| ANTE / PROJEMENTODOS | | 61 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00369 PARCIALMENTE APROVADA  | | | | Autor: | GABRIEL GUERREIRO (PMDB/PA) | | | | Texto: | Altera o artigo 3o. do Anteprojeto aprovado
pela Subcomissão 6A, que trata dos "Princípios
Gerais, Intervenção do Estado, Regime de
Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica,
que passa a ter a seguinte redação:
Art. 3o. Empresa nacional, para todos os fins
de direito, é aquela constituída e com sede no
país, na forma da lei, cujo controle decisório e
de capital pertença, intransferivelmente a
brasileiros, bem como, obrigatoriamente, 2/3 dos
trabalhadores nela envolvidos, seja de cidadãos
nacionais. | | | | Parecer: | Acolhida parcialmente porque julgamos que parte do conteúdo
da Emenda é meritória, tendo sido aproveitada no substitu-
tivo. | |
| 62 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00370 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | GABRIEL GUERREIRO (PMDB/PA) | | | | Texto: | Subcomissão de Princípios Gerais
Art. 6A A lei criará um fundo de exaustão
constituído de indenização sobre a exploração e
aproveitamento dos recursos minerais, destinado
equitativamente ao Estado e Município mineradores. | | | | Parecer: | Acolhida parcialmente porque julgamos que parte do conteúdo
da Emenda é meritória, tendo sido aproveitada no substitu-
tivo. | |
| 63 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00371 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | GABRIEL GUERREIRO (PMDB/PA) | | | | Texto: | VIa - Subcomissão de Princípios Gerais
Art. 6A - A pesquisa e a lavra de recursos
minerais dependerão de autorização ou concessão da
União e serão contratadas sempre no interesse
nacional, não podendo ser trasnferidas sem prévia
anuência do poder concedente.
§ 1o. - A concessão de lavra de recursos
minerais só poderá ser feita a brasileiros ou à
empresas sob controle decisório e de capital
nacional.
§ 2o. - A pesquisa e a lavra de recursos
minerais em reservas indígenas ficam sujeita a
legislação especial, que resguarde o interesse dos
povos nativos.
§ 3o. - Como poder concedente a União
garantirá os direitos minerários outorgados a
terceiros na forma da lei.
§ 4o. - Ao superficiário de área concedida
para lavra, será garantida justa indenização da
propriedade do solo, benfeitorias e lucro
cessante. | | | | Parecer: | Acolhida parcialmente porque julgamos que parte do conteúdo
da Emenda é meritória, tendo sido aproveitada no substitu-
tivo. | |
| 64 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00372 REJEITADA | | | | Autor: | GABRIEL GUERREIRO (PMDB/PA) | | | | Texto: | Subcomissão de Princípios Gerais
Art. 6A - A União proverá todos os
levantamentos básicos necessários à boa gestão do
subsolo nacional, determinando na forma da lei os
mecanismos e instituições responsáveis por tais
atividades. | | | | Parecer: | Não acolhida por tratar-se de assunto objeto de lei ordiná-
ria. | |
| 65 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:01024 REJEITADA | | | | Autor: | ELIEL RODRIGUES (PMDB/PA) | | | | Texto: | Emenda aditiva
Dê-se ao caput do art. 15, do anteprojeto
Consitucional elaborado pela Subcomissão da
Política Agrícola e Fundiária e da Reforma
Agrária, a seguinte adição.
"Art. 15 - A política agrícola da União se
dedicará à produção de alimentos, para
abastecimento do mercado interno, e o excedente
para exportação, e será estabelecida em Plano
Quinquenal de Desenvolvimento Agrário, aprovado
pelo Legislativo, e compeenderá:" | | | | Parecer: | Não acolhida por tratar-se de assunto objeto de lei ordiná-
ria. | |
| 66 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:01025 REJEITADA | | | | Autor: | ELIEL RODRIGUES (PMDB/PA) | | | | Texto: | Emenda aditiva
Inclua-se, onde couber, no anteprojeto
Constitucional, eleborado pela Subcomissão da
Questão urbana e Transporte, o seguinte
dispositivo:
Art. - No caso de flagrante evidência que o
locador se utiliza de meios insinceros para a
retomada do imóvel, caberá ao juiz do feito
liminarmente denegar o pedido, determinando que o
processo seja arquivado.
