| ANTE / PROJEMENTODOS | | 481 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12213 REJEITADA  | | | | Autor: | WALDYR PUGLIESI (PMDB/PR) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se do projeto de Constituição, na
parte do Sistema Financeiro Nacional, os artigos
de no. 329 e 330, renumerando os demais. | | | | Parecer: | Os dispostivos que a emenda pretende suprimir foram
incorporados ao artigo que delega à lei especial a
estruturação do sistema financeiro nacional.
Dessa forma, o parecer é pela rejeição da emenda. | |
| 482 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12214 REJEITADA | | | | Autor: | WALDYR PUGLIESI (PMDB/PR) | | | | Texto: | Acrescente-se nas disposições transitórias, o
seguinte Artigo, onde couber:
Art. - Ficam extintos os Ministérios da
Marinha, Exército, Aeronáutica e o Estado-Maior-
das Forças Armadas, transformados no Ministério da
Defesa, cujo titular será, prioritariamente, um
civil.
Parágrafo único - A lei regulará à
organização, competência e funcionamento do
Ministério da Defesa. | | | | Parecer: | A emenda propõe a extinção dos Ministérios Militares e a
criação do Ministério da Defesa, cujo titular suja, priorita-
riamente, um civil.
Nada obsta, na forma como se encontra, que seja um ci-
vil, ministro de qualquer uma das armas. Nada melhor, toda-
via, que o ápice de qualquer carreira seja ocupado por quem
realmente entende do assunto. | |
| 483 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12215 REJEITADA | | | | Autor: | WALDYR PUGLIESI (PMDB/PR) | | | | Texto: | Dê-se ao art. 328, do Projeto de
Constituição, a seguinte redação:
Art. 328 - O Sistema Financeiro Nacional,
estruturado em lei, terá participação majoritária
em seu capital constituido, da União, dos Estados
e Municípios.
§ único - A Lei do Sistema Financeiro
Nacional disporá sobre:
I - A autorização para o funcionamento das
instituições financeiras, estabelecimentos de
seguros, previdência e capitalização;
II - Condições para a participação acionária
no capital constituído, mantido especialmente:
a) Os interesses Nacionais;
b) Os acordos de cooperação;
III - A organização, o funcionamento e as
atribuições do Banco Central do Brasil;
IV - Definições para a designação de membros
de direito do Banco Central do Brasil, e dos
demais Bancos integrantes do Sistema Financeiro
Nacional:
V - A autorização a que se refere o ítem I,
será concedido à pessoas físicas ou jurídicas,
cujos dirigentes tenham capacidade técnica e
administrativa, comprovando capacidade econômica
compatível com e empreendimento. | | | | Parecer: | A Emenda propõe a estatização das atividades bancárias.
Essa proposta, a ser posta em prática, representaria uma subs
tancial expansão das atividades estatais em um setor econômi-
co que, além de ser relativamente competitivo, permanece com
ampla predominância da iniciativa privada nacional. Pela re-
jeição | |
| 484 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12216 REJEITADA | | | | Autor: | WALDYR PUGLIESI (PMDB/PR) | | | | Texto: | Dê-se ao art. 322, do projeto de
Constituição, a seguinte redação:
Art. 322 - A declaração de interesse social
para Reforma Agrária, opera automaticamente a
imissão da União na posse do imóvel, permitindo o
registro da propriedade. | | | | Parecer: | A imissão na posse pela União deve ser precedida de pro-
cesso administrativo, com garantias de participação dos inte-
ressantes e prever, também, a forma de pagamento da desapro-
priação, elementos não contantes da presente Emenda.
Pela rejeição | |
| 485 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12217 REJEITADA | | | | Autor: | WALDYR PUGLIESI (PMDB/PR) | | | | Texto: | Acrescente-se nas disposições transitórias,
onde couber, o seguinte artigo:
Art. - Aos atuais ocupantes de cargos em
Cartórios, é garantido a preferência para
preencher os cargos no § único do art. 198. | | | | Parecer: | A emenda não é de ser acolhida ante a supressão do art.
198 e parágrafo do projeto, proposto pelo relator.
