ANTE / PROJEMENTODOS | 241 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00516 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 120 - Diga-se:
"II - ... de juíz federal escolhido pelo Tribunal
Regional Federal a que estiver vinculado;" | |
242 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00517 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Art. 9o. - ......................................
Parágrafo único - Substitua-se "interessado" por
"requerente". | |
243 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00518 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Art. 9o. - Diga-se:
"... interrompidos por atos punitivos eivados de
comprovado e grave risco." | |
244 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00519 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 103 - ......................................
§ 2o. - Diga-se:
"Declarada a inconstitucionalidade por omissão
relativa ao cumprimento de norma constitucional,
será cientificado o poder competente para, em
trinta dias, adotar as providências pertinentes." | |
246 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00521 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Art. 11 - Suprima-se a expressão "com poderes
constituintes". | |
247 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00522 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Art. 10 - ........................................
§ 3o. - Diga-se
"... na forma do art. 232 desta Constituição, será
certificada..." | |
248 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00523 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Art. 27 - Substitua-se "sob a Presidência" por
"pelo Presidente". | |
249 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00524 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 218 - Diga-se:
"O mercado interno será incentivado de modo a
viabilizar o desenvolvimento cultural e sócio-
econômico, o bem-estar da população e a autonomia
tecnológica da Nação, nos termos de lei federal." | |
251 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00651 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 155 -
I -
"b) ... mercadorias e prestação de
serviços... ainda que iniciadas no exterior;"" | |
252 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00652 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 159 -
II - Diga-se:
do montante da arrecadação do imposto
instituído no art. 153, inciso IV, dez por cento
aos Estados e ao Distrito Federal,
proporcionalmente ao valor das respectivas
exportações de produtos industrializados."" | |
253 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00687 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 166 - ...
§ 5o. Diga-se:
"O Presidente da República poderá propor
modificação nos projetos de que trata esta artigo,
enquanto não iniciada a votação na comissão
mista". | |
254 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00688 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 105 - ...
I - .....
g) Diga-se:
"Os conflitos de atribuições entre autoridade
administrativas e judiciárias da União ou entre
estas e as administrativas do Distrito Federal e
dos Estados, ou entre as judiciárias de um Estado
e administrativas de outro ou de Distrito
Federal". | |
255 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00741 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 202 - Diga-se
"É assegura aposentadoria, nos termos da lei,
calculando-se o benefício sobre a média dos trinta
e seis últimos salários de contribuição, de modo a
preservar a atualização mensal dos seus valores
reais e a regular comprovação dos respectivos
reajustes, obedecidas as seguintes condições:" | |
256 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01105 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA
DO SUPREMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
CRIAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO
PODER JUDICIARIO
COMPETENCIA PRIVATIVA | |
257 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06053 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE QUE QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA SEJA PARTE LEGÍTIMA
PARA REQUERER 'HABEAS CORPUS' OU MANDADO DE SEGURANÇA, EM BENEFÍCIO
PRÓPRIO OU DE OUTREM. | | | Indexação: | HABEAS CORPUS
MANDADO DE SEGURANÇA | |
258 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06054 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE SEJA INSTITUCIONALIZADA A AUTONOMIA REGIONAL, A SER REGULADA
EM LEI COMPLEMENTAR, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | AUTONOMIA MUNICIPAL | |
259 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06056 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISCIPLINE O DIREITO DE GREVE NOS SERVIÇOS
ESSENCIAIS À COMUNIDADE. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
DIREITO DE GREVE | |
260 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06059 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
E A PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NO CAPITAL SOCIAL E NA ADMINISTRAÇÃO. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
JUSTIÇA SOCIAL | |
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