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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
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EMENn/a
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n/an/a
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n/an/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (3997)
Banco
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (2950)
APROVADA (569)
PARCIALMENTE APROVADA (316)
PREJUDICADA (156)
RETIRADA (6)
Partido
PMDB (2030)
PFL (925)
PDS (307)
PDT (231)
PDC (192)
PTB (166)
PSB (58)
PL (48)
PCB (19)
PT (18)
PC DO B (3)
Uf
AC (115)
AL (37)
AM (134)
AP (24)
BA (143)
CE (118)
DF (79)
ES (75)
GO (212)
MA (41)
MG (455)
MS (64)
MT (51)
PA (84)
PB (113)
PE (249)
PI (83)
PR (104)
RJ (466)
RN (62)
RO (29)
RR (10)
RS (299)
SC (236)
SE (85)
SP (629)
TODOS
Date
collapse1987
collapse02
09 (3971)
08 (7)
07 (7)
04 (1)
03 (7)
02 (3)
01 (1)
201Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:23087 REJEITADA  
 Autor:  MÁRIO MAIA (PDT/AC) 
 Texto:  Substitutiva Substitua-se o § 9o. Art. pelo seguinte: § 9o. -São elegíveis os militares alistáveis, os quais serão pela autoridade superior ao se candidatarem, neste caso, se eleitos, passarão automaticamente para a inatividade quando diplomados. 
 Parecer:  Visa a emenda à eliminação das restrições impostas aos militares que pretendem se candidatar a cargos eletivos. Tais restrições têm por objetivo preservar os quartéis da politização e evitar os incovenientes das paixões políti- cas nas fileiras militares. Pela rejeição. 
202Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:23088 REJEITADA  
 Autor:  MÁRIO MAIA (PDT/AC) 
 Texto:  Aditiva Acrescenta-se ao Art. 48 o seuguinte § : § 3o. - O governadores dos territórios serão eleitos pelo voto de suas populações, à exceção do território de Fernando de Noronha. 
 Parecer:  Pela rejeição, por inadequação com o princípio adotado pelo Substitutivo que acolhe o Território como ente adminis- trativo e integrante da União. 
203Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:23089 REJEITADA  
 Autor:  MÁRIO MAIA (PDT/AC) 
 Texto:  Substitutiva Substitua-se o Art. 46 pelo seguinte: Art. 46 - Os Municípios com população superior a 200.000 (duzentos mil) habitantes, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios instituirão os respectivos Tribunais de Contas. § 1o. - O prazo para instalação dos Tribunais de Contas - de que trata este artigo, onde não tenham sido ainda instituídos, será de 18 (dezoito) meses: a) à partir da data de promulgação desta Constituição, nos Municípios que, nessa data, satisfaçam à condição estabelecida neste artigo; nos Estados e nos Territórios. b) a contar da data de divulgação do Censo em que o Município atingir a população referida neste artigo. § 2o. - A União destinará recursos específicos para apoiar a instalação, no prazo estabelecido no parágrafo anterior, dos Tribunais de Contas criados a partir da promulgação desta Constituição. § 3o. - Os municípios com menos de 2000.000 habitantes terão sua fiscalização financeira e orçamentária exercida pela Câmara Municipal. 
 Parecer:  Pela rejeição, visto que o substitutivo do Relator veda a criação de Tribunais, Conselhos ou Órgãos de Contas Munici- pais. 
204Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:23090 REJEITADA  
 Autor:  MÁRIO MAIA (PDT/AC) 
 Texto:  Substitua-se o parágrafo único do Art. 277 pelo seguinte: Parágrafo único - o ensino deverá ser, em todos os níveis, público gratuíto, universal e láico. 
 Parecer:  A Emenda propõe nova redação para o parágrafo único , prescrevendo que o ensino, em todos os níveis, deverá ser público, gratuito, universal e laico. Rejeitada nos termos do Substitutivo. 
205Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:23091 REJEITADA  
 Autor:  MÁRIO MAIA (PDT/AC) 
 Texto:  Inclua-se no Art. 275 o seguinte ítem: Ítem - " A União terá um prazo de dois anos para que o ensino de 1o. e 2o. graus seja ministrado em dois turnos, com um mínimo de oito horas de permanência do aluno na escola". 
 Parecer:  A sugestão contida na proposta de Emenda traz alguns desdobramentos que, na tradição jurídica brasileira, melhor se adaptam ao corpo da legislação ordinária e complementar. Pela rejeição. 
206Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:23092 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  MÁRIO MAIA (PDT/AC) 
 Texto:  Supressiva Suprima-se do § 9o., art. 6o. o trecho"... e as publicações e exibições contrárias à moral e aos bons costumes" 
 Parecer:  No cômputo geral das negociações que conduziram ao novo texto a ser apresentado na forma de substitutivo do Relator, optou-se por uma forma que atendesse ao máximo à média das propostas oferecidas. Esse texto final incorpora parte da su- gestão aqui oferecida, sem, no entanto adotar a íntegra da redação proposta, razão porque é acatada parcialmente no mé- rito. 
207Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:23093 REJEITADA  
 Autor:  MÁRIO MAIA (PDT/AC) 
 Texto:  Supressiva Suprima-se o art. 124. 
 Parecer:  O nobre constituinte pretende a supressão de dispositivo pertinente ao parlamentarismo, por ser contrário ao sitema de governo adotado no substitutivo do Relator ao Projeto de Constituição. Embora compreenda e respeite o ponto de vista do ilustre constituinte, penso ser necessário ao País a adoção de um sistema que propicie maior estabilidade das instituições po- líticas, evitando crises graves que retardam o amadurecimento democrático do Brasil. O presidencialismo, por concentrar as decisões numa só pessoa não nos parece o melhor sistema. Pela rejeição. 
208Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:23094 REJEITADA  
 Autor:  MÁRIO MAIA (PDT/AC) 
 Texto:  Supressiva Suprima-se o art. 125. 
 Parecer:  O nobre constituinte pretende a supressão de dispositivo pertinente ao parlamentarismo, por ser contrário ao sitema de governo adotado no substitutivo do Relator ao Projeto de Constituição. Embora compreenda e respeite o ponto de vista do ilustre constituinte, penso ser necessário ao País a adoção de um sistema que propicie maior estabilidade das instituições po- líticas, evitando crises graves que retardam o amadurecimento democrático do Brasil. O presidencialismo, por concentrar as decisões numa só pessoa não nos parece o melhor sistema. Pela rejeição. 
209Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:23095 REJEITADA  
 Autor:  MÁRIO MAIA (PDT/AC) 
 Texto:  Supressiva Suprima-se o art. 126. 
 Parecer:  O nobre constituinte pretende a supressão de dispositivo pertinente ao parlamentarismo, por ser contrário ao sitema de governo adotado no substitutivo do Relator ao Projeto de Constituição. Embora compreenda e respeite o ponto de vista do ilustre constituinte, penso ser necessário ao País a adoção de um sistema que propicie maior estabilidade das instituições po- líticas, evitando crises graves que retardam o amadurecimento democrático do Brasil. O presidencialismo, por concentrar as decisões numa só pessoa não nos parece o melhor sistema. Pela rejeição. 
210Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:23096 REJEITADA  
 Autor:  MÁRIO MAIA (PDT/AC) 
 Texto:  Supressiva Suprima-se o art. 127. 
 Parecer:  O nobre constituinte pretende a supressão de dispositivo pertinente ao parlamentarismo, por ser contrário ao sitema de governo adotado no substitutivo do Relator ao Projeto de Constituição. Embora compreenda e respeite o ponto de vista do ilustre constituinte, penso ser necessário ao País a adoção de um sistema que propicie maior estabilidade das instituições po- líticas, evitando crises graves que retardam o amadurecimento democrático do Brasil. O presidencialismo, por concentrar as decisões numa só pessoa não nos parece o melhor sistema. Pela rejeição. 
211Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:23097 REJEITADA  
 Autor:  MÁRIO MAIA (PDT/AC) 
 Texto:  Supressiva Suprima-se o art. 128 
 Parecer:  O nobre constituinte pretende a supressão de dispositivo pertinente ao parlamentarismo, por ser contrário ao sitema de governo adotado no substitutivo do Relator ao Projeto de Constituição. Embora compreenda e respeite o ponto de vista do ilustre constituinte, penso ser necessário ao País a adoção de um sistema que propicie maior estabilidade das instituições po- líticas, evitando crises graves que retardam o amadurecimento democrático do Brasil. O presidencialismo, por concentrar as decisões numa só pessoa não nos parece o melhor sistema. Pela rejeição. 
212Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:23098 REJEITADA  
 Autor:  MÁRIO MAIA (PDT/AC) 
 Texto:  Supressiva Suprima-se o art. 129. 
 Parecer:  O nobre constituinte pretende a supressão de dispositivo pertinente ao parlamentarismo, por ser contrário ao sitema de governo adotado no substitutivo do Relator ao Projeto de Constituição. Embora compreenda e respeite o ponto de vista do ilustre constituinte, penso ser necessário ao País a adoção de um sistema que propicie maior estabilidade das instituições po- líticas, evitando crises graves que retardam o amadurecimento democrático do Brasil. O presidencialismo, por concentrar as decisões numa só pessoa não nos parece o melhor sistema. Pela rejeição. 
213Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:23099 REJEITADA  
 Autor:  MÁRIO MAIA (PDT/AC) 
 Texto:  Supressiva Suprima-se o art. 130. 
 Parecer:  O nobre constituinte pretende a supressão de dispositivo pertinente ao parlamentarismo, por ser contrário ao sitema de governo adotado no substitutivo do Relator ao Projeto de Constituição. Embora compreenda e respeite o ponto de vista do ilustre constituinte, penso ser necessário ao País a adoção de um sistema que propicie maior estabilidade das instituições po- líticas, evitando crises graves que retardam o amadurecimento democrático do Brasil. O presidencialismo, por concentrar as decisões numa só pessoa não nos parece o melhor sistema. Pela rejeição. 
214Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:23100 REJEITADA  
 Autor:  MÁRIO MAIA (PDT/AC) 
 Texto:  Supressiva Suprima-se o art. 131 
 Parecer:  O nobre constituinte pretende a supressão de dispositivo pertinente ao parlamentarismo, por ser contrário ao sitema de governo adotado no substitutivo do Relator ao Projeto de Constituição. Embora compreenda e respeite o ponto de vista do ilustre constituinte, penso ser necessário ao País a adoção de um sistema que propicie maior estabilidade das instituições po- líticas, evitando crises graves que retardam o amadurecimento democrático do Brasil. O presidencialismo, por concentrar as decisões numa só pessoa não nos parece o melhor sistema. Pela rejeição. 
215Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:23101 REJEITADA  
 Autor:  MÁRIO MAIA (PDT/AC) 
 Texto:  Supressiva Suprima-se o art. 132. 
 Parecer:  A Emenda deve ser rejeitada por não ajustar-se ao enten- dimento predominante na Comissão de Sistematização. Pela re- jeição. 
216Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:23102 REJEITADA  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO ALTERADO : Caputo do Art. 246 do Projeto de Constituição que passa a ter a seguinte redação: "Art. 246 - O imóvel rural que não corresponder à obrigação social será possível de desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária, mediante indenização em título da dívida agrária calculando de acordo com o valor tributário declarado, na forma da Lei." 
 Parecer:  As emendas abaixo pretendem alterar a forma de indeniza- ção, o modo de emissão dos títulos, ou sua utilização no caso de Reforma Agrária, no que não contribuem para a melhora do Projeto. São elas: ES33163-9, ES23697-1,ES27216-1, ES31194-8, ES31172-7, ES25921-1, ES27654-9, ES22413-1, ES28989-6, ES27299-8, ES22018-7, ES22075-6, ES31230-8, ES31424-6, ES34942-2, ES23102-2, ES23426-9, ES34781-1, ES23300-9, ES29705-8, e ES22182-5. Pela rejeição. 
217Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:23103 REJEITADA  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Título VIII, Capítulo III - Da Política Agrícola, Fundiária e da REforma Agrária, onde cuber: "ARt. - A lei disporá do módulo máximo de área para crédito rural oficial." 
 Parecer:  O Autor propõe a inclusão de artigo no Capítulo II, do Tí- tulo VIII, do Substitutivo do Relator, com o objetivo de exi- gir que a legislação ordinária limite a área da propriedade rural à qual se destinará crédito rural. Entendemos que a matéria é específica de lei ordinária,não cabendo disciplinar num texto constitucional assunto que deve ter maleabilidade não só quanto à disponibilidade de recur- sos, mas também quanto ao atendimento dos interesses nacio- nais. ---Somos pela rejeição da Emenda. 
218Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:23104 REJEITADA  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO A SER MODIFICADO: Caput do Art. 226. O Art. 226, em seu Caput, passa a ter a seguinte redação. "Art. 226 - Será considerada empresa nacional a pessoa jurídica constituída e com sede no País, cujo controle decisório e de capital votante esteja em caráter permanente, exclusivo incondicional sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas brasileiras, domiciliadas no País, ou por entidades de direito público interno." 
 Parecer:  Um dos pontos que têm levantado maiores polêmicas no pro- cesso de elaboração da Nova Carta é a questão da conceituação de "empresa nacional" e o rol de incentivos e benefícios que a Lei Maior poderá assegurar a elas. O número de Propostas, originalmente, e o número de Emendas neste sentido, se contam às centenas. Representou um trabalho ingente consolidar e amalgamar as várias correntes de pensa- mentos de modo a poder apresentar, no 2o. Substitutivo, um tratamento que, em nossa opinião, não simboliza um consenso impossível, mas representa uma conciliação do tema, como que numa média possível das diferentes sugestões recebidas. Nis- so, parece-nos que a solução encontrada, e exibida no 2o. Substitutivo, pelo menos arrefecerá o nível de polemismo do assunto. A Emenda em exame, em que pese o seu elevado propósito, não se insere neste contexto descrito, razão porque preferi- mos deixá-la para o debate mais amplo, a nível do Plenário, caso o seu Autor entenda oportuno e conveniente destacá-la para votação. Pela rejeição. 
219Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:23105 REJEITADA  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA ACRESCENTA DISPOSITIVO ao Título X, Disposições Transitórias, onde couber: "Art. - Extingue-se o Território de Fernando de Noronha incorporando-se ao Estado do Rio Grande do Norte." 
 Parecer:  Pretende a emenda em tela a extinção do Território Federal de Fernando de Noronha e a sua incorporação ao Estado do Rio Grande do Norte. A medida, além de inconveniente, nesta oportunidade, poderá ser objeto de estudo, no tempo próprio, pelos órgãos competen tes e, se for o caso, deverá ser implementada pela legislação infraconstitucional. Pela rejeição. 
220Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:23106 REJEITADA  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  EMENDA SUBSTITUTIVA DISPOSITIVO ALTERADO: Art. 227. O Art. 227 passa a ter a seguinte redação: "Art. 227 - A regulamentação dos investimentos de capitais estrangeiros será feita em lei, obedecendo os seguinte princípios: I - função supletiva do capital estrangeiro. II - regime especial, com limites máximo de remessa de lucros, juros, dividendos, reyalties, pagamentos de assistência técnica, bonificações e outras modalidades de transferência de recursos defendidos em lei, sendo obrigatória a divulgação pelas Empresas das importâncias transferidas em cada caso. III - a proibição de transferência à estrangeiros das terras onde existem jazidas, minas e outros recursos minerais, potenciais de energia elétrica e de imóveis em extensão." 
 Parecer:  Conforme previsto no texto, a regulamentação dos investi- mentos de capital estrangeiro é remetida à legislação ordiná- ria, cabendo entretanto definir o fundamento de sua aceitação Pela rejeição. 
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