Pela rejeição. | |
| 486 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12218 REJEITADA | | | | Autor: | WALDYR PUGLIESI (PMDB/PR) | | | | Texto: | Acrescente-se nas disposições transitórias o
seguinte artigo; dos título X, onde couber:
Art. - Ficam os Municípios anistiados de suas
dívidas junto à Previdência social;
Parágrafo único - O Município que, nos
próximos três anos, atrasar o recolhimento de suas
contribuições previdenciárias, perderá o benefício
ora concedido; | | | | Parecer: | São evidentes os bons propósitos do autor da emenda. A
nosso juízo, porém, trata-se de matéria típica da lei ordi-
nária, que, em cada caso, poderá dispor sobre a concessão de
anistia às prefeituras Municipais. Pela rejeição. | |
| 487 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12220 APROVADA | | | | Autor: | WALDYR PUGLIESI (PMDB/PR) | | | | Texto: | Acrescente-se nas disposições transitórias o
seguinte artigo, onde couber:
Art. - Ficam extintos os cargos de Vogal na
Justiça do Trabalho, à exceção das Juntas de
Conciliação e Julgamento. | | | | Parecer: | Pela aprovação. Válidos os fundamentos da Emenda. | |
| 488 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12221 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | WALDYR PUGLIESI (PMDB/PR) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
O Art. 432 do Projeto de Constituição passa a
ter a seguinte redação:
Art. 432 - Fica extinto o pagamento de
qualquer forma de subsídio, pela União, Estados e
Municípios, aos ocupantes de cargos de Ex-
Presidente da República, Ex-Governador de Estado e
Ex-Prefeitos Municipais, adquiridos em função do
exercício do cargo. | | | | Parecer: | A Emenda ratifica, com outra redação, o disposto no art.
432 do Projeto.
No que concerne a subsídios de ex-Presidentes, em razão
do acolhimento de proposições apresentadas e por nós acolhi-
das, entendemos que fazem os ex-mandatários da Nação jus aos
referidos benefícios, face à dignidade do cargo exercido.
Quanto aos ex-Governadores e ex-Prefeitos, entendemos que
devem eles ter as suas situações reguladas pelas Constitui-
ções estaduais e legislação pertinente.
Somos, pela aprovação parcial da Emenda. | |
| 489 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12222 REJEITADA | | | | Autor: | WALDYR PUGLIESI (PMDB/PR) | | | | Texto: | De-se ao ítem XXV do Art. 13 do Projeto de
Constituição a seguinte redação.
Art. 13 - ..................................
XXV - Proibição das atividades de intermidação
remunerada da mão de obra permanente, temporária
ou sazonal, ainda que mediante locação, salvo os
trabalhadores avulsos que exerçam suas atividades
através de suas Entidades Sindicais: | | | | Parecer: | É objeto da emenda excepcionar os trabalhos avulsos, que
exercem atividades representados por suas entidades de clas-
se, da proibição de intermediação de mão-de-obra expressa no
inciso XXV, do artigo 13 do Projeto.
Entendemos, após considerar as razões apresesntadas por
inúmeros constituintes, ser a matéria complexa e extremamente
variada. A intermediação de mão-de-obra engloba situações que
apenas tem em comum o aspecto formal da relação de trabalho.
A vedação pura e simples nessas circunstâncias, correrá o
risco de encerrar atividades que não apresentam os conhecidos
efeitos nocivos dessa prática. Essa a razão por que optamos,
no substitutivo, por restringir a proibição à execução de
trabalho permanente e ressalvar da vedação casos a serem pre-
vistos na legislação ordinária. O dos trabalhadores avulsos,
objeto da presente emenda, deve, a nosso ver estar contempla-
do na lei futura. | |
| 490 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12223 REJEITADA | | | | Autor: | WALDYR PUGLIESI (PMDB/PR) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
Dê-se ao Art. 332, do projeto de Constituição
a seguinte redação:
Art. 332 - A Ordem Social fundamenta-se no
primado do trabalho, em busca da igualdade social. | | | | Parecer: | Consideramos o termo adotado mais condizente com os ob-
jetivos a serem alcançados pela Nação, mediante a aplicação
das normas estabelecidas na Carta Magna. | |
| 491 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12225 REJEITADA | | | | Autor: | NION ALBERNAZ (PMDB/GO) | | | | Texto: | O Deputado Constituinte que esta subscreve
propõe que ao art. 188, inciso III, do Projeto se
dê a seguinte redação:
Art. 188 ....................................
I - ........................................
II - ........................................
