APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: PMDB in partido [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 40649 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: Prev ... 761 762 763 764 765 ... Próxima

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

ANTE / PROJEMENTODOS

15241	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:02606 REJEITADA
	Autor:	ANTONIO GASPAR (PMDB/MA)
	Texto:	Emenda Modificativa que sistematiza matérias constantes dos incisos XI e XIII do Artigo 12, sem alteração das respectivas redações. Transferir as alíneas "e", "g", "h", "i" e "j" do inciso XI - renumerando-se a de letra "f" - para o inciso XIII, reordenando-o da maneira que se segue: Artigo 12 Inciso XIII a) o exercício do direito de propriedade subordina-se ao bem-estar da sociedade, da conservação dos recursos naturais e da proteção do meio ambiente; b) a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por utilidade pública ou por interesse social, mediante prévia e justa indenização em dinheiro, ressalvado os casos previstos nesta Constituição; c) as desapropriações urbanas serão sempre pagas à vista e em dinheiro; d) a de bens de produção é suscetível de desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social, desde que necessária à execução de planos, programas e projetos de desenvolvimento social e econômico, sejam eles da União, dos Estados ou dos Municípios, mediante justa indenização em dinheiro; e) as marcas e patentes de interesse nacional são objeto de consideração prioritária para o desenvolvimento científico e tecnológico do País; f) o registro de patentes e marcas estrangeiras subordina-se ao uso efetivo da criação; g) o Brasil não reconhece o direito de uso exclusivo quando o objeto da criação se referir à vida, à alimentação e à saúde; h) os produtos e processos resultantes de pesquisa que tenham por base organismos vivos não serão patenteados; i) por necessidade social, a autoridade pública poderá determinar a imediata utilização de obra científica, assegurada a justa indenização.
	Parecer:	Sobre a matéria, decidimos por nova e mais simplificada redação, que poderá ser oportunamente emendada, se insatisfa- tória. Pela rejeição.

15242	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:02607 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	ANTONIO GASPAR (PMDB/MA)
	Texto:	Emenda Aditiva e Modificativa Inclua-se no "caput" do artigo 395, após "promoverá" a seguinte expressão: "por todas as formas que estiver a seu alcance" e promova-se ajuste no texto, que passa a ter a seguinte redação: Artigo 395. - "O Estado promoverá, por todas as formas que estiver ao seu alcance, o desenvolvimento científico, a autonomia e a capacitação tecnológica para garantir a soberania da Nação, a melhoria das condições de vida e de trabalho da população e a preservação do meio-ambiente.
	Parecer:	Acolhida, em princípio, na formulação genérica do "ca - put" do artigo. Pela aprovação parcial.

15243	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:02608 REJEITADA
	Autor:	LUIZ HENRIQUE (PMDB/SC)
	Texto:	Emenda Substitutiva do art. 231 e seus incisos, do Capítulo V, Do Ministério Público, Do Título V, Da Organização dos Poderes e Sistema de Governo Dê-se nova redação ao art. 231 e seus incisos, adotando-se a seguinte: Art. 231 - O Ministério Público compreende: I - O Ministério Público da União, integrado: a) pelo Ministério Público Federal, que oficiará perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça os Tribunais Eleitorais, o Tribunal de Contas da União os Tribunais e Juizes Federais comuns e os Juízos Agrários; b) pelo Ministério Público Federal Eleitoral; c) pelo Ministério Público Militar; d) pelo Ministério Público do Trabalho; e) pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. II - O Ministério Público dos Estados.
	Parecer:	A Emenda deve ser rejeitada por não ajustar-se ao entendi- mento predominante na Comissão de Sistematização.