Art. - Configura-se a insinceridade do pedido
de tetomada do imóvel alugado:
I - quando houver provas de que o locador
tenha realizado contrato com outros imóveis de sua
propriedade, nos últimos doze meses anteriores à
ação de despejo contestada, sob condições
financeiras favoráveis;
II - quando o locador, residindo em imóvel de
expressão financeira bem superior ao que dê motivo
à ação do despejo, de sua propriedade ou não,
demonstre que seu pedido é flagrantemente
insincero.
Art. - O locador somente poderá intentar ação
de despejo se possuir como úncio imóvel o que
motiva a ação, para seu e exclusivo uso próprio.
Art. - No caso de despejo consumado,
comprovando-se posteriormente, até dois (2) anos
da decisão judicial, que houve insinceridade por
parte do locador, terá o inquilino despejado o
direito à renovação da locação, se lhe convier,
nas mesmas condições do contrato que o amparava,
satisfeitos os reajustes facultados por lei,
ficando o locador sujeito, ainda, às multas penais
previstas em lei complementar. | | | | Parecer: | Não acolhida por tratar-se de assunto objeto de lei ordiná-
ria. | |
| 67 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:01026 REJEITADA | | | | Autor: | ELIEL RODRIGUES (PMDB/PA) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Dê-se ao Art. 6o, do anteprojeto
Constitucional elaborado pela Subcomissão da
Política Agrícola e Fundiária, a seguinte redação:
"Art. 6o. - As terras públicas da União,
Estados, Distrito Federal, Territórios e
Municípios terão dsua destinação subordinada,
prioritariamente, ao Plano Nacional de Reforma
Agrária.
§ 1o. As terras referidas no caput deste
artigo somente serão transferidas a pessoas
físicas brasileiras que se qualifiquem para o
trabalho rural, mediante concessão de direito real
de uso da superfície, limitada a extensão de 30
(trinta) módulos rurais, excetuados os casos de
cooperativas de produção originárias do processo
de Reforma Agrária.
§ 2o. Fica vedada a concessão das terras
referidas no caput deste artigo a projetos
agropecuários, incentivados ou não, até que seja
concluída a Reforma Agrária". | | | | Parecer: | Não acolhida por tratar-se de assunto objeto de lei ordiná-
ria. | |
| 68 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:01027 REJEITADA | | | | Autor: | ELIEL RODRIGUES (PMDB/PA) | | | | Texto: | Acrescente-se ao anteprojeto Constitucional
elaborado pela Subcomissão da Política Agrícola e
Fundiário e da Reforma Agrária, o seguinte
dispositivo:
"Art. - "É vedado o uso de agrotóxicos, salvo
quando comprovado com base em critérios
científicos que sua utilização é inofensiva à
saúde, tanto a dos que os aplicam como a do
consumidor." | | | | Parecer: | Não acolhida por tratar-se de assunto objeto de lei ordiná-
ria. | |
| 69 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:01045 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | GABRIEL GUERREIRO (PMDB/PA) | | | | Texto: | Modifica-se o artigo 2o. para a seguinte
redação:
Art. 2o. Fica garantido a todos, na forma da
lei, o direito à propriedade imobiliária urbana,
condicionada pela sua função social.
§ 1o. - A utilização social do solo urbano
deverá ser priorizado em relação ao direito de
propriedade.
§ 2o. - O direito de construção nas zonas
urbanas só será concedido pelo Poder Público ao
titular da propriedade imobiliária urbana,
conforme seja o interesse social da obra. | | | | Parecer: | Acolhida parcialmente porque julgamos que parte do conteúdo
da Emenda é meritória, tendo sido aproveitada no substitu-
tivo. | |
| 70 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:01046 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | GABRIEL GUERREIRO (PMDB/PA) | | | | Texto: | Substitua-se o Artigo 1o. pela seguinte
redação:
Art. ... Todo cidadão tem direito, para sí e
para sua família, a condições de vida urbana
compatíveis com a justiça social, obrigando-se o
Estado a assegurar o acesso à moradia digna e
adequada, que lhe preserve a segurança e a
intimidade pessoal e familiar.
