ANTE / PROJEMENUf | • | |
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(2823)
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| | 4861 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04869 REJEITADA  | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Dê-se a seguinte redação ao inciso V do
artigo 328 do anteprojeto de Constituição da
Comissão de Sistematização:
V - A criação de fundo mantido com recursos
das instituições financeiras privadas, com o
objetivo de proteger a economia popular e garantir
depósitos e aplicações até determinado valor. | | | | Parecer: | Optamos por manter o texto aprovado na comissão temática
que prevÊ a criação de fundo de proteção de poupanças pelas
instituições financeiras, em geral, oficiais ou privadas.
Caso a exigência se restringisse às instituiões financei-
ras privadas criar-se-ia uma situação de custos desvantajosa
para essas instituições, quando também se verifica que diver-
sos bancos oficiais estaduais são os que mais necessidade tem
de proteger os seus depositantes com recursos prórios, sem
onerar o Banco Central do Brasil ou diretamente os prórios
contribuintes.
Pela rejeição. | |
| 4862 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04870 REJEITADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Dê-se a seguinte redação ao artigo 285, do
Anteprojeto de Constituição, da Comissão de
Sistematização:
"A União não se responsabilizá por depósitos
e aplicações nas instituições financeiras, salvo
se realizados nas instituições controladas pela
União. | | | | Parecer: | A Emenda pretende responsabilizar a União por depósitos e
aplicações nas instituições financeiras por esta controladas.
O texto emendado, artigo 285 do Projeto de Constituição,é
relacionado com o artigo 328, v, do mesmo Projeto, que atri-
bui à Lei do Sistema Financeiro Nacional dispor, entre outras
matérias, sobre a criação de fundo, mantido com recurso das
instituições financeiras, com o objetivo de proteger a ecomo-
mia popular e garantir depósitos e aplicações até determinado
valor.
A participação das instituições oficiais neste fundo jus
tifica-se, principalmente se se considerar que algumas, a
exemplo do Banco do Brasil S.A., têm acionistas privados aos
quais distribuem lucros e dividendos e que, evidentemente, de
vem responder - junto com o acionista majoritário - pelas
obrigações da instituição. Não nos parece legítimo pretender
que a União, com recursos arrecados da toda sociedade, garan-
ta, com exclusividade, os depósitos e as aplicações realiza-
das nas instituições financeiras que controla.
Assim, não obstante os elevados propósitos que inspiram o
Autor, somos pela rejeição da Emenda.
Pela rejeição. | |
| 4863 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04871 PREJUDICADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Suprima-se a palavra "pagador" do artigo 284
do Anteprojeto de Constituição da Comissão de
Sistematização. | | | | Parecer: | A Emenda propõe alterar o caput do artigo 284 do Projeto
de Constituição da Comissão de Sistematização.
A matéria disciplinada pelo artigo em foco é de natureza
eminentemente administrativa, não se justificando a sua in-
clusão no texto constitucional.
Assim, face à supressão, que propomos, do artigo 284, en
tendemos prejudicada a Emenda em exame. | |
| 4864 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04872 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Transformar o § único do artigo 284, do
Anteprojeto de Constituição da Comissão de
Sistematização em § 1o. e criar o § 2o. com a
seguinte redação:
§ 2o "A arrecadação de tributos federais será
efetuada pelas instituições financeiras oficiais
federais". | | | | Parecer: | A Emenda objetiva centralizar, em instituições financei-
ras oficiais federais, a arrecadação dos impostos da União.
A norma proposta, não obstante os elevados propósitos do
nobre Constituinte, é de natureza infraconstitucional, dadas
as características da matéria disciplinada.
A Constituição que estamos a elaborar não pode descer a
detalhes próprios de regulamento, se a pretendemos duradoura.
