separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
PAULO MACARINI in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  541 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  21 22 23 24 25   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/a
n/an/a
n/an/an/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (430)
Sugestão (111)
Banco
expandEMEN (430)
SGCO (111)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (262)
PARCIALMENTE APROVADA (53)
APROVADA (46)
PREJUDICADA (39)
NÃO INFORMADO (28)
Partido
PMDB (535)
PT (6)
Uf
RS (2)
SC (539)
Nome
PAULO MACARINI[X]
TODOS
Date
expand1988 (9)
expand1987 (420)
expand1986 (1)
461Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04540 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL. 
 Indexação:  SEGURANÇA NACIONAL 
462Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04541 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA COMO CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 
 Indexação:  MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA 
463Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04542 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE A INSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA 
464Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04543 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJA INCLUÍDA ENTRE AS MATÉRIAS DA COMPETÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL, COM A SANÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E OPERAÇÕES DE CRÉDITO. 
 Indexação:  COMPETENCIA POLITICA 
465Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04544 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 
 Indexação:  SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MINISTRO DE TRIBUNAL 
466Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04545 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE QUE A CONCESSÃO DE ANISTIA SEJA ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DO CONGRESSO NACIONAL. 
 Indexação:  ANISTIA PODER LEGISLATIVO 
467Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04546 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A COMPETÊNCIA CONCORRENTE DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL E DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL PARA A INICIATIVA DAS LEIS, RESSALVADOS OS CASOS DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. 
 Indexação:  PODER LEGISLATIVO 
468Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04547 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE ORGANIZE O SERVIÇO JURÍDICO DA UNIÃO E O DAS AUTORQUIAS FEDERAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  PODER JUDICIARIO 
469Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04548 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS NECESSITADOS. 
 Indexação:  ASSISTENCIA JUDICIARIA 
470Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04549 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DA EMPRESA ESTATAL,SUA GESTÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  EMPRESA ESTATAL EMPRESA PRIVADA 
471Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04550 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE QUE OS LUCROS DAS EMPRESAS ESTRANGEIRAS SEJAM INCORPORADOS A SEU CAPITAL APLICADO NO PAÍS. 
 Indexação:  EMPRESA MULTINACIONAL REMESSA DE LUCROS LUCROS 
472Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04551 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS PRODUTIVAS. 
 Indexação:  POLITICA ECONOMICA 
473Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04552 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE SEJA VEDADA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E MULTAS. 
 Indexação:  SERVIDOR ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA 
474Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04553 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE SEJA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 
 Indexação:  CONCURSO PUBLICO ORGÃOS PUBLICOS 
475Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04554 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE SEJA OBRIGATÓRIO O ENSINO DE ECOLOGIA, INFORMÁTICA E PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS. 
 Indexação:  CURRICULO ESCOLAR 
476Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04555 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AGRÍCOLAS OFERECEREM ENSINO A SEUS SERVIDORES E AOS FILHOS DESTES, A CRIAÇÃO DE INSTITUTOS DE PESQUISA, E A PROTEÇÃO DO PODER PÚBLICO ÀS OBRAS, AOS MONUMENTOS, DOCUMENTOS E LOCAIS DE VALOR HISTÓRICO E ARTÍSTICO. 
 Indexação:  POLITICA EDUCACIONAL DIREITO AO ENSINO PESQUISA CIENTIFICA PODER PUBLICO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL 
477Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04556 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE PRODUÇÃO, CONSUMO E SUA PROPAGANDA COMERCIAL. 
 Indexação:  COMERCIALIZAÇÃO PRODUÇÃO 
478Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04557 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE QUE O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO SE FAÇA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. 
 Indexação:  CONCURSO PUBLICO 
479Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04558 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJA VEDADA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES CONSANGUÍNEOS, ATÉ SEGUNDO GRAU, DE TITULARES DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR EM QUALQUER ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 
 Indexação:  ADMISSÃO DE PESSOAL CARGO PUPLICO 
480Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04559 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJA VEDADA, SEM EXCEÇÕES, A ACUMULAÇÃO DE CARGOS. 
 Indexação:  ACUMULAÇÃO DE CARGOS 
Página: Prev  ...  21 22 23 24 25   ...  Próxima