| ANTE / PROJEMENTODOS | | 2881 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:09984 REJEITADA  | | | | Autor: | VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 117
Acrescente-se o seguinte Artigo como Art.
117, renumerando-se os demais:
"Art. 117 - Fica assegurada a iniciativa de
projeto de emenda à Constituição, leis
complementares e de leis ordinárias, às
Assembléias Legislativas Etaduais, à Câmaras de
Vereadores, aos cidadãos e às entidades da
sociedade civil, sempre mediante proposta
articulada e justificada.
Parágrafo único. - Serão observados os
seguintes princípios do processo legislativo nas
hipóteses previstas neste Artigo:
I - nas Assembléias Legislativas deverá ser
observada a votação de seus membros;
II - as Câmaras de Vereadores serão em
número não inferior a cinco e deverão representar
ao menos 20% (vinte por cento) dos eleitores aptos
a votar em seu respectivo Estado.
III - os cidadãos deverão contar com número
não inferior ao quociente necessário para a
eleição de um Parlamentar no último pleito
realizado para a Câmara dos Deputados.
IV - as entidades da sociedade civil deverão
ser de âmbito nacional e reconhecidas por lei. | | | | Parecer: | Os princípios defendidos pelo projeto não autorizam o
acolhimento da emenda. | |
| 2882 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:09985 REJEITADA | | | | Autor: | VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) | | | | Texto: | EMENDA SUBSTITUTIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 151
Dê-se ao Art. 151 a seguinte redação:
"Art. 151 - O Presidente da República
representa a República Federal do Brasil, é o
responsável pelo executivo, é o Chefe de Estado,
vela pelo respeito a Constituição, assegura a
unidade e a indenpendência, a integridade do
território e o livre exercício das instituições
naiconais."" | | | | Parecer: | Não obstante os elevados propósitos do Autor da emenda,
a matéria constante em seu texto, conflita substancialmente
com a sistemática geral adotada pelo Projeto de Constituição.
Assim, somos pela rejeição da emenda. | |
| 2883 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:09986 REJEITADA | | | | Autor: | VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) | | | | Texto: | EMENDA SUBSTITUTIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 154
Substitua-se a redação do Art. 154 pela
seguinte:
"Art. 154 - O mandato do Presidente da
República é de 4 (quatro) anos.
Parágrafo único - Não é admitida a reeleição
para um terceiro mandato consecutivo, nem dutante
o quadriênio imeditamente subsequente ao término
do segundo consecutivo."" | | | | Parecer: | Os objetivos perseguidos pela Emenda conflitam com a
orientação adotada pelo Substitutivo.
Pela rejeição. | |
| 2884 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:09987 APROVADA | | | | Autor: | VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) | | | | Texto: | EMENDA SUBSTITUTIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 155, Parágrafo único.
No parágrafo único do Art. 155, substituir a
expressão final "Tribunal Superior Eleitoral"" por
"Congresso Nacional"". | | | | Parecer: | É válida a proposta do eminente Constituinte, pois a
substituição da expressão, como declinou o Autor, deve ser
uma decisão eminentemente política.
Assim, somos pelo acolhimento da presente emenda. | |
| 2885 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:09988 REJEITADA | | | | Autor: | VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
DIPOSITIVO EMENDADO: Art. 192,
Acrescente-se ao Artigo 192, inciso III a
alínes d, com a seguinte redação:
"d) a criação de Tribunais da Alçadas."" | | | | Parecer: | A presente emenda, embora os altos propósitos do eminente
constituinte, conflita com a sistemática geral adotada pelo
Projeto de Constituição.
Assim, pela sua rejeição. | |
| 2886 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:09989 REJEITADA | | | | Autor: | VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 196.
Dê-se nova redação aos §§ 1o. e 2o. do Art.
196:
"§ 1o. - Os Tribunais elaborarão proposta
orçamentária própria, que serão encaminhadas ao
Legislativo.