Assim, somos pela rejeição da Emenda. | |
| 4865 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04873 REJEITADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Inclua-se no Anteprojeto de Constituição da
Comissão de Sistematização, onde couber, o
seguinte artigo:
Art - Lei municipal disciplinará as condições
para abertura e funcionamento de dependências de
instituições financeiras no município,
subordinando-as aos interesses da comunidade. | | | | Parecer: | Pelo não acolhimento por considerarmos a matéria não a-
provada para o texto Constitucional. | |
| 4866 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04874 APROVADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Suprima-se o artigo 360 e seu parágrafo úncio do
Anteprojeto de Constituição da Comissão de
Sistematização. | | | | Parecer: | A emenda pretende suprimir o art. 360 que impõe limitação à
participação das entidades e empresas estatais na manutenção
financeira de planos de previdência complementar para seus
servidores. Entendemos consistente o argumento de que se tra-
ta de matéria mais própria de legislação ordinária, pois o
assunto já é objeto de tratamento específico em dois decretos
executivos, o que demonstra a preocupação do Poder Público
com a questão. Ressalte-se, ainda, que o controle e a fisca-
lização dos "fundos de pensão" é competência de uma Secreta-
ria específica do Ministério da Previdência e Assistência So-
cial, à qual incumbe o acompanhamento da observância das nor-
mas legais e regulamentares pertinentes. | |
| 4867 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04875 REJEITADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Dê-se a seguinte redação ao § 5o. do artigo 338 do
Anteprojeto de Constituição da Comissão de
sistematização:
Art. 338 ....................................
§ 5o. - A contribuição do empregador pra o
Fundo de Garantia do Seguro Desemprego será
proporcional ao índice de rotatividade de mão-de-
obra na empresa. | | | | Parecer: | O conteúdo da emenda apresentada refere-se a matéria que
figuraria melhor em legislação complementar. Merecerá, pois,
adequada consideração, na ocasião própria.
Com relação ao texto constitucional, consideramos a pro-
posta rejeitada. | |
| 4868 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04876 REJEITADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Inclua-se onde couber:
Art. 71 - Os recursos financeiros relativos a
programas e projetos decaráter regional de
reponsabilidade da União e das entidades sob seu
controle, serão depositados em instituições
financeiras oficias federais de crédito e por elas
aplicados. | | | | Parecer: | O tratamento dado ao capítulo no substitutivo dispensou a
aprovação do dispositivo proposto. | |
| 4869 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04877 APROVADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Suprima-se a expressão "público" do caput do
artigo 466 do Anteprojeto de Constituição da
Comissão de sistematização. | | | | Parecer: | O artigo 466 do Projeto de constituição trata da matéria
de natureza infra-constitucional.
Entendemos que deve ser suprimido do texto.
Pela Aprovação Parcial. | |
| 4870 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04878 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Adite-se a seguinte expressão "bem como de
seguridade social e de previdência" ao inciso XV
do artigo 100 do anteprojeto de Constituição da
Comissão de Sistematização. | | | | Parecer: | As finalidades perseguidas pela Emenda estão em parte contem-
pladas no Substitutivo. Pela aprovação parcial. | |
| 4871 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04879 REJEITADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Suprima-se o § 2o. do artigo 283, transformando-se
o seu parágrafo 1o. em parágrafo único, todos do
anteprojeto de Constituição da Comissão de
Sistematização. | | | | Parecer: | A Emenda em questão visa suprimir o parágrafo 2o. do arti
go 283 do Projeto de Constituição, que permite ao Banco Cen-
tral do Brasil comprar e vender ao títulos de emissão de Te-
souro Nacional, sob o fundamento de que a matária está disci-
plinada no artigo 328, inciso III, que trata da lei do Siste-
ma Financeiro Nacional.
A Emenda, não obstante elevados propósitos do Autor, alte
ra substancialmente a proposta acolhida pela maioria dos Cons
tituintes que examinaram a matéria, nas fases anteriores da
elaboração do Projeto Constitucional.
