  A autonomia política conferida ao Distrito Federal colo- ca-o em posição simétrica à dos Estados. Qualquer restrição ou vedação há de ser explícita. Deste modo, é desnecessário o dispositivo repetitivo que atribui lagos, rios, etc. ao pa- trimônio do DF. Pela rejeição. 
207Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02847 REJEITADA  
 Autor:  ULDURICO PINTO (PMDB/BA) 
 Texto:  Emenda modificativa. Dispositivo emendado: art. 57, inciso I. O inciso I, do art. 57, do projeto, passa a ter a seguinte redação: Art. ........................................ I - legislar sobre: a) as matérias de sua competência e suplementar a legislação federal em assuntos de seu interesse; b) águas, supletiva e complementarmente à União, respeitada a lei federal. 
 Parecer:  Pela rejeição. Legislar sobre as matérias de sua com- petência é consequência da própria outorga deste; o art. 54, XX prevê genericamente pela União de um Sistema Nacional de recursos hídricos. Desnecessária a alteração prevista na Emen da. 
208Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02848 REJEITADA  
 Autor:  ULDURICO PINTO (PMDB/BA) 
 Texto:  Emenda aditiva. Dispositivo emendado: art. 306. Inclua-se, no art. 306, do anteprojeto, o § 3o., com a seguinte redação: Art. 306 .................................... § 3o. - As disposições sobre jazidas, minas e recursos minerais somente se aplicam às águas subterrâneas com propriedades e características especiais definidas em lei. 
 Parecer:  A referência a água subterrânea se faz, no texto do pro jeto, em decorrência da necessidade de se controlar os recur sos hídricos como recursos naturais de interesse público rele vante. A utilização de águas minerais, gasosas e termais, já é regulada pela legislação ordinária. Pela rejeição. 
209Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02849 REJEITADA  
 Autor:  ULDURICO PINTO (PMDB/BA) 
 Texto:  Dê-se à parte final da letra g, do inciso III, do art. 12, a seguinte redação: g - serão gratuitos todos os atos necessários ao exercício da cidadania, especialmente os de naturzea judicial e processual, registro civil, alistamento eleitoral, militar e afins. 
 Parecer:  A Emenda, referente à alínea g do ítem III do artigo 12 do Projeto, da nova redação à parte final do referido dispositi- vo. Cremos desnecessário os acréscimos introduzidos, já que se encontram implícitos na redação dada pelo projeto. Pela rejeição. 
210Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02850 REJEITADA  
 Autor:  ULDURICO PINTO (PMDB/BA) 
 Texto:  Dê-se ao art. 383 a seguinte redação e suprima-se o art. 384. "Art. 383 - As empresas, isoladamente, em que trabalhem mais de 100 (cem) pessoas manterão, em suas instalações ou dependências ou circunvizinhança, creches, escolas de 1o. grau e estabelecimentos de ensino profissionalizante, supervisionados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) ou Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), a fim de atender preferencialmente as filhos de seus trabalhadores. § 1o. As empresas rurais, agroindustriais e urbanas em geral, inclusive, cooperativas, colônias de pesca, fundações públicas e privadas e quaisquer instituições que exerçam atividades econômicas ou afins, equiparam-se, para os efeitos do presente artigo, aos estabelecimentos industriais, comerciais e assemelhados, compatibilizando-se as especificidades de cada empreendimento aos fins sócio-culturais e econômicos da norma. § 2o. As empregadas que assim o desejarem, sendo habilitadas, serão aproveitadas nas creches, escolas e estabelecimentos de ensino profissionalizante mantidos pelas empresas em co-gestão com os comitês sindicais de fábricas ou similares. 
 Parecer:  A Proposição em exame, conquanto constitua valioso subsí- dio para o processo legislativo, merece ser adequadamente con siderada quando se tratar da legislação complementar e ordiná ria. 
211Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02851 REJEITADA  
 Autor:  ULDURICO PINTO (PMDB/BA) 
 Texto:  Emenda aditiva. Dispositivo emendado: art. 56. Inclua-se no art. 56, do anteprojeto, o seguinte § 1o., passando o atual parágrafo único a ser o § 2o. Art. 56. .................................... § 1o. As Constituições Estaduais poderão transferir, para o domínio municipal, águas de interesse exclusivamente local. 
 Parecer:  Pela rejeição. Os Bens de cada unidade federativa constam da Constitui- ção: eventuais mudanças devem ser objeto de Emenda Constitu- cional. (art. 56). 
212Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02852 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ULDURICO PINTO (PMDB/BA) 
 Texto:  Dê-se ao artigo 371 a seguinte redação: "Art. A educação escolar é um direito de todo brasileiro e um dever do Estado brasileiro e será gratuita e laica nos estabelecimentos públicos, em todos os níveis de ensino. § 1o. O acesso ao processo educacional é assegurado: I - pela gratuidade do ensino público em todos os níveis; II - pela adoção de um sistema de admissão nos estabelecimentos de ensino público que, na forma da lei, confira a candidatos economicamente carentes, desde que habilitados, prioridade de acesso até o limite de 50% (cinquenta por cento) das vagas; III - pela expansão desta gratuidade, mediante sistema de bolsa de estudos, sempre dentro da prova de carência econômica de seus beneficiários; IV - pelo auxílio suplementar ao estudante para alimentação, transporte e vestuário, caso a simples gratuidade de ensino não permita, comprovadamente, que venha a continuar seu aprendizado; V - pela manutenção da obrigatoriedade de as empresas comerciais, industriais e agrícolas garantirem ensino gratuito para os seus empregados, e para os filhos destes, entre os 6 (seis) e 16 (dezesseis) anos de idade, ou concorrer para este fim mediante a contribuição do salário educacional, na forma estabelecida pela lei; VI - pela criação complementar à rede municipal de escolas de promoção popular, capazes de assegurar efetivas condições de acesso à educação de toda coletividade." 