§ 2o. - O numerário correspondente a sua
dotação orçamentária será repassada aos Tribunais
trimestralmente, após prestação de contas à
Comissão própria do Legislativo do trimestre
anterior."" | | | | Parecer: | A Emenda, não obstante os elevados propósitos do ilustre
Autor, não se ajusta à sistemática geral adotada pelo Proje-
to, que expressa, no particular, o entendimento de grande
parte dos Constituintes.
Pela rejeição. | |
| 2887 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:09990 REJEITADA | | | | Autor: | VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 157
Substitua-se a expressão final do § 2o. do
Art. 157 a partir de "...iniciado..."" pela "para
o termo do mandato Presidencial em curso.""
Acrescente-se parágrafo ao Artigo 157:
" § 3o. - Se a vacância ocorrer na segunda
metade do mandato, o Presidente
será eleito pelo Congresso
Nacional.". | | | | Parecer: | Não obstante os elevados propósitos do ilustre Constitu-
inte, a matéria constante da presente emenda, conflita com a
sistemática geral adotada pelo Projeto de Constituição já
examinado por grande parte dos Constituintes.
Em assim sendo, somos pela rejeição da emenda. | |
| 2888 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:09991 REJEITADA | | | | Autor: | VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) | | | | Texto: | EMENDA SUBSTITUTIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 187
Dê-se nova redação ao Artigo 187:
"art. 187 - A função jurídica da República
será exercida pelos seguintes órgãos e ramos:
I - Supremo Tribunal Constitucional;
II - Tribunais Superiores de Justiça;
III - Tribunais e Juízes Federais;
IV - Tribunais e Juízes Eleitorias;
V - Tribunais e Juízes do Trabalho;
VI - Tribunais e Juízes dos Estados, do
Distrito Federal e dos Territórios;
VII - Justiça Agrária.
§ 1o. - Os Tribunais Superiores têm sede na
Capital da República e jurisdição em todo o
território nacional.
§ 2o. - Salvo o Tribunal do Juri, nenhum
órgão do Judiciário poderá realizar sessões ou
julgamento secretos ou proferir decisões sem
fundamentação. Se o interesse público o exigir, a
lei poderá restringir a presença em determinados
atos às próprias partes e seus advogados. | | | | Parecer: | A Emenda deve ser rejeitada por não se ajustar ao enten-
dimento predominante na Comissão de Sistematização. | |
| 2889 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:10001 REJEITADA | | | | Autor: | FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) | | | | Texto: | Emenda Modificativa - Dispositivo Emendado art.
17, IV
Dê-se à letra "f", do item IV (A
sindicalização), do artigo 17, do Projeto de
Constituição a seguinte redação:
"f) ao dirigente sindical, além da
estabilidade no emprego, é garantida a proteção
necessária ao exercício de sua atividade,
inclusive o acesso aos locais de trabalho na sua
base territorial de atuação". | | | | Parecer: | Um exame criterioso nos leva à convicção de que o dispo-
sitivo da alínea "f", do item IV, do art.17, do Projeto, está
contido, implicitamente no conjunto de normas que estabelecem
a liberdade sindical e o reconhecimento do Estado à existên-
cia de entidades sindicais representativas de trabalhadores e
empregadores.
A própria legislação atual contempla a garantia aos di-
rigentes sindicais para o exercício de suas atividades. A
disposição será redundante.
Somos pela rejeição. | |
| 2890 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:10002 REJEITADA | | | | Autor: | FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Acrescente-se ao artigo 265, item II, a
seguinte letra:
"e) remuneração de trabalho até vinte vezes o
valor do salário-mínimo". | | | | Parecer: | A ampliação das imunidades tributárias contraria tendên-
cia crescente dos constituintes, que se manifestou no decor-
rer dos trabalhos das Subcomissões e das Comissões Temáticas,
além de comprometer a meta de se reforçarem as finanças muni-
cipais e estaduais. | |
| 2891 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:10003 REJEITADA | | | | Autor: | FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Inclua-se na Seção II (da Previdência
Social), do Capítulo II (Da Seguridade Social),
do Título IX (Da Ordem Social), o seguinte:
"Art. Incorrerá em crime de sonegação fiscal
inafiançável o titular de firma individual e os
gerentes, diretores e administradores das empresas
e entidades de qualquer natureza que deixarem de
recolher, nos prazos legais, as contribuições
devida ao sistema de seguridade social.