Assim, somos rejeição. | |
| 4872 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04880 REJEITADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Dê-se a seguinte redação ao artigo 486 do projeto
de Constituição:
"Art. 486 - Caberá às instituições financeiras
oficiais federais assumir as funções a que se
refere o art. 343 desta Constituição, nas
condições e prazos fixados em Lei complementar." | | | | Parecer: | O dispositivo que a emenda em exame pretende modificar,
na parte das Disposições Transitórias, foi suprimido do Pro-
jeto de Constituição.
Dessa forma, somos pela rejeição da Emenda. | |
| 4873 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04881 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Acrescente-se parágrafo ao artigo 284 do
anteprojeto de Constituição da Comissão de
Sistematização, com a seguinte redação:
parágrafo - As empresas e entidades direta ou
indiretamente controladas pela União recolherão,
obrigatoriamente, todos os seus tributos nas
instituições financeiras oficias federais. | | | | Parecer: | A Emenda objetiva centralizar, em instituições financei-
ras oficiais federais, a arrecadação dos impostos da União.
A norma proposta, não obstante os elevados propósitos do
nobre Constituinte, é de natureza infraconstitucional, dadas
as características da matéria disciplinada.
A Constituição que estamos a elaborar não pode descer a
detalhes próprios de regulamento, se a pretendemos duradoura.
Assim, somos pela rejeição da Emenda. | |
| 4874 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04882 APROVADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Acrescente-se a seguinte expressão "de
previdência" no inciso IX do artigo 54 do
Anteprojeto de Constituição da Comissão de
sistematização. | | | | Parecer: | Pelo acolhimento, nos termos do sobstitutivo. | |
| 4875 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04883 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Dê-se a seguinte redação ao parágrafo único do
artigo 284 do Anteprojeto de Constituição da
Comissão de Sistematização:
Parágrafo único. As disponibilidades de caixa
da União e das entidades sob seu controle serão
depositadas em uma única instituição financeira
oficial federal. As dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, bem como dos órgãos,
entidades e empresas por eles controladas, em
instituições financeiras oficiais. | | | | Parecer: | A Emenda propõe alterar a redação do parágrafo único do
artigo 284.
A Emenda apresentada pelo Nobre Constituinte contém as-
pectos que representam efetiva contribuição para o aperfei-
çoamento do Projeto de Constituição que estamos elaborando.
Assim, somos pelo seu acolhimento parcial, propondo para
o artigo em foco a seguinte redação: "As disponibilidades de
caixa da União serão depositadas no Banco Central. As dos Es-
tados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as dos
Órgãos ou entidades do poder Público e das empresas por ele
controladas, em instituições financeiras oficiais, ressalva-
das os casos previstos em lei".
----Pela aprovação nos termos do substitutivo. | |
| 4876 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04884 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) | | | | Texto: | Emenda Substitutiva
Dispositivo emendado: Título IX - Capítulo
VIII, artigos 425 parágrafos 1o., 2o. e 3o.
Dê-se ao Capítulo VIII, do Título IX, do
Anteprojeto de Constituição a redação contida nos
artigos seguintes:
Art. 425 - as terras ocupadas pelos índios,
definidas em Lei e destinadas à sua posse
permanente, são bens da União, que tem a
incumbência de demarcá-las e protegê-las.
§ 1o. - Cabe ao índios o usufruto exclusivo
das riquezas naturais do solo e das utilidades
existentes nas terras por eles ocupadas, bem como
dos recursos fluviais, ressalvado o direito de
navegação.
§ 2o. - É vedada a remoção de grupos
indígenas de suas terras, salvo nos casos
previstos em Lei.
§ 3o. - A criação ou alteração de reservas,
parques ou áreas indígenas dependará sempre de
parecer do órgão federal responsável previsto em
Lei e da aprovação do Congresso Nacional. | | | | Parecer: | À exceção da proposição contida no parágrafo 3., as de-
mais foram acolhidas, posto que com redação diversa.
