APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: MS in uf [X] RACHID SALDANHA DERZI in nome [X] SGCO in banco [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 6 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03995 DT REC:06/05/87
	Autor:	RACHID SALDANHA DERZI (PMDB/MS)
	Texto:	SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO INSTITUIR IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, SALVO OS RENDIMENTOS DOS MEMBROS DAS FORÇAS ARMADAS E DO PODER JUDICIÁRIO
	Indexação:	IMPOSTO DE RENDA PROVENTOS PESSOAL MILITAR SERVIDOR DO JUDICIARIO

2	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03996 DT REC:05/05/87
	Autor:	RACHID SALDANHA DERZI (PMDB/MS)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A ELEIÇÃO DOS PREFEITOS DAS CAPITAIS E DOS MUNICÍPIOS.
	Indexação:	ELEIÇÕES PREFEITO

3	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03997 DT REC:05/05/87
	Autor:	RACHID SALDANHA DERZI (PMDB/MS)
	Texto:	SUGERE SE ESTABELEÇA E EXECUTE PLANOS NACIONAIS DE BEM-ESTAR SOCIAL, VISANDO A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA, À ADOLESCÊNCIA, AOS DEFICIENTES FÍSICOS, AOS EXCEPCIONAIS E AOS IDOSOS.
	Indexação:	ASSISTENCIA SOCIAL DIREITOS DA CRIANÇA JUVENTUDE DEFICIENTE FISICO DEFICIENTE MENTAL AMPARO A VELHICE

4	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03998 DT REC:06/05/87
	Autor:	RACHID SALDANHA DERZI (PMDB/MS)
	Texto:	SUGERE SEJA PROIBIDO O DIREITO DE GREVE AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
	Indexação:	DIREITO DE GREVE

5	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03999 DT REC:05/05/87
	Autor:	RACHID SALDANHA DERZI (PMDB/MS)
	Texto:	SUGERE QUE O ENSINO PÚBLICO TÉCNICO E AGRO-TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE EM NÍVEL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS SEJA GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Indexação:	ENSINO PROFISSIONALIZANTE ENSINO GRATUITO ESCOLA TECNICA

6	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04000 DT REC:06/05/87
	Autor:	RACHID SALDANHA DERZI (PMDB/MS)
	Texto:	SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO ESTABELECER E EXECUTAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA REGIÃO CENTRO OESTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
	Indexação:	PLANEJAMENTO SOCIAL PLANEJAMENTO ECONÕMICO REGIÃO CENTRO OESTE