Parágrafo Único - Com moradia digna entende-
se um espaço urbano que possibilite a seus
ocupantes condições adequadas de segurança,
levando-se em conta o tempo de permanência, a
salubridade, a acessibilidade, o custo acessível à
aquisição ou aluguel, à proximidade ao local de
trabalho e aos serviços comunitários, bem como
liberdade de ampliação e melhoria da habilitação. | | | | Parecer: | Acolhida parcialmente porque julgamos que parte do conteúdo
da Emenda é meritória, tendo sido aproveitada no substitu-
tivo. | |
| 71 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:01047 APROVADA | | | | Autor: | GABRIEL GUERREIRO (PMDB/PA) | | | | Texto: | Inclua-se onde couber:
Art. ... assegurar a todos os cidadãos o
direito à moradia, fica o poder público obrigado a
formar e identificar políticas habitacionais que
permitem:
I - regularização fundiária e urbanização de
áreas ocupadas em regime de posse ou em condições
de sub-habitação;
II - acesso a programas públicos de habitação
de aluguel ou a financiamento público para
aquisição ou construção de habitação própria;
III - Assessoria técnica à construção da casa
própria. | | | | Parecer: | Acolhida totalmente, tendo sido aproveitada no substitutivo
pela importância do seu conteúdo e pertinência com os demais
dispositivos propostos. | |
| 72 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:01048 APROVADA | | | | Autor: | GABRIEL GUERREIRO (PMDB/PA) | | | | Texto: | Modificar-se o artigo 15o. para a redação
seguinte:
Art. 15o. Um conjunto de cidadãos de cada
município, através da manifestação de pelo menos
5% (cinco por cento) do eleitorado, terá facultado
o poder de iniciativa de projetos de leis de
interesse urbanístico, conforme se disporá em Lei
Complementar.
é Único - O projeto resultado dessa iniciativa
será submetido a referendo popular. | | | | Parecer: | Acolhida totalmente, tendo sido aproveitada no substitutivo
pela importância do seu conteúdo e pertinência com os demais
dispositivos propostos. | |
| 73 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:01049 APROVADA | | | | Autor: | GABRIEL GUERREIRO (PMDB/PA) | | | | Texto: | Modofoca-se o art. 4o. para a redação
seguinte:
art. 4o. Aquele que, não sendo proprietário
de imóvel situado no mesmo município, Região
Metropolitana ou Aglomeração Urbana, possuir como
seu, por três anos ininterruptos e de forma
inconteste, imóvel urbano, adquirir-lhe-á a
propriedade independentemente de justo título e
boa fé, podendo requerer ao juiz que assim o
declare por sentença, a qual lhe servirá de título
para a matrícula no registro de imóveis.
é Único - Somente será possível a aquisição
de um imóvel por essa via, de área suficiente para
a sua moradia e a de sua família. | | | | Parecer: | Acolhida totalmente, tendo sido aproveitada no substitutivo
pela importância do seu conteúdo e pertinência com os demais
dispositivos propostos. | |
| 74 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:01050 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | GABRIEL GUERREIRO (PMDB/PA) | | | | Texto: | Art. ... - Cabe ao poder público municipal
exigir que o proprietário do solo urbano ocioso ou
sub utilização promova seu adequado aproveitamento
sob pena de submeter-se à tributação progressiva
em relação ao tempo e à extensão da propriedade,
ou sujeitar-se à desapropriação por interesse
social. | | | | Parecer: | Acolhida parcialmente porque julgamos que parte do conteúdo
da Emenda é meritória, tendo sido aproveitada no substitu-
tivo. | |
| 75 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00031 PREJUDICADA | | | | Autor: | ELIEL RODRIGUES (PMDB/PA) | | | | Texto: | No Anteprojeto de Constituição, elaborado
pela Subcomissão da Saúde, Seguridade e Meio
Ambiente, acrescente-se mais o é 4o, ao art 4o.
com o seguinte dispositivos:
Art. 4o - ....
é 1o - ....
é 2o -....
é 3o - ....