 Parecer:  O conteúdo da Emenda, em sua essência, já foi incorpo - rado ao Projeto. O detalhamento sugerido deverá ser objeto de legislação complementar e ordinária. 
213Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02853 REJEITADA  
 Autor:  ULDURICO PINTO (PMDB/BA) 
 Texto:  Inclua-se onde couber: "Art. As empresas rurais, agroindustrias e assemelhadas destinarão dez por cento (10%), no mínimo das suas terras agriculturáveis mais férteis à implantação de projetos comunitário- laborais horti-fruti-granjeiros ou pecuários, cujos frutos reverterão em benefício dos trabalhadores. § 1o. A cada exercício financeiro, referidas empresas alocarão obrigatoriamente, sob pena de serem reconhecidas inabilitadas à obtenção de benefícios, incentivos e/ou isenções fiscais e/ou tributárias, percentual nunca inferior a vinte por cento (20%) dos seus resultados (lucros) anuais aos mencionados projetos comunitários. A reincidência omissiva por três anos acarreterá para a empresa a pena de comisso. § 2o. Os projetos de que tratam o caput do presente dispositivos serão administrados em regime cooperativista pelos próprios trabalhadores das respectivas empresas organizados em comitês sindicais empresariais. § 3o. Os poderes públicos competentes darão toda assistência técnica, creditícia e operacional aos referidos projetos em caráter prioritário. 
 Parecer:  O teor da emenda não é matéria constitucional. Pela rejeição. 
214Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02854 PREJUDICADA  
 Autor:  ULDURICO PINTO (PMDB/BA) 
 Texto:  Artigo 347 do Projeto da Comissão de Sistematização, o seguinte parágrafo: "§... A União e os Estados manterão um Laboratório Nacional para a produção de medicamentos básicos à saúde pública, assegurando- lhe o monopólio na importação de drogas, substâncias e insumos essenciais à indústria farmacêutica." 
 Parecer:  A sugestão está prejudicada pois, o artigo 347 foi supri- mido na íntegra. 
215Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02855 PREJUDICADA  
 Autor:  ULDURICO PINTO (PMDB/BA) 
 Texto:  Inclua-se onde couber: "Art. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios terão autonomia política, administrativa e financeira, com competência própria para legislar sobre tudo que for do seu interesse específico, respeitadas as competências particulares de cada um. Parágrafo único. Os Poderes Legislativos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios terão plenos poderes e iniciativa para apresentar, aprovar, alterar e/ou rejeitar projetos de lei que criem, alterem e/ou extingam despesas e/ou receitas para seus correspondentes excecutivos, respeitadas as competências privativas de cada, discriminadas nesta Constituição." 
 Parecer:  A emenda trata de matéria já regulada no projeto e no substi- tutivo em outros e mais adequados termos. Prejudicada 
216Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02856 REJEITADA  
 Autor:  ULDURICO PINTO (PMDB/BA) 
 Texto:  Dê-se ao art. 31, § 2o., a seguinte redação: § 2o. Na falta de leis, decretos ou atos complementares necessáros à aplicação dessas normas, o juiz ou o Tribunal competente para o julgamento, suprirá a lacuna, à luz dos princípios fundamentais da Constituição e das Declarações Internacionais de Direitos de que o País seja signatário, inspirando-se, outrossim, nos princípios gerais de Direito, na analogia e equidade, recorrendo de ofício, sem efeito suspensivo, ao Supremo Tribunal Federal. 
 Parecer:  A proposição não concorre para o aperfeiçoamento do tex- to constitucional em elaboração. Pela rejeição. 
217Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02857 REJEITADA  
 Autor:  ULDURICO PINTO (PMDB/BA) 
 Texto:  Emenda aditiva. Dispositivo emendado: art. 56. Inclua-se no art. 56, do anteprojeto, o seguinte inciso V: Art. 56. .................................... V - os bens que atualmente lhes pertencem ou que lhes vierem a ser atribuídos. 
 Parecer:  Pela Rejeição. Optamos pela redação original da Comissão que foi alvo de apreciação conjunta dos Srs. Constituintes. 
218Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02858 REJEITADA  
 Autor:  ULDURICO PINTO (PMDB/BA) 
 Texto:  Emenda aditiva. Dispositivo emendado: art. 52. Inclua-se, no art. 52, do anteprojeto, o seguinte § 5o. Art. 52. .................................... § 5o. A União poderá transferir para o domínioo municipal as águas de interesse exclusivamente local, situadas nos Territórios. 
 Parecer:  A autorização colimada é evidente, sendo despicienda sua explicitação. Pela rejeição. 
219Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03130 REJEITADA  
 Autor:  WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: TÍTULO DO CAPÍTULO VI DO TÍTULO IV Modifique-se o título do Capítulo VI, adotando-se o seguinte. ------DA ORGANIZAÇÃO REGIONAL 
 Parecer:  A sugestão de alterar-se o epígrafe do Capítulo VI, do Título IV, do Projeto, conforme a Emenda, não se coaduna com a decisão adotada pelo Relator. O parecer é pela rejeição. 
220Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03131 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Artigo 54, inciso X Dê-se ao inciso X do art. 54 a seguinte redação: "X - estabelecer políticas gerais e setoriais bem como elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social." 
 Parecer:  A ordenação do território é, sem dúvida, parte dos planos referidos no item em questão e não necessita ser explicitada tanto mais que está contemplada em outros dispositivos do Projeto, quanto ao mérito. Pelo acolhimento parcial. 
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