Art....- O titular de firma individual e os
gerentes, diretores e administradores das empresas
e entidades de qualquer natureza são
solidariamente responsáveis pelo recolhimento da
contribuição devida ao sistema de seguridade
social.
Art....- O titular de firma individual e os
gerentes, diretores de qualquer natureza são
solidariamente responsáveis pelo principal e
acessórios decorrentes da falta de recolhimento da
contribuição devida ao sistema de seguridade
social.
Art....- Os gerente, diretores e
administradores das empresas e entidades públicas
federais, estaduais e municipais serão
responsáveis pelos acréscimos legais decorrentes
do recolhimento de contribuição com atraso para o
sistema de segurado efetuado.
Art....- o Contribuinte em débito para com o
sistema de seguridade social não poderá
transacionar com os poderes públicos nem deles
receber recusos de qualquer natureza". | | | | Parecer: | Trata-se de proposta sobre matéria que já é objeto de
tratamento similar na legislação ordinária, desnecessária,
portanto, sua inclusão no texto constitucional. | |
| 2892 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:10004 REJEITADA | | | | Autor: | FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Acrescente-se ao aritigo 310 do Projeto de
Constituição, que trata das atividades que
constituem monopólio da União, o seguinte item:
"a atividade bancária". | | | | Parecer: | O monopólio estatal do petróleo é reconhecidamente de
vital importância para o País, cujos retornos são facilmente
quantificáveis. Entretanto, o custo de oportunidade de uma
estatização das atividades bancárias e financeiras, na con-
juntura atual, é uma incógnita.
Pela rejeição. | |
| 2893 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:10005 REJEITADA | | | | Autor: | FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Acrescente-se o seguinte item ao artigo 310
do Projeto de Cosntituição:
"Art. 310 - Constituem monopólio da União:
V - A importação de matérias primas para
produção de medicamentos". | | | | Parecer: | A questão de medicamentos está atrelada muito mais a uma
política de pesquisa e desenvolvimento tecnológico para o
setor, do que propriamente a importação de matérias primas.
Pela rejeição. | |
| 2894 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:10006 APROVADA | | | | Autor: | FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Acrescente-se ao Capítulo I, do Título VIII
do Projeto de Contituição o seguinte dispositivo:
"Art. - Os serviços urbanos de transporte
coletivo serão exclusivamente explorados pelos
respectivos Municípios". | | | | Parecer: | A exploração dos serviços de transportes urbanos competem
ao Estado, podendo o mesmo conceder a sua exploração à ini-
ciativa privada.
Pela aprovação. | |
| 2895 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:10007 REJEITADA | | | | Autor: | FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) | | | | Texto: | Emenda Modificativa - Dispositivo Emendado:
Art. 13, XVI
Dê-se ao item XVI do artigo 13 do Projeto de
Constituição a redação seguinte:
"XVI - repouso remunerado ao sábados,
domingos e feriados civis e religiosos de acordo
com a tradiação local, ressalvados os casos de
serviço indispensável quando o trabalhador deverá
receber pagamento em dobro e repouso de dois fins
de semana, pelo menos, por mês." | | | | Parecer: | A nosso ver, deve o texto constitucinal garantir, sim-
plesmente, o direito do trabalhador ao repouso semanal remu-
nerado. Os momentos preferenciais de seu exercício, os casos
em que se permite o trabalho e as compensações então devidas,
constituem, em nossa opinião, matéria de legislação ordiná-
ria.