III - O acesso aos Tribunais de segundo Grau
far-se-á por antiguidade e por merecimento,
alternadamente, apurados na última entrância. | | | | Parecer: | A disposição contida na Emenda é conflitante com o texto
do Projeto. Pela rejeição. | |
| 492 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12226 REJEITADA | | | | Autor: | NION ALBERNAZ (PMDB/GO) | | | | Texto: | O Deputado Constituinte que esta subscreve
propõe que seja dada ao art. 192 do Projeto a
seguinte redação:
Art. 192 - Compete privativamente aos
Tribunais Superiores e aos Tribunais de Justiça:
I - O julgamento dos juízes da esfera
federal, dos juízes estaduais e do Distrito
Federal e Territórios, dos membros do Ministério
Público de suas respectivas jurisdições, e dos
Conselheiros do Tribunal de Contas local, nos
crimes comuns e de responsabilidade, ressalva a
competência da Justiça Eleitoral:
II - dispor, pela maioria de seus membros,
sobre a divisão e organização judiciárias e prover
os respectivos cargos da magistratura;
III - prover, mediante concurso público de
provas, ou de provas e títulos, os cargos
necessários à administração da Justiça;
IV - propor ao Legislativo:
a) a alteração do número de seus membros e
dos Tribunais inferiores;
b) a criação e extinção de cargos e a fixação
dos vencimentos de seus membros, dos juízes,
inclusive dos Tribunais inferiores, e dos
funcionários auxiliares;
c) a criação e extinção de Tribunais
inferiores. | | | | Parecer: | A Emenda deve ser rejeitada por não se ajustar ao enten-
dimento predominante na Comissão de Sistematização. | |
| 493 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12227 REJEITADA | | | | Autor: | NION ALBERNAZ (PMDB/GO) | | | | Texto: | O Deputado constituinte que esta subscreve
propõe que se suprima o § 1o. do art. 229 do
projeto, remunerando-se os demais parágrafos. | | | | Parecer: | A emenda proposta conflita com o texto do Projeto, daí
opinamos por sua rejeição. | |
| 494 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12228 REJEITADA | | | | Autor: | NION ALBERNAZ (PMDB/GO) | | | | Texto: | O Deputado Constituinte que esta subscreve
propõe que ao Art. 188, inciso VI, do Projeto seja
dada a seguinte redação:
Art. 188 ....................................
I - ........................................
II - ........................................
VI - A remoção, disponibilidade ou aposentadoria
do magistrado, por motivo de interesse público,
fundar-se-á em decisão de processo administrativo,
pelo voto de dois terços, pelo menos, dos membros
do respectivo Tribunal, assegurada ampla defesa. | | | | Parecer: | A Emenda deve ser rejeitada por não se ajustar ao enten-
dimento predominante na Comissão de Sistematização. | |
| 495 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12229 REJEITADA | | | | Autor: | NION ALBERNAZ (PMDB/GO) | | | | Texto: | O Deputado Constituinte que esta subscreve
propõe que ao art. 195 do Projeto seja dada a
seguinte redação:
Art. 195 - A Justiça será gratuita quando
assim dispuser a lei e sempre que a parte não
puder custear as respectivas despesas sem prejuízo
do sustento próprio ou da família. | | | | Parecer: | A Emenda deve ser rejeitada por não se ajustar ao enten-
dimento predominante na Comissão de Sistematização. | |
| 496 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12230 REJEITADA | | | | Autor: | NION ALBERNAZ (PMDB/GO) | | | | Texto: | O Deputado Constituinte que esta subscreve
propõe que ao Art. 188, inciso IV, do Projeto seja
dada a seguinte redação:
Art. 188 ....................................
I - ........................................
II - ........................................
IV - Os vencimentos dos magistrados serão
fixados com diferença não excedente de dez por
cento de uma para outra das categorias da
carreira, atribuindo-se aos integrantes dos
Tribunais Superiores e de Justiça não menos de
noventa por cento do que percebem, a qualquer
título, os Ministros do Supremo Tribunal Federal,
não podendo ultrapassar os destes, aos quais é
assegurada remuneração não inferior à dos
Ministros de Estado. Nos Estados, os integrantes
dos Tribunais de Justiça também não poderão
perceber vencimentos menores que os de Secretário
de Estado e os Juízes dos Tribunais inferiores não
menos de 95% da remuneração dos Desembargadores. | | | | Parecer: | A disposição contida na Emenda é conflitante com o texto
do Projeto. Pela rejeição. | |
| 497 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12231 REJEITADA | | | | Autor: | NION ALBERNAZ (PMDB/GO) | | | | Texto: | O Deputado Constituinte que a presente
subscreve propõe que ao art. 193 do Projeto seja
dada a seguinte redação:
Art. 193 - As justiças dos Estados e do
Distrito Federal e dos Territórios promoverão a
criação e instalação de juizados especiais,
providos por juízes togados com investidura
temporária e com participação de leigos, na fase
de conciliação, para o julgamento de causas cíveis
e criminais de pequena relevância social e
execução das primeiras, conforme definido em lei.
