ANTE / PROJEMENTODOS | 61 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00509 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 165 - ......................................
§ 9o. - ..........................................
I - Diga-se:
"dispor, na lei de diretrizes orçamentárias e na
lei orçamentária anual, sobre..." | |
62 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00510 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 226 - ......................................
§ 3o. - ..........................................
V - Diga-se:
"obediência aos princípios de brevidade,
excepcionalidade e respeito à criança e ao
adolecente, quando da aplicação de medida
privativa de liberdade;" | |
63 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00511 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 239 - Diga-se:
"O disposto no art. 195 não compreende as atuais
contribuições..." | |
64 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00512 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 235 - Diga-se:
"§ 3o. - ... vago, por mais de seis meses, sem
abertura de concurso de provimento ou de remoção." | |
65 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00513 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 147 - Diga-se:
"Compete à Unição instituir e arrecadar, em
Território Federal, impostos atribuídos aos
Estados; no Distrito Federal e em Território não
dividido em Municípios, comulativamente, impostos
municipais". | |
66 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00514 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Art. 49 - Diga-se:
"A lei disporá sobre o instituto da enfiteuse de
imóveis urbanos, sendo facultada, aos foreiros que
quizerem extingui-la, a remição dos aforamentos
mediante aquisição do domínio direto, na
conformidade do que dispuserem os respectivos
contratos." | |
68 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00516 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 120 - Diga-se:
"II - ... de juíz federal escolhido pelo Tribunal
Regional Federal a que estiver vinculado;" | |
69 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00517 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Art. 9o. - ......................................
Parágrafo único - Substitua-se "interessado" por
"requerente". | |
70 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00518 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Art. 9o. - Diga-se:
"... interrompidos por atos punitivos eivados de
comprovado e grave risco." | |
71 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00519 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 103 - ......................................
§ 2o. - Diga-se:
"Declarada a inconstitucionalidade por omissão
relativa ao cumprimento de norma constitucional,
será cientificado o poder competente para, em
trinta dias, adotar as providências pertinentes." | |
72 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00521 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Art. 11 - Suprima-se a expressão "com poderes
constituintes". | |
73 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00522 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Art. 10 - ........................................
§ 3o. - Diga-se
"... na forma do art. 232 desta Constituição, será
certificada..." | |
74 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00523 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Art. 27 - Substitua-se "sob a Presidência" por
"pelo Presidente". | |
75 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00524 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 218 - Diga-se:
"O mercado interno será incentivado de modo a
viabilizar o desenvolvimento cultural e sócio-
econômico, o bem-estar da população e a autonomia
tecnológica da Nação, nos termos de lei federal." | |
76 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00650 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 108 - ......
I - ....
"c) ... Tribunal Regional ou juiz federal a
ele vinculado"" | |
77 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00651 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 155 -
I -
"b) ... mercadorias e prestação de
serviços... ainda que iniciadas no exterior;"" | |
78 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00687 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 166 - ...
§ 5o. Diga-se:
"O Presidente da República poderá propor
modificação nos projetos de que trata esta artigo,
enquanto não iniciada a votação na comissão
mista". | |
79 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00688 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 105 - ...
I - .....
g) Diga-se:
"Os conflitos de atribuições entre autoridade
administrativas e judiciárias da União ou entre
estas e as administrativas do Distrito Federal e
dos Estados, ou entre as judiciárias de um Estado
e administrativas de outro ou de Distrito
Federal". | |
80 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00741 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 202 - Diga-se
"É assegura aposentadoria, nos termos da lei,
calculando-se o benefício sobre a média dos trinta
e seis últimos salários de contribuição, de modo a
preservar a atualização mensal dos seus valores
reais e a regular comprovação dos respectivos
reajustes, obedecidas as seguintes condições:" | |
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