separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
ROBERTO D ÁVILA in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  48 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  1 2 3
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/a
n/an/an/a
n/an/an/an/an/an/an/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (40)
Sugestão (8)
Banco
expandEMEN (40)
SGCO (8)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (16)
PARCIALMENTE APROVADA (10)
PREJUDICADA (8)
APROVADA (3)
NÃO INFORMADO (3)
Partido
PDT (48)
Uf
RJ (48)
Nome
ROBERTO D ÁVILA[X]
TODOS
Date
expand1988 (6)
expand1987 (34)
41Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01304 DT REC:22/04/87  
 Autor:  ROBERTO D ÁVILA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE TODOS SEJAM CONSIDERADOS IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO DE SEXO, RAÇA, TRABALHO, CREDO RELIGIOSO, CONVICÇÃO POLÍTICA E CONDIÇÃO SOCIAL OU ECONÔMICA, DEVENDO O ESTADO PROMOVER A IGUALDADE SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DA PESSOA HUMANA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  JUSTIÇA SOCIAL 
42Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02250 DT REC:29/04/87  
 Autor:  ROBERTO D ÁVILA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJA ADOTADO O PORTUGUÊS COMO LÍNGUA NACIONAL, QUE SEJA LIVRE O USO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS PELO POVO, E OUTROS PRINCÍPIOS GERAIS QUE DEVEM SER INCLUÍDOS NO TEXTO CONSTITUCIONAL. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO NACIONALIDADE SOBERANIA NACIONAL SIMBOLOS NACIONAIS 
43Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06274 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ROBERTO D ÁVILA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE SEJAM TRANSFORMADAS AS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS EM ASSEMBLÉIAS ESTADUAIS CONSTITUINTES. 
 Indexação:  PODER LEGISLATIVO 
44Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06275 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ROBERTO D ÁVILA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO RELAÇÕES INTERNACIONAIS 
45Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06276 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ROBERTO D ÁVILA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFES DE MISSÕES DIPLOMÁTICAS 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO RELAÇÕES INTERNACIONAIS 
46Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06277 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ROBERTO D ÁVILA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO QUE DISCIPLINE A QUESTÃO DA NACIONALIDADE. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO NACIONALIDADE 
47Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06278 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ROBERTO D ÁVILA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMA DEFININDO O TERRITÓRIO BRASILEIRO NOS TERMOS DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E DA LEGISLAÇÃO INTERNA. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO DIVISÃO TERRITORIAL 
48Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06279 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ROBERTO D ÁVILA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A DELIMITAÇÃO DE COMPETÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NAS QUESTÕES INTERNACIONAIS. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO RELAÇÕES INTERNACIONAIS 
Página: Prev  1 2 3