Pela aprovação parcial. | |
| 4877 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04885 REJEITADA | | | | Autor: | MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) | | | | Texto: | Dispositivo emendado: Título IX - Capítulo
VIII, artigo 424 - parágrafo único.
Dê-se ao Capítulo VIII, do Título IX, do
anteprojeto de Constituição a redação contida no
artigo seguinte:
Art. 424. A política indigenista nacinal será
executado por órgão da administração federal:
Parágrafo único. A Lei estabelecerá os
critérios, diretrizes e normas da política
indigenista, que terá como escopo final a gradual,
harmônica e segura integração do índio à comunhão
nacional. | | | | Parecer: | A política indigenista nacional já é executada por Órgão
próprio da administração federal - a FUNAI. Os critérios, di-
retrizes e normas da polÍtica indigenista observarão os prin-
cÍpios que o Diploma Básico em elaboração estabelecer.
A criação do conselho deliberativo previsto no § 3o. do
art. 424, com a participação de representantes das populações
indígenas, da União e da sociedade é por demais embaraçoso,
razão pela qual se recomenda a supressão do citado parágrafo.
Por tais razÕes, suprimido o § 3o. do art. 424, não há
por que acolher a presente emenda.
Pela rejeição. | |
| 4878 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04886 REJEITADA | | | | Autor: | MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) | | | | Texto: | Dispositivo Emendado: Título IX - Capítulo
VIII, artigos 427 parágrafos 1o. e 2o.
Dê-se ao Capítulo VIII, do Título IX, do
anteprojeto de Constituição a redação contida nos
artigos seguintes:
Art. 427. A pesquisa, lavra ou exploração
de minérios e o aproveitamento dos potenciais de
energia hidráulica em terras indígenas, são
privilégios da União.
§ 1o. A Lei disporá sobre as formas e
condições em que podem se realizar as ações
mencionadas no caput deste artigo, inclusive sobre
o percentual do lucro obtido a ser destinado à
execução das políticas indígenas regional e
nacional.
§ 2o. Sob a supervisão do Órgão Federal
responsável, são permitidas aos índios a cata, a
faiscação e a garimpagem em suas terras. | | | | Parecer: | O artigo 427 e seus parágrafos foram transformados em
único dispositivos, o qual segue orientação diversa da segui-
da no caput da proposição original.
Pela rejeição. | |
| 4879 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04887 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) | | | | Texto: | -----Emenda Substitutiva
Dispositivo emendado: Título VIII, artigos
426 parágrafos 1o. e 2o.
Dê-se ao Capítulo VIII, do Título IX, do
anteprojeto de Constituição a redação contida nos
artigos seguintes:
Art. 426. São assegurados aos índios direitos
sobre a sua organização social, seus usos,
costumes,línguas, crenças e tradições.
§ 1o. Compete à União a proteção à pessoa,
instituições, bens e saúde dos índios, bem como
promover-lhes a educação.
§ 2o. A Lei estabelecerá a forma de execução
das ações previstas no parágrafo anterior,
objetivando assegurar a identidade etnica e
cultural das populações indígenas. | | | | Parecer: | O elenco de normas constantes do capítulo VIII ("Dos Ín-
dios")do Substitutivo assegura direitos mais amplos que os ga
rantidos na proposta apresentada pela Emenda. Ambos os tex-
tos apresentam, todavia, proposições semelhantes, à exeção de
aspectos redacionais, de que são exemplo o caput do artigo
proposto pela Emenda e seu parágrafo primeiro.
Pela aprovação parcial. | |
| 4880 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04888 APROVADA | | | | Autor: | MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) | | | | Texto: | Emenda Substitutiva
Dispositivo Emendado: Título IV - Capítulo
II, Artigos 54, inciso XXIII, alínea "l": Compete
à União e ao Congresso Nacional legislar sobre as
garantias dos direitos dos índios." | | | | Parecer: | Pelo acolhimento, nos termos do sobstitutivo. | |
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