separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
PFL in partido [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  14727 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  726 727 728 729 730   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (12870)
Sugestão (1857)
Banco
expandEMEN (12870)
SGCO (1857)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (6852)
APROVADA (1802)
PARCIALMENTE APROVADA (1740)
NÃO INFORMADO (1477)
PREJUDICADA (887)
Partido
PFL[X]
Uf
AC (60)
AL (268)
AM (479)
AP (454)
BA (1145)
CE (791)
DF (310)
ES (301)
GO (193)
MA (661)
MG (1017)
MS (330)
MT (156)
PA (306)
PB (462)
PE (1739)
PI (649)
PR (783)
RJ (1147)
RN (268)
RO (332)
RR (278)
RS (605)
SC (365)
SE (311)
SP (1317)
TODOS
Date
expand1998 (1)
expand1989 (1)
expand1988 (967)
expand1987 (11886)
expand1986 (3)
expand1985 (3)
expand1982 (1)
expand1980 (1)
expand1978 (2)
expand1977 (2)
expand1970 (1)
expand1968 (1)
expand1958 (1)
14581Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09544 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ THOMAZ NONÔ (PFL/AL) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE OS ÓRGÃOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM ATUAÇÃO EM MAIS DE UM ESTADO.(SGC) 
 Indexação:  ORGÃOS PUBLICOS ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 
14582Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09585 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ERICO PEGORARO (PFL/RS) 
 Texto:  SUGERE CAIBA À UNIÃO LEGISLAR SOBRE PRINCÍPIOS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO, EFETIVO, INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, JUSTIÇA, GARANTIAS DAS POLÍCIAS MILITARES, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  COMPETENCIA LEGISLATIVA POLICIA MILITAR ORGANIZAÇÃO SOCIAL 
14583Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09586 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ERICO PEGORARO (PFL/RS) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE EDUCAÇÃO. 
 Indexação:  ENSINO GRATUITO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU ENSINO DE SEGUNDO GRAU ESCOLA PRIVADA RECURSOS FINANCEIROS POLITICA EDUCACIONAL PODER PUBLICO ENSINO SUPERIOR INSTIUIÇÃO EDUCACIONAL 
14584Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09587 DT REC:06/05/87  
 Autor:  BENITO GAMA (PFL/BA) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE VEDE À UNIÃO, AOS ESTADOS, AOS MUNICÍPIOS E AO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR IMPOSTOS SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS E AO PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO. 
 Indexação:  ISENÇÃO TRIBUTARIA LIVRO 
14585Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09588 DT REC:06/05/87  
 Autor:  BENITO GAMA (PFL/BA) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A DESTINAÇÃO DE IMPOSTOS ARRECADADOS PELA UNIÃO. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA TRIBUTO FEDERAL 
14586Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09591 DT REC:06/05/87  
 Autor:  BENITO GAMA (PFL/BA) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A DESTINAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS ARRECADADO PELOS ESTADOS. 
 Indexação:  POLITICA TRIBUTARIA ICM ESTADOS 
14587Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09592 DT REC:06/05/87  
 Autor:  BENITO GAMA (PFL/BA) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO PREFERENCIAL, EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PELA UNIÃO, ESTADOS, TERRITÓRIOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. 
 Indexação:  POLITICA TRIBUTARIA CREDITO ESPECIAL PEQUENA EMPRESA 
14588Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09595 DT REC:06/05/87  
 Autor:  BENITO GAMA (PFL/BA) 
 Texto:  SUGERE SEJAM DESTINADOS AOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, PARA APLICAÇÃO NO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE (FINOR), NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  POLITICA FINANCEIRA ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA IMPOSTO DE RENDA REGIÃO NORDESTE 
14589Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09596 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ERICO PEGORARO (PFL/RS) 
 Texto:  SUGERE QUE OS SINDICATOS TENHAM LIBERDADE E AUTONOMIA, E QUE O DIREITO DE GREVE SEJA ASSEGURADO. 
 Indexação:  DIREITOS DO TRABALHADOR AUTONOMIA SINDICAL LIBERDADE SINDICAL DIREITO DE GREVE 
14590Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09633 DT REC:06/05/87  
 Autor:  WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) 
 Texto:  SUGERE SEJA ATRIBUÍDA À UNIÃO COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO URBANO. 
 Indexação:  COMPETENCIA LEGISLATIVA PLANEJAMENTO URBANO 
14591Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09634 DT REC:06/05/87  
 Autor:  WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) 
 Texto:  SUGERE SEJA ATRIBUÍDA À UNIÃO COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E O CONTROLE DA POLUIÇÃO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  DEFESA DO MEIO AMBIENTE POLUIÇÃO 
14592Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09635 DT REC:06/05/87  
 Autor:  WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) 
 Texto:  SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DO CONGRESSO NACIONAL. 
 Indexação:  CONGRESSO NACIONAL 
14593Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09636 DT REC:06/05/87  
 Autor:  WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS. 
 Indexação:  REGIÃO METROPOLITANA 
14594Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09638 DT REC:06/05/87  
 Autor:  WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A FORMA DE ORGANIZAÇÃO NACIONAL; SOBRE A CRIAÇÃO, A COMPETÊNCIA E A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS. 
 Indexação:  AUTONOMIA MUNICIPAL 
14595Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09639 DT REC:06/05/87  
 Autor:  WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) 
 Texto:  SUGERE QUE O GOVERNO FEDERAL MANTENHA PROGRAMA PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, NAS CONDIÇÕE QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  RECURSOS FINANCEIROS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIÃO NORDESTE 
14596Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09640 DT REC:06/05/87  
 Autor:  WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) 
 Texto:  SUGERE SEJA EXTINTO O INSTITUTO DA ENFITEUSE. 
 Indexação:  DIREITO DE PROPRIEDADE 
14597Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09645 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VICTOR FONTANA (PFL/SC) 
 Texto:  SUGERE QUE 4% DO PIB DA AGRICULTURA E 2% DO VALOR BRUTO DAS EXPORTAÇÕES AGRÍCOLAS SEJAM APLICADOS NO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AGROPECUÁRIA. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA AGROPECUARIA PIB EXPORTAÇÃO 
14598Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09646 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VICTOR FONTANA (PFL/SC) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA QUALIDADE DE VIDA. 
 Indexação:  DEFESA DO MEIO AMBIENTE QUALIDADE DE VIDA 
14599Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09649 DT REC:06/05/87  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE ESTABELEÇA A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE SISTEMAS ESTATÍSTICO E CARTOGRÁFICO NACIONAIS. 
 Indexação:  COMPETENCIA LEGISLATIVA ESTADO 
14600Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09650 DT REC:06/05/87  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, IMPOSTOS SOBRE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, POLÍTICA DE TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL, LIMITES DO TERRITÓRIO NACIONAL, ESPAÇO AÉREO E MARÍTIMO. 
 Indexação:  NAVEGAÇÃO FLUVIAL NAVEGAÇÃO MARITIMA POLITICA NACIONAL DE TRANSPORTES IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO ZONA DE FRONTEIRA ESPAÇO AEREO 
Página: Prev  ...  726 727 728 729 730   ...  Próxima