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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
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n/a
n/a
EMENn/an/a
n/an/an/a
n/an/an/an/an/an/an/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (154)
Banco
collapseEMEN
B (5)
G (3)
K (2)
M (111)
O (29)
S (2)
U (2)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA[X]
Partido
PMDB (152)
PTB (2)
Uf
PR (154)
Nome
BASILIO VILLANI[X]
TODOS
Date
expand1988 (4)
expand1987 (149)
expand1970 (1)
1Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00059 REJEITADA  
 Autor:  BASILIO VILLANI (PMDB/PR) 
 Texto:  Suprima-se o art. 12, e seu parágrafo único do Anteprojeto do Relator da Subcomissão de Sistema Financeiro. 
 Parecer:  As atividades de fomento e ralacionados com o sistema Finan- ceiro da habitação, bem como as operações e encargos não re- lacionados com as atividades específicas de autoridade moni- tária não se enquadram entre as atividades de um Banco Cen- tral clássico. Por essa razão e por sua importância, deverão ser tratados como matéria Constitucional. 
2Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00060 REJEITADA  
 Autor:  BASILIO VILLANI (PMDB/PR) 
 Texto:  Suprima-se o artigo 14, do Anteprojeto do Relator da Subcomissão de Sistema Financeiro. 
 Parecer:  O dispositivo tem por finalidade permitir que as instituições financeiras se ajustem ao estabelecido no § 2o. do art. 2o. num prazo de 1 ano. Rejeitada. 
3Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00061 REJEITADA  
 Autor:  BASILIO VILLANI (PMDB/PR) 
 Texto:  Suprima-se o art. 8o.. 
 Parecer:  A execução orçamentária da União e a emissão de títulos da dívida pública, pela importância de que se revestem no cenário financeiro nacional, devem ser inseridas no texto constitucional. Rejeitada. 
4Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00062 REJEITADA  
 Autor:  BASILIO VILLANI (PMDB/PR) 
 Texto:  Suprima-se o artigo 10 do anteprojeto do relator. 
 Parecer:  É de fundamental importância que os recursos públicos sejam depositados em instituições financeiras controladas pela União, a fim de que sejam direcionados prioritariamente à promoção do desenvolvimento econômico e social do País. Contrário. 
5Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00072 REJEITADA  
 Autor:  BASILIO VILLANI (PMDB/PR) 
 Texto:  Suprimam-se os §§ 3o. e 4o. do art. 2o.. 
 Parecer:  Os bancos estrangeiros, atuando na captação de recursos do público não incorporam nem capital, nem tecnologias externas à economia brasileira. Por outro, lá fora, raramente os ban- cos brasileiros dispõem dessa faculdade. Os mesmos argumentos são válidos para as demais instituições financeiras. 
6Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00290 REJEITADA  
 Autor:  BASILIO VILLANI (PMDB/PR) 
 Texto:  Substitutivo do Relator da Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças. Dê-se à letra "c" do item II, do Art. 8o., do Substitutivo do Relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, a seguinte redação: "c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades fechadas de previdência privada com direito de gerir seu patrimônio, das entidades sindicais, e das instituições de educação e de assistência social, diretamente relacionados com os objetivos institucionais que lhes definam a natureza; e" 
 Parecer:  Examinando a Emenda apresentada pelo nobre Constituinte, ve- rificamos que ela trata de matéria relativa a imunidade tri- butária que não se enquadra dentro das diretrizes e parâme- tros adotados na estruturação do Substitutivo. De acordo com tais diretrizes, foram incorporadas ao Substi- tutivo as imunidades e vedações tradicionais, indispensáveis ao equilíbrio e harmonia da Federação e ao desenvolvimento das instituições e valores básicos da democracia e de nossa cultura. Como exceção a essa regra, inclui-se apenas a micro- empresa como beneficiária de imunidade tributária. Embora reconheçamos que determinados setores e áreas geográ - ficas, pelas suas características e importância para a eco- nomia nacional, e determinados tipos de mercadorias, sobretu- do pela sua essencialidade, devam ser contemplados com bene - fícios fiscais (isenção, redução da base de cálculo, redução da alíquota etc.), entendemos, por outro lado, que a conces- são deles há que se fazer mediante norma infraconstitucional, no âmbito da competência de cada entidade política tributan - te. Pela rejeição. 
7Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00723 REJEITADA  
 Autor:  BASILIO VILLANI (PMDB/PR) 
 Texto:  Dê-se ao artigo 62, item IV, do anteprojeto do Relator, a seguinte redação: "IV - A criação de fundo, mantido com recursos das instituições financeiras e, na mesma proporção, com o produto da arrecadação do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativos a títulos ou valores imobiliários, com o objetivo de proteger a economia popular e garantir depósitos e aplicações até determinado valor." 
 Parecer:  O conteúdo da Emenda não se harmoniza com o conjunto de pon- tos de vista espressos pelos membros da Comissão, não obs- tante os nobres propósitos do Autor. Pela rejeição. 
8Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00751 REJEITADA  
 Autor:  BASILIO VILLANI (PMDB/PR) 
 Texto:  Suprima-se o art. 76 do Substitutivo do Relator. 
 Parecer:  O conteúdo da Emenda não se harmoniza com o conjunto de pon- tos de vista espressos pelos membros da Comissão, não obs- tante os nobres propósitos do Autor. Pela rejeição. 
9Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:04696 REJEITADA  
 Autor:  BASILIO VILLANI (PMDB/PR) 
 Texto:  Emenda Modificativa ao Artigo 13 Dê-se letra "d', do inciso XIII, do artigo 13, do Anteprojeto da Comissão de Sistematização, a seguinte redação: "d) os bens de produção são susceptiveis de desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social, desde que necessária à execução de planos, programas e projetos de desenvolvimento social e econômico, sejam eles da União, dos Estados ou dos Municípios, mediante prévia e justa indenização, em dinheiro. 
 Parecer:  O Anteprojeto já dispõe convenientemente sobre a matéria ob- jeto da Emenda. Pela rejeição. 
10Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:04709 REJEITADA  
 Autor:  BASILIO VILLANI (PMDB/PR) 
 Texto:  Emenda aditiva Acrescente-se um artigo nas disposições transitórias do Anteprojeto de Constituição do nobre relator. "Art. Fica extinto, a partir de primeiro de janeiro de 1989, inclusive, a contribuição para o Fundo de Investimento Social. (finsocial)". 
 Parecer:  Pretende o Autor seja incluído no Anteprojeto da Consti- tuição, nas Disposições Transitórias, o art. 25 do Anteproje- to da Comissão V, que dispõe seja extinta a contribuição para o FINSOCIAL. Entretanto, enquanto o referido dispositivo pro- põe que sua extinção se faça de modo gradual, a razão de um quinto por ano, a Emenda prevê sua extinção instantânea, a partir de 1989. Isto posto, entendemos não deva ser incorporada ao texto do Anteprojeto a redação proposta, por versar mérito. Pela rejeição. 
11Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:04352 REJEITADA  
 Autor:  BASILIO VILLANI (PMDB/PR) 
 Texto:  Emenda Supressiva ao Artigo 12 Suprima-se a letra "a', do item XIV, do artigo 12, do Projeto da Comissão de Sistematização. 
 Parecer:  A Emenda propõe a supressão do item XIV do artigo 12 do Projeto. Trata-se de matéria que a nosso ver, não pode deixar de merecer a devida proteção. Pela rejeição. 
12Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:04354 REJEITADA  
 Autor:  BASILIO VILLANI (PMDB/PR) 
 Texto:  Emenda Aditiva ao art. 263. Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 263, do Projeto de Constituição do Nobre Relator da Comissão de Sistematização. "Parágrafo único. As contribuições sociais somente poderão ter fatos geradores e bases de cálculos dos tributos compreendidos na competência tributária da pessoa jurídica de direito público que as instituir." 
 Parecer:  Propõe-se, através da presente Emenda, que "as contri- buições sociais somente poderão ter fatos geradores e base de cálculo dos Tributos compreendidos na competência Tributária da pessoa jurídica de direito público que as constituir". Sabe-se que tais contribuições se revestem de caracterís- ticas muito especiais, destinando-se a atender a necessidades sociais as mais diversas, o que, a nosso ver, justifica o tratamento própio que lhes tem sido dispensado pelo nosso direito constitucional, acentuando o seu caráter parafiscal. Em razão desse fato, e não obstante as razões invocadas para a restrição visada pela Emenda, consideramos mais condi- zentes com a nossa realidade sócio-econômica e com o sistema Tributário estruturado no Projeto, a forma e as limitações nele estabelecidas para a criação das contribuições sociais. 
13Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:04355 REJEITADA  
 Autor:  BASILIO VILLANI (PMDB/PR) 
 Texto:  Emenda Modificativa ao art. 265 Dê-se a letra c do item II, do artigo 265 do Projeto de Constituição do Nobre Relator, a seguinte redação: Artigo 265 .................................. Item II .................................... Letra c) Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos inclusive suas fundações, das entidades fechadas de previdência privada, das entidades sindicais de trabalhadores e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, observados os requisitos estabelecidos em lei complementar. 
 Parecer:  A ampliação das imunidades tributárias contraria ten - dência crescente que vem se manifestando, entre os Constitu- intes, desde o início dos trabalhos das Subcomissões e das Comissões Temáticas, além de comprometer a meta de se refor- çarem as finanças municipais e estaduais. 
14Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:04356 REJEITADA  
 Autor:  BASILIO VILLANI (PMDB/PR) 
 Texto:  Emenda Modificativa ao Artigo 13 Dê-se ao item XXIV, do artigo 13, do Projeto da Comissão de Sistematização, a seguinte redação: "XXIV - proibição das atividades de intermediação remunerada de mão-de-obra permanente, temporária ou sazonal, quando excedente a 20% do contingente de empregados da empresa locatária'; 
 Parecer:  O dispositivo objeto da presente emenda não veda o traba- lho temporário, mas a intermediação da mão-de-obra. Impõe, portanto, como regra, o estabelecimento de vínculo empregatí- cio direto entre prestadores e tomadores de serviços. A aplicação dessa norma, como se pode ver, não pode alte- rar, de maneira significativa, a oferta de postos de trabalho da economia. Seria absurdo supor que a necessidade dos servi- ços hoje atendidos mediante locação desapareceria com a proi- bição da intermediação. Essa necessidade simplesmente passará a ser satisfeita mediante estabelecimento de relações diretas de emprego entre trabalhadores e usuários do serviço. Pela rejeição da emenda. * 
15Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:04357 REJEITADA  
 Autor:  BASILIO VILLANI (PMDB/PR) 
 Texto:  Emenda Modificativa ao Artigo 17 Dê-se à letra "r" do inciso IV, do artigo 17, do Projeto da Comissão de Sistematização, a seguinte redação: "R) é assegurada a participação de representantes dos empregados da empresa nos processos decisórios relativos ao reaproveitamento de mão-de-obra e aos programas de reciclagem, sempre que importar em redução ou eliminação de postos de trabalho ou ofício;" 
 Parecer:  A Emenda faz referência à alínea "r", mas a matéria nela tratada está na alínea "q", do item IV, do Art. 17, do Proje- to. A participação dos trabalhadores na administração da em- presa é matéria de lei ordinária, pelo que suprimimos a alí- nea mencionada, em nosso Substitutivo. Como a Emenda é pela sua manutenção, com outra redação, somos por sua rejeição. * 
16Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:04359 REJEITADA  
 Autor:  BASILIO VILLANI (PMDB/PR) 
 Texto:  Emenda Modificativa ao artigo 272 Dê-se nova redação ao inciso II do artigo 272, do Projeto da Comissão de Sistematização, a seguinte redação: "II - transmissão "causa mortis" e doação de bens imóveis ou direitos a ele relativos." 
 Parecer:  O eminente Constituinte Basílio Villani quer excluir os bens móveis do novo imposto sobre transmissão causa mortis e doações, previsto para os Estados e o Distrito Fe - deral ( art. 272, II). Justifica o autor que as ações ao portador ficarão de fora da tributação e que a Comissão de Reforma Tributária , de 1965, tem excelente justificativa econômica para não tri- butar ações. Na verdade, todo o imposto sobre transmissão por morte seria questionável, por ausência dos efeitos sociais signifi- cativos, diminuta receita, estímulo ao consumo e induzimento à ocultação de bens. Quanto às doações em particular, inclui- conômico, especialmente quanto aos bens móveis. Segundo a minuta de Projeto da Comissão de Sistematiza- ção, não é acolhida a emenda. 
17Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:04360 REJEITADA  
 Autor:  BASILIO VILLANI (PMDB/PR) 
 Texto:  Emenda Supressiva ao Artigo 272 Suprima-se a expressão: "inclusive quando se tratar de bem destinado a consumo ou ativo fixo do estabelecimento, bem como sobre serviço prestado no exterior, quando destinado a estabelecimento situado no País,' do inciso I do § 10 do art. 272 do Projeto da Comissão de Sistematização. 
 Parecer:  Propõe o nobre Constituinte a supressão - no item I do § 11 do art. 272 - a expressão final que explicita incidir o ICMS "inclusive quando se tratar de bem destinado a con - sumo ou ativo fixo do estabelecimento, bem como sobre servi- ço prestado no Exterior, quando destinado a estabelecimen - to situado no País. Inobstante as ponderáveis razões aduzidas na Justifi - cativa, optamos por manter inalterado, nesse passo, o texto originário da 5a. Comissão Temática (item I do § 10 do art . 15 do seu Anteprojeto), por nos parecer mais consentâneo com a solução majoritáriamente almejada. Pela rejeição. 
18Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:04361 REJEITADA  
 Autor:  BASILIO VILLANI (PMDB/PR) 
 Texto:  1 Emenda Supressiva ao Artigo 272 Exclua-se da redação do § 5o. do artigo 272, do Projeto da Comissão de Sistematização, a parte final: "A isenção ou não incidência, salvo determinação em contrário da legislação, não implicará crédito de imposto para compensação daquele devido nas operações ou prestações seguintes." 
 Parecer:  Pretende a Emenda suprimir a parte final do § 6o. do art. 272 do Projeto, onde se prevê que "A isenção ou não-in- cidência (do ICMS), salvo determinação em contrário da le- gislação, não implicará crédito de imposto para compensação daquele devido nas operações ou prestações seguintes". Inobstante o respeitável ponto de vista esposado pelo nobre Constituinte em sua Justificativa, preferimos ficar com o texto oriundo da Comissão Temática pertinente, por deixar ao critério do legislador regular a matéria conso - ante recomendarem as circunstâncias específicas da incidên - cia tributária envolvida. Pela rejeição. 
19Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:04362 REJEITADA  
 Autor:  BASILIO VILLANI (PMDB/PR) 
 Texto:  Emenda Supressiva ao artigo 335 Suprimir os §§ 1o. e 2o. do artigo 335, que trata das contribuições sociais. 
 Parecer:  A sugestão não pôde ser acolhida tendo em vista a opção do Relator por manter no texto do Substitutivo um mínimo de especificação das bases de incidência de contribuições para o Fundo Nacional de Seguridade Social. No que respeita especi- almente à contribuição empresarial, o entendimento do Relator é no sentido de explicitar a diversificação da base, de modo a romper com o círculo vicioso gerado pela incidência exclu- siva sobre a folha de salários. Quanto à manutenção do fatu- ramento e do lucro, parece-nos óbvio que se trata de fatos geradores diferentes, que poderão ser utilizados pelo legis- lador de acordo com as peculiaridades econômico-financeiras e operacionais de cada contribuinte. 
20Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:04363 REJEITADA  
 Autor:  BASILIO VILLANI (PMDB/PR) 
 Texto:  Emenda Modificativa ao Artigo 15 Dê-se ao artigo 15, do Projeto da Comissão de Sistematização, a seguinte redação: "Artigo 15 - A lei protegerá o salário". 
 Parecer:  A caracterização como crime de retenção do salário do em- pregado, por ato doloso ou culposo do empregador, traduz uma das reivindicações mais sentidas das entidades sindicais. As sanções atualmente existentes são de tal forma ineficazes que essa prática ilicita acabou por se tornar corriqueira, a pon- to de ensejar milhares e milhares de reclamações trabalhistas em todos os quadrantes do País. Impõe-se uma medida energéti- ca e a configurada no Projeto, salvo outra fórmula igualmente eficaz, é a que melhor se nos apresenta. Pela rejeição. 
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