§ 1o. - Os Estados e o Distrito Federal e
Territórios instituirão a Justiça de Paz,
remunerada, exercida por cidadãos eleitos por voto
direto e secreto, com mandado de quatro anos e
competência para a habilitação e celebração de
casamento, atribuições conciliatórias e outras
previstas em lei federal.
§ 2o. - Os processos judiciais que versarem
sobre direitos disponíveis terão obrigatoriamente
uma fase preliminar de conciliação das partes. | | | | Parecer: | A Emenda deve ser rejeitada por não se ajustar ao enten-
dimento predominante na Comissão de Sistematização. | |
| 498 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12232 APROVADA | | | | Autor: | NION ALBERNAZ (PMDB/GO) | | | | Texto: | O Deputado Constituinte que esta subscreve
propõe que se dê ao art. 197 do Projeto a seguinte
redação:
Art. 197 - Os pagamentos devidos pela União,
Estados e Municípios e suas autarquias, em virtude
de sentença Judiciária, far-se-ão na ordem de
apresentação dos precatórios e à conta dos
créditos respectivos, proibida a designação de
casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e
nos créditos extra-orçamentários abertos para esse
fim.
§ 1o. - Sob pena de responsabilidade, é
obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades
de direito público, de dotação necessária ao
pagamento dos débitos de que trata este artigo,
constantes de precatórios judiciários apresentados
até 1o. de julho, data em que terão atualizados os
seus valores. O pagamento fa-se-á obrigatoriamente
até o final do exercício seguinte.
§ 2o. - As dotações orçamentárias e os
créditos abertos serão consignados ao Poder
Judiciário, recolhendo-se as importâncias
respectivas à repartição competente. Caberá ao
Presidente do Tribunal que proferir a decisão
exequenda determinar o pagamento, segundo as
possibilidadesdo depósito, e autorizar, a
requerimento do credor não pago no prazo
estabelecido no parágrafo anterior ou preterido no
seu direito de precedência, ouvido o chefe do
Ministério Público, o sequestro da quantia
necessária à satisfação do débito. | | | | Parecer: | A Emenda deve ser aprovada, conforme entendimento predo-
minante na Comissão de Sistematização. | |
| 499 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12233 REJEITADA | | | | Autor: | NION ALBERNAZ (PMDB/GO) | | | | Texto: | O Deputado Constituinte que esta subscreve
propõe que se dê ao art. 199 e seu § 2o., mantidos
os §§ 1o. e 3o., a seguinte redação:
Art. 199 - Os serviços notariais e registrais
são exercidos em caráter privado, por concessão
temporária do Poder Público.
§ 1o. ......................................
§ 2o. - O ingresso na atividade notarial e
registral dependerá, obrigaroriamente, de apuração
da idoneidade moral do candidato e de sua
aprovação em concurso público de provas e títulos.
§ 3o. ...................................... | | | | Parecer: | Entendeu a douta Comissão de Sistematização, pelo pensa-
mento predominante de seus membros, ser inoportuna qualquer
alteração ao texto do artigo 199, a fim de se evitar o des-
virtuamento dos princípios que nortearam a propositura daque-
la norma.
Pela rejeição. | |
| 500 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12234 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | NION ALBERNAZ (PMDB/GO) | | | | Texto: | O Deputado Constituinte que esta subscreve
propõe que ao Art. 188, inciso IX, do Projeto se
dê a seguinte redação:
Art. 188 ....................................
I - ........................................
II - ........................................
IX - Nos processos disciplinares, as decisões
administrativas dos Tribunais serão motivadas,
identificados os votantes e tomadas pelo voto de,
pelo menos, dois terços de seus membros. | | | | Parecer: | Parte do conteúdo da Emenda foi consagrado no substituti-
vo. Assim sendo, somos pela aprovação parcial. | |
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