ANTE / PROJEMENTODOS | 2 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08128 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | VÍTOR BUAIZ (PT/ES) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA A ATUALIZAÇÃO REAL DOS VALORES DOS PROVENTOS
DOS APOSENTADOS. | | | Indexação: | POLITICA PREVIDENCIARIA
PENSÃO PREVIDENCIARIA | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08129 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | VÍTOR BUAIZ (PT/ES) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS QUE DISCIPLINEM A GESTÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS
NO SENTIDO DE SUA UTILIZAÇÃO RACIONAL E COM A FINALIDADE DE
ASSEGURAR O DIREITO A UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. | | | Indexação: | POLITICA DO MEIO AMBIENTE
QUALIDADE DE VIDA | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08131 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | VÍTOR BUAIZ (PT/ES) | | | Texto: | SUGERE SEJA CRIADO UM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NA CAPITAL DOS
ESTADOS, DE TERRITÓRIO COM MAIS DE UM MUNICÍPIO E NO DISTRITO
FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | DIREITO DO TRABALHO
CRIAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO | |
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