15244	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:02609 APROVADA
	Autor:	LUIZ HENRIQUE (PMDB/SC)
	Texto:	Emenda supressiva da Seção V, do Capítulo III, Do governo; e aditiva de Capítulo VI, a ser incluído entre o Capítulo V, Do Ministério Público, e o Capítulo VI, Da Defensoria Pública e Da Advocacia, todos do Título V, Da Organização dos Poderes e Sistema de Governo Suprima-se a Seção V, do Capítulo III, Do governo; e inclua-se o artigo e parágrafos, Da Procuradoria Geral da União, em Capítulo próprio, inserido entre os Capítulos Do Ministério Público e Da Defensoria Pública.
	Parecer:	A Emenda critica a nomeação do Procurador Geral da União pelo Presidente da República, com o que se estaria malferindo o princípio da independência e harmonia dos Poderes Redargui- se que o princípio é o mesmo hoje adotado, em relação à esco- lha do Procurador-Geral da República. Pela rejeição.

15245	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:02610 REJEITADA
	Autor:	LUIZ HENRIQUE (PMDB/SC)
	Texto:	Emenda substitutiva do art. 234, do Capítulo V, do Ministério Público, do Título V, Da Organização dos Poderes e Sistema de Governo. Altere-se, no Capítulo V, do Ministério Público, o art. 234, adotando-se a seguinte redação: Art. 234 - Os membros do Ministério Público gozarão das seguintes garantias: I - vitaliciedade, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial, com eficácia de coisa julgada; II - inamovibilidade; III - irredutibilidade de vencimentos, sujeitos, entretanto aos impostos gerais, inclusive o de renda e os extraordinários. § 1o. - a vitaliciedade será adquirida após 02 (dois) anos de exercício, não podendo o membro do Ministério Público nesse período perder o cargosenão por deliberação do órgão colegiado interno competente, pelo voto da maioria absoluta dos seus integrantes. § 2o. - A remoção dar-se-á de ofício ou a pedido. A primeira somente poderá ocorrer com fundamento em necessidade de serviço, por ato do chefe do Poder Executivo, com base em representação do chefe do Ministério Público, depois de ouvido o órgão colegiado interno competente. § 3o. - Aos membros do Ministério Público é assegurada paridade de vencimentos e de vantagens com os órgãos judiciários perante os quais exercem as suas funções. § 4o. - A aposentadoria será compulsória aos 70 (setenta) anos de idade ou por invalidez, e facultativa após 30 (trinta) anos de serviço para homens e 25 (vinte e cinco) para as mulheres, em todos os casos com proventos integrais, reajustáveis, na mesma proporção, sempre que se modifique a remuneração dos membros da instituição em atividade. § 5o. - Os membros do Ministério Público estarão sujeitos às vedações conferidas nesta Constituição aos Magistrados. § 6o. - Os membros do Ministério Público ingressarão nos cargos iniciais de carreira, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação do Poder Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil, obedecendo-se, nas nomeações, a ordem de classificação.
	Parecer:	Substitui uma redação sintética, em 6 linhas, por outra em 34 linhas. Enxerta o direito de certos membros do MP se aposentarem com 25 anos de serviço. Pela rejeição.

15246	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:02611 REJEITADA
	Autor:	LUIZ HENRIQUE (PMDB/SC)
	Texto:	Emenda aditiva ao art. 231, do Capítulo V, Do Ministério Público, do Título V, Da Organização dos Poderes e Sistema de Governo. Acrescente-se ao art. 231 um parágrafo, que tomará o número 1o., remunerando-se os existentes: § 1o. - O Procurador-Geral da República será nomeado pelo Presidente da República, dentre cidadões maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, dentre membros do Ministério Público Federal, eleitos em lista tríplice por seus pares, após aprovada a escolha pela Câmara dos Deputados, para servir por três anos, permitindo-se uma recondução. Sua exoneração, antes do termo da investidura, dependerá de anuência prévia do Senado Federal.
	Parecer:	A Emenda deve ser rejeitada, por não ajustar-se ao enten- dimento predominante na Comissão de Sistematização.

15247	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:02612 APROVADA
	Autor:	LUIZ HENRIQUE (PMDB/SC)
	Texto:	Emenda modificativa do inciso I, do art. 232, do Capítulo V, do Ministério Público, do Título V, Da Organização dos Poderes e Sistema de Governo Altere-se, no art. 232, a redação do inciso I, adotando-se, a seguinte: Art. 232 - .................................. I - exercer a direção superior do Ministério Público da União;
	Parecer:	Redação mais sintética e abrangente. Pela aprovação.