é 4o - Em caso de gravidade, qualquer
estabelecimento hospitalar, clínica ou unidade
médica da rede particular ou pública, está
obrigado a prestar os primeiros socorros. As
despesas decorrentes desse atendimento, serão
ressarcidas pelo órgão previdenciário público - em
se tratando de beneficiário do mesmo - ou serão
abatidas, por ocasião da Declaração do Imposto de
Renda, como benefício prestado a terceiros, na
forma que a lei estabelecer. | | | | Parecer: | Emenda prejudicada, pois o Sistema Único de Saúde pretende
ser universal, igualitário e gratuito. O código de ética mé -
dica atual já prevê o atendimento de urgência, independente
de pagamento. | |
| 76 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00032 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | ELIEL RODRIGUES (PMDB/PA) | | | | Texto: | No texto do Anteprojeto de Constituição,
elaborado pela Subcomissão da Saúde, Seguridade e
Meio Ambiente, acrescente-se mais um parágrafo ao
Art. 35 (passando o parágrafo único a ser
considerado § 1o.), com a seguinte redação:
Art. 35 - ==.+x
§ 1o. - ==.+x
§ 2o. - ==.+x
§ 2o. - É dever do poder público, e da
coletividade, o combate à poluição sonora, nos
termos da lei. | | | | Parecer: | Aprovada parcialmente. Contemplada pela abrangência do texto
. | |
| 77 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00471 PREJUDICADA | | | | Autor: | GABRIEL GUERREIRO (PMDB/PA) | | | | Texto: | VII - SUBCOMISSÃO DE SAÚDE, SEGURIDADE E DO
MEIO AMBIENTE
Dá outra redação ao artigo 48 do Capítulo
"Disposições Transitórias."
Art. 48. - A proteção ambiental a que se
refere este capítulo compreende, na forma da lei,
inclusive, a obrigatoriedade de Municípios
preservarem e/ou reservarem no mínimo 10% de suas
áreas urbanas e rurais, individualmente
consideradas, para preservação ambiental na forma
de bosques, parques e/ou resesvas. | | | | Parecer: | Prejudicada. O dispositivo em questão foi retirado do substi-
tutivo. | |
| 78 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00472 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | GABRIEL GUERREIRO (PMDB/PA) | | | | Texto: | VII-b - Subcomissão de Saúde, Seguridade e
Meio Mabiente
Dá nova redação ao art. 45 e do seu parágrafo
segundo, na forma seguinte:
Art. 45 - Fica criado o tributo municipal de
conservação e reposição do meio ambiente, cobrado
de toda pessoa física e jurídica que utiliza ou
explore recursos naturais, que não os definidos
como minerais com finalidade de lucro.
§ 2o. - Para preservação e/ou recuperação do
meio ambiente. A união, estados e municípios,
alocarão recursos em seus orçamentos anuais, não
inferiores a 1% (um por cento) da receita,
independente, nos municípios, doque for arrecadado
pelo tributo definido no "caput" deste artigo. | | | | Parecer: | Aprovada parcialmente. A intenção de carrear recursos para a
proteção do meio ambiente, foi contemplada com redação consi-
derada adequada e abrangente. | |
| 79 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00473 REJEITADA | | | | Autor: | GABRIEL GUERREIRO (PMDB/PA) | | | | Texto: | Acrescenta ao artigo 13, Capítulo das
Populações Indígenas:
... considerando, para tal, obrigatoriamente, nos
orçamentos anuais e plurianuais, dotações
especíicas e suficientes para sua concretização. | | | | Parecer: | REJEITADA.
Emenda rejeitada, pois entendemos que o princípio básico da
norma deve ser o dever da União em demarcar as terras ocupa-
das pelas populações indígenas. | |
| 80 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00474 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | GABRIEL GUERREIRO (PMDB/PA) | | | | Texto: | VIIb - Subcomissão de Saúde, Seguridade e do
Meio Ambiente.
Dá nova redação ao art. 47 e seus parágrafos,
na seguinte forma:
Art. 47 - Os proprietários com áreas
florestais naturais científicas, arqueológicas,
históricas, artísticas e paisagística reconhecidas
como de interesse público, ficam obrigados a
preservá-las sob fiscalização do Poder Público
Municipal, Estadual e Federal que lhes dará
tratamento tributário diferenciado.
§ 1o. - O Poder Público identificará e
cadastrará as áreas definidas no "caput" deste
artigo.
§ 2o. - As prais não situadas em perímetro
urbano já existentes, não serão objeto de
empreendimentos residenciais ou comerciais numa
faixa de 500 metros contados a partir do nível
mais alto da maré.
§ 3o. - Lei complementar disciplinará a
matéria. | | | | Parecer: | Aprovada parcialmente. A preocupação denotada está implícita
na proteção ampla disposta no Título. | |
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