Comissao • | 9 : Comissão de Sistematização | [X] |
ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00014 EM ANALISE | | | Autor: | CÉSAR MAIA (PDT/RJ) | | | Texto: | Substituir a expressão "compete ao Estado"",
no inciso I, pela expressão "terá competência para
sua instituição definida pela"", no inciso II,
pela expressão "terá competência para sua
instituição definida pelo local"". | |
2 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00015 EM ANALISE | | | Autor: | CÉSAR MAIA (PDT/RJ) | | | Texto: | Dar a seguinte redação ao é 1o:
"§ 1o. - Para efeito do cálculo da entrega a
ser efetuada,......."". | |
4 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00017 EM ANALISE | | | Autor: | CÉSAR MAIA (PDT/RJ) | | | Texto: | Alterar a redação para: § 7o. Os orçamentos
previstos no é 5o, I e II, deste artigo,
compatibilizados,......"" | |
7 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00020 EM ANALISE | | | Autor: | CÉSAR MAIA (PDT/RJ) | | | Texto: | Reintroduzir a conjunção OU, ao final dos
incisos II e III conforme havia sido aprovado no
2o. turno. | |
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