separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
PR in uf [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  5143 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  231 232 233 234 235   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (4569)
Sugestão (574)
Banco
expandEMEN (4569)
SGCO (574)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (2540)
PARCIALMENTE APROVADA (684)
APROVADA (520)
NÃO INFORMADO (497)
PREJUDICADA (300)
Partido
PMDB (4303)
PFL (783)
PDT (29)
PTB (15)
PSDB (12)
PDS (1)
Uf
PR[X]
Nome
NELTON FRIEDRICH (585)
PAULO PIMENTEL (451)
MAURÍCIO NASSER (429)
MAX ROSENMANN (349)
JOSÉ RICHA (310)
BASILIO VILLANI (286)
MAURÍCIO FRUET (207)
JOSÉ CARLOS MARTINEZ (199)
MATHEUS IENSEN (192)
SÉRGIO SPADA (187)
TADEU FRANÇA (173)
ANTONIO UENO (172)
SANTINHO FURTADO (164)
WALDYR PUGLIESI (142)
BORGES DA SILVEIRA (131)
ALARICO ABIB (128)
JOVANNI MASINI (127)
RENATO JOHNSSON (127)
DARCY DEITOS (115)
OSVALDO MACEDO (85)
TODOS
Date
expand1988 (244)
expand1987 (4321)
expand1986 (1)
expand1981 (1)
expand1978 (1)
expand1970 (1)
4641Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02760 DT REC:30/04/87  
 Autor:  JOVANNI MASINI (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 
 Indexação:  SISTEMA TRIBUTARIO 
4642Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02763 DT REC:30/04/87  
 Autor:  MAURÍCIO FRUET (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE O PROCESSO DE ALTERAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL. 
 Indexação:  REFORMA DA LEGISLAÇÃO CONSTITUIÇÃO 
4643Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02764 DT REC:30/04/87  
 Autor:  MAX ROSENMANN (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE REGIÕES METROPOLITANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  REGIÃO METROPOLITANA 
4644Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03142 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MAURÍCIO FRUET (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A REELEIÇÃO DOS PREFEITOS E VICE-PREFEITOS MUNICIPAIS, POR MAIS UM PERÍODO. 
 Indexação:  REELEIÇÃO PREFEITO VICE-PREFEITO 
4645Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03143 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MAURÍCIO FRUET (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS PARA DISPOR SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 
 Indexação:  ORÇAMENTO MUNICIPAL MUNICIPIOS COMPETENCIA TRIBUTARIA TRIBUTO MUNICIPAL 
4646Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03144 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MAURÍCIO FRUET (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE SEJA RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS O ENSINO DO PRIMEIRO GRAU E PRÉ-ESCOLAR, E A MANUTENÇÃO DE CRECHES. 
 Indexação:  MUNICIPIOS ENSINO REGULAR CRECHE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 
4647Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03145 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MAURÍCIO FRUET (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE SEJAM OS MUNICÍPIOS ISENTOS DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 
 Indexação:  ISENÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPIOS POLITICA TRIBUTARIA 
4648Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03146 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MAURÍCIO FRUET (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE AS PARCELAS DO ICM QUE CONSTITUEM RECEITAS DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS. 
 Indexação:  ICM ESTADOS MUNICIPIOS RECEITA TRIBUTARIA 
4649Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03147 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MAURÍCIO FRUET (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE A TRANSFERÊNCIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS. 
 Indexação:  SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPIOS CARTORIOS ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 
4650Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03148 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MAURÍCIO FRUET (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJA ESTABELECIDA PARTICIPAÇÃO DE NO MÍNIMO TRINTA POR CENTO DOS MUNICÍPIOS NOS TRIBUTOS FEDERAIS. 
 Indexação:  ORÇAMENTO FEDERAL 
4651Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03149 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MAURÍCIO FRUET (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DE FUNDOS E LOTERIAS. 
 Indexação:  LOTERIA ESPORTIVA LOTO MUNICIPIOS FUNDO ESPECIAL ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 
4652Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03150 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MAURÍCIO FRUET (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A INTEGRAÇÃO DO BRASIL COM OS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA, NOS TERMOS QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO RELAÇÕES INTERNACIONAIS ESTADO 
4653Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03151 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MAURÍCIO FRUET (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE SEJA O VOTO FACULTATIVO. 
 Indexação:  FACULDADE DE VOTAR 
4654Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03152 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MAURÍCIO FRUET (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE A INSTITUIÇÃO DO VOTO DISTRITAL MISTO, NOS TERMOS QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  VOTO DISTRITAL 
4655Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03153 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MAURÍCIO FRUET (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES E EMPREGADORES RURAIS. 
 Indexação:  APOSENTADORIA TRABALHADOR EMPREGADOR 
4656Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03154 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MAURÍCIO FRUET (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE SEJA ESTABELECIDO O DIREITO DE ALISTAMENTO ELEITORAL A TODOS OS MILITARES, INCLUSIVE AOS POLICIAIS-MILITARES. 
 Indexação:  CADASTRAMENTO ELEITORAL DIREITO DE VOTO 
4657Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03155 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MAURÍCIO FRUET (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE TRIBUTOS. 
 Indexação:  POLITICA TRIBUTARIA 
4658Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03156 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MAURÍCIO FRUET (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJAM ASSEGURADOS DIREITOS AOS IMIGRANTES E SEUS DESCENDENTES. 
 Indexação:  EMIGRAÇÃO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS ESTRANGEIRO 
4659Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03157 DT REC:05/05/87  
 Autor:  MAURÍCIO FRUET (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  PREFEITO 
4660Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03357 DT REC:05/05/87  
 Autor:  AFFONSO CAMARGO (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE O MANDATO DO ATUAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  PRESIDENTE DA REPUBLICA MANDATO SISTEMA ELEITORAL ELEIÇÕES SUFRAGIO UNIVERSAL 
Página: Prev  ...  231 232 233 234 235   ...  Próxima