ANTE / PROJEMENTODOS | 41 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01304 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | ROBERTO D ÁVILA (PDT/RJ) | | | Texto: | SUGERE QUE TODOS SEJAM CONSIDERADOS IGUAIS PERANTE A LEI, SEM
DISTINÇÃO DE SEXO, RAÇA, TRABALHO, CREDO RELIGIOSO, CONVICÇÃO
POLÍTICA E CONDIÇÃO SOCIAL OU ECONÔMICA, DEVENDO O ESTADO PROMOVER A
IGUALDADE SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DA PESSOA HUMANA, NAS
CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | JUSTIÇA SOCIAL | |
42 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02250 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | ROBERTO D ÁVILA (PDT/RJ) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ADOTADO O PORTUGUÊS COMO LÍNGUA NACIONAL, QUE SEJA
LIVRE O USO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS PELO POVO, E OUTROS PRINCÍPIOS
GERAIS QUE DEVEM SER INCLUÍDOS NO TEXTO CONSTITUCIONAL. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
NACIONALIDADE
SOBERANIA NACIONAL
SIMBOLOS NACIONAIS | |
43 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06274 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ROBERTO D ÁVILA (PDT/RJ) | | | Texto: | SUGERE SEJAM TRANSFORMADAS AS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS EM ASSEMBLÉIAS
ESTADUAIS CONSTITUINTES. | | | Indexação: | PODER LEGISLATIVO | |
44 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06275 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ROBERTO D ÁVILA (PDT/RJ) | | | Texto: | SUGERE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
RELAÇÕES INTERNACIONAIS | |
45 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06276 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ROBERTO D ÁVILA (PDT/RJ) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFES DE MISSÕES DIPLOMÁTICAS | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
RELAÇÕES INTERNACIONAIS | |
46 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06277 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ROBERTO D ÁVILA (PDT/RJ) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO QUE DISCIPLINE A QUESTÃO DA NACIONALIDADE. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
NACIONALIDADE | |
47 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06278 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ROBERTO D ÁVILA (PDT/RJ) | | | Texto: | SUGERE NORMA DEFININDO O TERRITÓRIO BRASILEIRO NOS TERMOS DAS
CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E DA LEGISLAÇÃO INTERNA. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
DIVISÃO TERRITORIAL | |
48 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06279 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ROBERTO D ÁVILA (PDT/RJ) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A DELIMITAÇÃO DE COMPETÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO
E LEGISLATIVO NAS QUESTÕES INTERNACIONAIS. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
RELAÇÕES INTERNACIONAIS | |
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