* | |
| 2896 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:10008 REJEITADA | | | | Autor: | FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Acrescente-se ao Capítulo II, do Título VIII
do Projeto de Constituição:
"Art. É insuscetível de penhora a propriedade
rural até o limite de cem hectares, incluídos sua
sede, instrumentos de trabalho e implementos
agrícolas, quando explorada pelo trabalhador que a
cultive e nela resida, e não possua outros imóveis
rurais. Nesse caso, a garantia pelas obrigações
limitar-se-á à safra". | | | | Parecer: | É louvavél a Emenda, embora contenha matéria específica de
lei ordinária (Código de Processo Civil).
Pela rejeição. | |
| 2897 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:10009 REJEITADA | | | | Autor: | FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) | | | | Texto: | Emenda aditiva
Acrescente-se às Disposições Transitórias do
Projeto de Constituição o seguinte:
"Art. Fica suspenso todo e qualquer pagamento
relativa à dívida externa, mesmo que se refira a
retorno de investimento fixo, inclusive
"royalties", até que se conclua investigações
sobre a respectiva licitude e legitimidade,
realizada aquela por comissão nomeada pelo
Congresso Nacional e que deverá incluir,
necessariamente, representantes da Ordem dos
Advogados do Brasil, Conselho Nacional de
Contabilidade e Conselho Nacional de Economia". | | | | Parecer: | A matéria é infraconstitucional, objeto de lei especial ou de
negociações, acordos ou tratados entre o Brasil e
instituições ou governos estrangeiros.
Isso posto, somos pela rejeição da emenda proposta. | |
| 2898 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:10010 REJEITADA | | | | Autor: | FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Inclua-se no artigo 13 do Projeto de
Constituição o seguite item:
"XXXII - a prescrição dos direitos
trabalhistas só ocorrerá após dois anos da
cassação do contrato de trabalho". | | | | Parecer: | A prescrição dos direitos dos trabalhadores, por ser ma-
téria processual, adjetiva, deve ser disciplinada, como
atualmente, pela legislação ordinária.
* | |
| 2899 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:10011 REJEITADA | | | | Autor: | FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Acrescente-se à Seção (Dos Princípios
Gerais), do Capítulo I (Do Sistema Tributário
Nacional), do Título VII, o seguinte:
"Art. Em todos os níveis de competência fica
vedada a instituição de novos tributos ou aumento
de alíquotas, sem comprovação prévia do
esgotamento da capacidade de arrecadação dos
tributos existentes, exceto nos casos previstos
nesta Constituição". | | | | Parecer: | A Emenda propõe acrescentar, no Título VII, Capítulo I ,
Seção I, do Projeto, artigo em que se estabelece proibição '
aos diferentes níveis de Governo de instituir novos tributos
ou aumento de alíquotas, sem comprovação prévia do esgotamen-
to da capacidade de arrecadação dos tributos existentes.
Entendemos que essa norma se consubstancia nos princí -
pios em que se baseia o sistema tributário, nas limitações do
poder de tributar, na equilibrada discriminação das competên-
cias tributárias e na equitativa repartição das receitas en -
tre as entidades políticas tributantes.
E esses princípios e objetivos embasam o sistema tribu -
tário proposto, visando, inclusive , a observância da norma
objeto da Emenda, cuja inclusão no Projeto se torna dis -
pensável. | |
| 2900 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:10012 REJEITADA | | | | Autor: | FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) | | | | Texto: | Emenda Modificativa - Art. 458
Dê-se ao artigo 458 do Projeto de
Constituição a seguinte redação:
"Art. 458 - O mandato do atual Presidente da
República terminará em 31 de dezembro de 1988". | | | | Parecer: | A presente Emenda pretende reduzir o mandato do Presiden-
de da República, previsto no art.458 do Projeto.
A medida proposta não merece acolhida, tendo em vista que
o dispositivo supracitado já reduziu em 1 ano o mandato estab
elecido na Constituinte vigente.
De ressaltar-se ademais, que a permanância do atual Pre-
sidente até 1990 justifica-se tendo em vista a necessidade de
se proceder às alterações orgânicas e estruturais do País,
determinadas pelo texto constitucional que ora elaboramos.
somos, assim, pela rejeição da emenda. | |
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