15248	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:02613 REJEITADA
	Autor:	LUIZ HENRIQUE (PMDB/SC)
	Texto:	Emenda aditiva à Seção V, do Capítulo III, Do Governo, do Título V, Da Organização dos Poderes e Sistema de Governo. Acrescente-se à Seção V, da Procuradoria Geral da União, um parágrafo, com a redação seguinte: Art. 186 - .................................. § - Aos membros da Procuradoria Geral da União são asseguradas garantias, direitos, vencimentos, prerrogativas e vedações conferidas, por esta Constituição, aos membros do Ministério Público Federal.
	Parecer:	Equipara vantagens de quem acusa criminoso e defende a lei contra o Governo às de quem, comodamente, defende o Go- verno. Pela rejeição.

15249	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:02614 REJEITADA
	Autor:	LUIZ HENRIQUE (PMDB/SC)
	Texto:	Emenda modificativa do § 2o. do art. 186, da Seção V, do Capítulo III, do Título V, Da Organização dos Poderes e Sistema de Governo. Altere-se a redação do § 2o. do art. 186, adotando-se a seguinte: Art. 186 - .................................. § 1o. - .................................... § 2o. - Os Procuradores da República ingressarão nos cargos iniciais de carreira, mediante concurso público de provas e títulos.
	Parecer:	Confunde o MP; encarregado de defender a lei, indefesa no Brasil, com o defensor dos interesses contestáveis do Go- verno, reunindo numa só pessoa funções muitas vezes contradi- tórias. Pela rejeição.

15250	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:02615 REJEITADA
	Autor:	LUIZ HENRIQUE (PMDB/SC)
	Texto:	Emenda supressiva de expressão no § 4o., do art. 186, da Seção V, do Capítulo III, Do Governo do Título V, Da Organização dos Poderes e Sistema de Governo. Suprima-se no § 4o , do art. 186, a expressão seguinte: Art. 186 - .................................. § 4o. - ..........."ou a advogados devidamente credenciados".
	Parecer:	O credenciamento só poderá ocorrer onde não houver con- cursados. Pela rejeição.

15251	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:02616 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	LUIZ HENRIQUE (PMDB/SC)
	Texto:	Emenda supressiva do § 4o., do Art. 270, da Seção III, do Capítulo I, do Título VII, Da Tributação e Do Orçamento. Suprima-se o § 4o. do art. 270.
	Parecer:	Trata-se da supressão do §4o. do artigo 270, que atribui ao órgão jurídico do Ministério da Fazenda a representação da União na cobrança de crédito tributário e nas causas referen- tes à matéria fiscal. A matéria não é de natureza constitucional, porque dire- tamente relacionada com a organização e atribuições do Minis- tério da Fazenda. Mesmo que se alegasse que o ponto central é a defesa judicial da União, ainda assim o dispositivo deveria ser eliminado do título VII, já que teria correlação intrín- seca com o artigo 186 (título VI) e com o artigo 451 ( titulo X) e não tem a ver com a competência tributária da União, ob- jeto do artigo 270. Nessas condições estamos de acordo com a supressão do citado parágrafo no contexto do sistema tributário e sua transferência para o Capítulo X até solução mediante lei. Pela aprovação parcial.

15252	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:02617 REJEITADA
	Autor:	LUIZ HENRIQUE (PMDB/SC)
	Texto:	Emenda modificativa do § 1o. do art. 186, da Seção V, da Procuradoria Geral da União, do Capítulo III do Título V, da Organização dos Poderes e Sistema de Governo Altere-se, no art. 186, a redação do § 1o., adotando-se a seguinte: Art. 186 - .................................. § 1o. - A Procuradoria Geral da União tem por chefe o Procurador Geral da República, nomeado pelo Presidente da República, dentre membros da instituição, eleitos em lista tríplice por seus pares, após aprovada a escolha pela Câmara dos Deputados, para servir por três anos, permitindo-se uma recondução . Sua exoneração, antes do termo da investidura, dependerá de anuência prévia do Senado Federal.
	Parecer:	Confunde o MP, encarregado de defender a lei, indefesa no Brasil, com o defensor dos interesses contestáveis do Gover- no, reunindo numa só pessoa funções muitas vezes contraditó- rias. Pela rejeição.

