separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA in nome [X]
Sugestão in tipo [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  730 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  6 7 8 9 10   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão[X]
Banco
SGCO (730)
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB (730)
Uf
ES (730)
Nome
JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA[X]
TODOS
Date
141Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05361 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE O PLANEJAMENTO ECONÔMICO PÚBLICO NÃO PREJUDIQUE A LIVRE INICIATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  INICIATIVA PRIVADA 
142Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05362 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SEJAM EXPLORADAS PREFERENCIALMENTE PELAS EMPRESAS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  INICIATIVA PRIVADA 
143Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05363 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE AS EMPRESAS PRIVADAS ORGANIZEM E EXPLOREM AS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 
 Indexação:  INICIATIVA PRIVADA 
144Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05364 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE, PARA A EXPLORAÇÃO DE CERTAS ATIVIDADES ECONÔMICAS POR EMPRESAS PRIVADAS, SEJAM REGULAMENTADAS A NACIONALIDADE DOS SÓCIOS E A PROCEDÊNCIA DO CAPITAL. 
 Indexação:  CAPITAL ESTRANGEIRO 
145Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05365 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE QUALQUER ATO NORMATIVO OU REGULAMENTAÇÃO RELATIVA A ATIVIDADES ECONÔMICAS SEJA PREVIAMENTE SUBMETIDO A AUDIÊNCIA DAS CATEGORIAS OU DOS GRUPOS INTERESSADOS NESSAS ATIVIDADES. 
 Indexação:  PARTICIPAÇÃO SOCIAL 
146Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05366 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMAS REGULAMENTANDO O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS POR EMPRESAS ESTATAIS. 
 Indexação:  EMPRESA ESTATAL 
147Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05367 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE FIXAÇÃO DO LIMITE PARA AS DESPESAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS, DOS TERRITÓRIOS E DO DISTRITO FEDERAL. 
 Indexação:  POLITICA FINANCEIRA RECEITA ORÇAMENTARIA 
148Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05368 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJA CRIADO UM CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA PRODUTIVA, COMPOSTO DE EMPRESÁRIOS, TRABALHADORES E REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS. 
 Indexação:  PROGRAMAÇÃO ECONÕMICA 
149Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05369 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE O DIREITO DE ASILO. 
 Indexação:  DIREITOS DO CIDADÃO 
150Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05370 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SEJA FUNDADA NO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO SISTEMA FEDERATIVO DEMOCRACIA 
151Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05371 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJA DADA COMPETÊNCIA AO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA PRODUTIVA PARA OPINAR SOBRE OS PROJETOS E REGULAMENTOS EM MATÉRIA ECONÔMICA E SOCIAL. 
 Indexação:  PROGRAMAÇÃO ECONÕMICA 
152Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05372 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE O DIREITO À PRIVACIDADE. 
 Indexação:  DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS FAMILIA DOMICILIO DIREITO A PRIVACIDADE 
153Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05373 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE O ESTADO AMPLIE O INTERCÂMBIO CULTURAL COM OS ESTADOS ESTRANGEIROS E GARANTA A TODOS OS CIDADÃOS O ACESSO AOS VALORES DA CULTURA UNIVERSAL. 
 Indexação:  POLITICA EDUCACIONAL POLITICA CULTURAL RELAÇÕES INTERNACIONAIS 
154Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05374 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA NÃO SEJAM TRIBUTADOS. 
 Indexação:  POLITICA TRIBUTARIA APOSENTADORIA 
155Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05375 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS NÃO SEJAM INFERIORES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE. 
 Indexação:  DIREITOS DO TRABALHADOR APOSENTADORIA PROVENTOS 
156Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05376 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJA A AUTONOMIA MUNICIPAL ASSEGURADA PELO CONTROLE SOCIAL DO PODER POLÍTICO LOCAL. 
 Indexação:  MUNICIPIOS AUTONOMIA MUNICIPAL 
157Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05377 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO SISTEMA PARTIDARIO 
158Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05378 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA CRIANDO A FIGURA DO DEFENSOR DO POVO E DEFININDO SUAS ATRIBUIÇÕES. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO OMBUDSMAN 
159Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05379 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE TODO CIDADÃO TENHA ACESSO A INFORMAÇÕES PESSOAIS CONTIDAS EM BANCOS DE DADOS MANTIDOS POR ENTIDADES PÚBLICAS OU PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO 
160Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05380 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE MIGRAÇÕES INTERNAS. 
 Indexação:  ORGANIZAÇÃO SOCIAL MIGRAÇÃO 
Página: Prev  ...  6 7 8 9 10   ...  Próxima