ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05179 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | CAIO POMPEU (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE O CÁLCULO DO SALÁRIO-BENEFÍCIO E SOBRE O
REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. | | | Indexação: | SALARIO
REAJUSTE SALARIAL
PENSÃO PREVIDENCIARIA | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05180 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | CAIO POMPEU (PMDB/SP) | | | Texto: | SEGERE QUE A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS
APLIQUEM PERCENTUAL DE SUA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NA MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, DE PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO, SAÚDE,
ESPORTE E LAZER. | | | Indexação: | ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA
ENSINO
ALIMENTAÇÃO
ESPORTE
DIVERSÕES | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05869 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | CAIO POMPEU (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJAM ELEITORES OS BRASILEIROS QUE NA DATA DAS ELEIÇÕES CONTEM
DEZOITO ANOS OU MAIS, DESDE QUE ALISTADOS NA FORMA DA LEI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | SISTEMA ELEITORAL
CADASTRAMENTO ELEITORAL
FACULDADE DE VOTAR | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05870 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | CAIO POMPEU (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE O PRINCÍPIO DA MAIORIA ABSOLUTA DE VOTOS
PARA AS ELEIÇÕES DE GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, PREFEITO MUNICIPAL E
VICE-PREFEITO. | | | Indexação: | SISTEMA ELEITORAL
GOVERNADOR
VICE-GOVERNADOR
PREFEITO
VICE-PREFEITO | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08947 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | CAIO POMPEU (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE A INDICAÇÃO DOS CANDITADOS AOS CARGOS ELETIVOS DO PODER
EXECUTIVO SEJA PRECEDIDA DE CONSULTA ELEITORAL PARTIDÁRIA, NA FORMA
QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
CARGO ELETIVO
EXECUTIVO | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08948 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | CAIO POMPEU (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS E SOBRE A JURISDIÇÃO
TRABALHISTA RURAL. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS
DIREITO DO TRABALHO
TRABALHADOR RURAL | |
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