15253	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:02656 REJEITADA
	Autor:	NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR)
	Texto:	Disposições Transitórias - Emenda Aditiva - Onde Couber- - "quanto a contribuição sindical, o disposto no Art. 17 - letra "f" - entrará em vigor, gradualmente, em até vinte e quatro meses."
	Parecer:	Através desta Emenda, pretende seu autor introduzir dis- positivo no art. 17 do Projeto de Constituição com a finali- dade de determinar que a faculdade de autorizar o desconto em folha de contribuição sindical, estabelecida no art.17,II,"f" entrará em vigor, gradualmente, em até vinte e quatro meses. É nosso entendimento que a sugestão ora em exame deve ser objeto de legislação ordinária e complementar. Pela rejeição.

15254	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:02657 REJEITADA
	Autor:	NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR)
	Texto:	Modificar o "caput" do art. 114: "O Congresso Nacional reunir-se-á anualmente na Capital da União, de 15 de janeiro a 15 de julho e de 1o. de agosto a 15 de dezembro."
	Parecer:	A Emenda contraria princípio adotado pelo Projeto.

15255	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:02658 PREJUDICADA
	Autor:	NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR)
	Texto:	Incluir no § 1o. do art. 73: "...os Prefeitos, os Presidentes das Câmaras de Vereadores e representantes das entidades comunitárias dos Municípios."
	Parecer:	O parágrafo emendado foi suprimido.

15256	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:02659 REJEITADA
	Autor:	NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR)
	Texto:	Suprimir do § 1o. do Art. 301 a palavra "Temporária"
	Parecer:	A proteção, sob pena de passar a um conteúdo inverso, só pode ser temporária. Uma vez atingidos os seus objetivos, de ve cessar. Pela rejeição.

15257	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:02660 REJEITADA
	Autor:	NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR)
	Texto:	Emenda Aditiva - Art. 72 - § 1o. (acrescentar) "...componentes ou poderá constituir Governo Metropolitano ou microrregional, nos termos que o Congresso Nacional definir."
	Parecer:	Pela rejeição, considerando que o novo substitutivo do relator deu outra redação ao dispositivo.

15258	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:02661 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR)
	Texto:	- Disposições Transitórias - Aditiva - onde couber- "Em seis meses, e ouvidas as principais entidades de defesa do consumidor, o Congresso Nacional instituirá o respectivo Código, conforme prevê a letra "d", IX, do artigo 17.
	Parecer:	A proteção ao consumidor encontra certamente abrigo na Lei Maior. As especificações da matéria virão das mãos do le- gislador ordinário.

15259	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:02662 REJEITADA
	Autor:	NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR)
	Texto:	Emenda Aditiva - Art. 1o.: "O Brasil é uma República Federativa instituída pela vontade do Povo como um Estado Democrático de Direito e Social."
	Parecer:	Entendemos que o texto do Projeto, salvo pela necessi- dade de pequeno enxugamento, é adequado, tendo passado pelo crivo de várias etapas. Assim, por coerência, somos pela rejeição desta emen- da.

15260	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:02663 REJEITADA
	Autor:	NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR)
	Texto:	Emenda Modificativa: ao Art. 199: "Os Serviços Notariais e Registrais são exercidos pelo Poder Público, ou por delegação, conforme Lei Complementar que regulará atividades, disciplinará as responsabilidades, fiscalização, ingresso e emolumentos." Fica sem efeito os § 1o., 2o., 3o.
	Parecer:	Entendeu a douta Comissão de Sistematização, pelo pensa- mento predominante de seus membros, ser inoportuna qualquer alteração ao texto do artigo 199, a fim de se evitar o des- virtuamento dos princípios que nortearam a propositura daque- la norma. Pela rejeição.

Página: Prev ... 761 762 763 764 765 ... Próxima