ANTE / PROJEMENTODOS | 101 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04466 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADA ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA,
À ADOLESCÊNCIA E AOS DEFICIENTES. | | | Indexação: | ASSISTENCIA A MATERNIDADE
ASSISTENCIA AO MENOR
ASSISTENCIA AO JOVEM
DEFICIENTE FISICO
DEFICIENTE MENTAL | |
103 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04468 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE DIREITOS E RESPONSABILIDADES REFERENTES A
REGISTROS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS; SOBRE A RATIFICAÇÃO OU A MUDANÇA
DE NOMES PELOS CARTÓRIOS, NA FORMA QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | CARTORIOS
REGISTRO CIVIL | |
104 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04469 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS INICIAIS DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO. | | | Indexação: | MAGISTERIO
PROVIMENTO DE CARGO | |
105 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04470 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA AOS DEFICIENTES A MELHORIA
DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA. | | | Indexação: | DIREITOS DAS MINORIAS
DEFICIENTE FISICO
DEFICIENTE MENTAL
CONDIÇÕES DE VIDA | |
106 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04471 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE A OBRIGATORIEDADE DE ENSINO ESCOLAR AOS MENORES DE QUATRO A
QUATORZE ANOS DE IDADE. | | | Indexação: | OBRIGATORIEDADE DO ENSINO | |
107 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04472 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A APLICAÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DE
IMPOSTOS NA EDUCAÇÃO. | | | Indexação: | RECEITA TRIBUTARIA | |
109 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04474 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A LIBERDADE DE PENSAMENTO, DE CRENÇA
RELIGIOSA, DE CONVICÇÕES POLÍTICAS, SOBRE REIJEIÇÃO DAS DIVERSÕES E
ESPETÁCULOS PÚBLICOS A LEIS DE PROTEÇÃO DA SOCIEDADE; SOBRE A
PROIBIÇÃO DO INCITAMENTO À GUERRA, À VIOLÊNCIA OU À DISCRIMINAÇÃO DE
QUALQUER ESPÉCIE. | | | Indexação: | LIBERDADE DE EXPRESSÃO
LIBERDADE DE RELIGIÃO
VIOLENCIA
DISCRIMINAÇÃO
MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA | |
110 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04475 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE PROTEÇÃO À FAMÍLIA CIVIL OU NATURAL; SOBRE A
IGUALDADE DE DIREITOS E DEVERES ENTRE O HOMEM E A MULHER QUANTO À
SOCIEDADE CONJUGAL, AO PÁTRIO PODER E AOS CASOS QUE ESPECIFICA. | | | Indexação: | FAMILIA
IGUALDADE DE DIREITOS
DIREITOS DA MULHER
DIREITOS E DEVERES
PATRIO PODER | |
111 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04476 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE O LAZER E A GARANTIA À POPULAÇÃO DAS CONDIÇÕES
DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS HOSPITAIS E NOS IMÓVEIS
RESIDENCIAIS. | | | Indexação: | DIVERSÕES
SEGURANÇA PUBLICA | |
112 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04477 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE SEJA DEVER DO ESTADO PRESTAR ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO,
EM GERAL, E DA CRIANÇA EM PARTICULAR. | | | Indexação: | SAUDE PUBLICA | |
113 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04478 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE NORMA ASSECURATÓRIA DO DIREITO AO PLENO EXERCÍCIO DA
CIDADANIA, NA FORMA QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | DIREITOS DO CIDADÃO
CIDADANIA | |
114 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04479 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE OS DIREITOS E GARANTIAS CONSTANTES DA CONSTITUIÇÃO TENHAM
APLICAÇÃO IMEDIATA. | | | Indexação: | DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS | |
115 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04480 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE TODOS PERANTE A LEI, NA FORMA
QUE ESPECIFICA; QUE O PODER PÚBLICO VISE À EFETIVA REALIZAÇÃO DA
IGUALDADE SOCIAL, ECONÔMICA E EDUCACIONAL. | | | Indexação: | IGUALDADE DE DIREITOS
JUSTIÇA SOCIAL | |
116 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04481 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE OS DIREITOS INDIVIDUAIS,A TORTURA E A VIOLÊNCIA
CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | TORTURA
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
DIREITOS DA CRIANÇA | |
117 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04482 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE TODOS TENHAM DIREITO À PARTICIPAÇÃO NAS DECISÕES DO
ESTADO E NO APERFEIÇOAMENTO DE SUAS INSTITUIÇÕES, NAS CONDIÇÕES QUE
ESPECIFICA. | | | Indexação: | PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PODER PUBLICO | |
118 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04483 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE HAJA DEMOCRATIZAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO
DA EDUCAÇÃO E DEMAIS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
SISTEMA EDUCACIONAL | |
119 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04484 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE SEJA A EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO E DOS
PAIS, VISANDO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E À FORMAÇÃO DO -
CIDADÃO. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
DIREITO AO ENSINO | |
120 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04485 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE PROTEÇÃO ESPECIAL AOS ADOLESCENTES, COMO O ACESSO AO ENSINO, À
CULTURA, AO TRABALHO, À FORMAÇÃO PROFISSIONAL E À EDUCAÇÃO FÍSICA. | | | Indexação: | ASSISTENCIA AO JOVEM
DIREITO AO ENSINO
CULTURA
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
ESPORTE | |
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