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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
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EMENn/a
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85[X]
n/a
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AVULSO
Tipo
Emenda (85)
Banco
expandEMEN (85)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (66)
APROVADA (14)
PREJUDICADA (3)
RETIRADA (2)
Partido
PDT[X]
Uf
AC (4)
AM (3)
DF (5)
ES (4)
MG (4)
PR (4)
RJ (38)
RS (15)
SP (8)
TODOS
Date
expand1988 (85)
21Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00492 REJEITADA  
 Autor:  BOCAYUVA CUNHA (PDT/RJ) 
 Texto:  Suprima-se no Artigo 2o. do Ato das Disposições Constitucionais transitórias as expressões "a forma (República ou Monarquia Constitucional). 
 Parecer:  A emenda propõe a eliminação do plebiscito sobre a forma de governo, pela supressão da primeira parte do art. 2o. do Ato. Se a questão se cinge ao aparente anacronismo da forma monárquica, é preciso não esquecer que as monarquias remanes- centes na Europa referem-se, na maioria dos casos, a países que estão entre os mais estáveis do mundo. Até mesmo no ex- tremo oriente há exemplos de monarquias ultramodernas, como é o caso do Japão. A tradição monárquica que o Brasil herdou de Portugal (onde essa forma começou na primeira metade do século XIV) foi interrompida por um golpe de estado do qual resultou uma ditadura militar republicana baseada na ideologia positi- vista. O plebiscito, por ser democrático, deve dar oportunidade ao povo brasileiro de se manifestar sobre a forma como também sobre o sistema de governo. Pela rejeição. 
22Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00563 REJEITADA  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  Suprima-se do item V do art.38 o advérbio "preferencialmente"". 
 Parecer:  A emenda pretende suprimir a palavra "preferencialmente" inscrita no inciso V do art. 38. O dispositivo trata do preenchimento de cargos em comissão e funções de confiança "preferencialmente" por ocupantes de cargos de carreira. Julgamos, porém, que o texto deve permanecer tal como aprovado no 1o. turno de votação para que a administração pú- blica disponha de alguma flexibilidade de operação. Pela rejeição. 
23Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00633 REJEITADA  
 Autor:  ADHEMAR DE BARROS FILHO (PDT/SP) 
 Texto:  Suprimir do Inciso II do Art. 60 a expressão: "Sendo inacumulável com quaisquer rendimentos recebidos dos cofres públicos, exceto os benefícios previdenciários, ressalvado o direito de opção"; Art. 60 - II - pensão especial correspondente à deixada por um segundo-tenente das Forças Armadas, que poderá ser requerida a qualquer tempo. 
 Parecer:  São inúmeros os direitos merecidamente deferidos pelo novo texto constitucional aos ex-combatentes que efetivamen- te participaram das operações bélicas da Segunda Guerra Mun- dial. Um novo direito à pensão especial correspondente à dei- xada por um segundo-tenente das Forças-Armadas - acumulável com os benefícios previdenciários, foi criado pelo item II do art. 60, que ainda impossibilita a acumulação de tal bene- fício com quaisquer outros rendimentos recebidos dos cofres públicos. É exatamente essa impossibilidade de acumulação que a emenda pretende erradicar. Não podemos acolher a emenda, de vez que a pensão especi- al criada, em nosso entendimento, vai beneficiar todos os ex-combatentes. Pouquíssimos casos de estatutários poderão ocorrer, de vez que já são decorridos mais de 43 anos do fim da guerra. Se alguns ingressaram no serviço público, sua idade hoje ultrapassa os 63 anos. Não vemos porque acatar a emenda. Pela rejeição. 
24Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00634 REJEITADA  
 Autor:  ADHEMAR DE BARROS FILHO (PDT/SP) 
 Texto:  Suprimir do Artigo 38, inciso V, a palavra "preferencialmente", passando o referido inciso a ter a seguinte redação: Art. 38 - V - Os cargos em comissão e funções de confiança serão exercidos, por servidores ocupantes de cargo de carreira técnica ou profissional, nos casos e condições previstos em lei; 
 Parecer:  A emenda pretende suprimir a palavra "preferencialmente" inscrita no inciso V do art. 38. O dispositivo trata do preenchimento de cargos em comissão e funções de confiança "preferencialmente" por ocupantes de cargos de carreira. Julgamos, porém, que o texto deve permanecer tal como aprovado no 1o. turno de votação para que a administração pú- blica disponha de alguma flexibilidade de operação. Pela rejeição. 
25Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00635 REJEITADA  
 Autor:  ADHEMAR DE BARROS FILHO (PDT/SP) 
 Texto:  Suprimir do Artigo 9o. "caput" a expressão: "competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade e os interesses que devam por meio dele defender", passando a seguinte redação: Art. 9o. - É assegurado o direito de greve. 
 Parecer:  A proposta configura supressão de dispositivo aprovado no primeiro turno resultante de fusão de emendas. O autor intenta retirar o caráter amplo do direito de greve. Acrescentamos, entretanto, que esse direito, conforme a- provado, é uma das mais importantes conquistas sociais da no- va carta. Pela rejeição. 
26Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00636 REJEITADA  
 Autor:  ADHEMAR DE BARROS FILHO (PDT/SP) 
 Texto:  Suprimir o Parágrafo V do Artigo 159. 
 Parecer:  O § 5o. do art. 159 do Projeto tem o objetivo de im- plantar uma sistemática eficaz de controle de preços. Ade- mais, é da mais alta importancia, para a conscientização do consumidor, o conhecimento do ônus representado pelos tribu- tos que incidem sobre as mercadorias que consome e da manipu- ção de preços que ocorre na sua comercialização. As dificuldades iniciais na implantação do sistema, portanto, hão de ser suplantadas pelas vantagens, que trará ao consumidor. Pela rejeição. 
27Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00640 REJEITADA  
 Autor:  NELSON AGUIAR (PDT/ES) 
 Texto:  Suprima-se o Parágrafo único do art. 242 do Projeto de Constituição (B). 
 Parecer:  Acatamos a decisão do Plenário da Assembléia, que houve por bem acolher no texto Constitucional a matéria, à seme- lhança do que fez com outras igualmente passíveis de regula- ção por lei, por entendê-la excepcionalmente significativa. Pela rejeição. 
28Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00693 PREJUDICADA  
 Autor:  MAURÍCIO CORRÊA (PDT/DF) 
 Texto:  Inclua-se nas Disposições Transitórias: "Art. - Compete ao Presidente da República encaminhar: I - até trinta dias após a promulgação desta Constituição à aprovação do Senado Federal o nome do governador "pro tempore" do Distrito Federal que exercerá o Poder Executivo até 15 de março de 1990. II - após a data fixada no inciso anterior, no mesmo prazo e para idêntico procedimento, o nome do Governador que exercerá o Poder Executivo até a posse do Governador eleito nos termos desta Constituição. Parágrafo úncio - Ocorrendo vacância do cargo ou impedimento do Governador e até que seja aprovada nova indicação do Presidente da República, exercerá o cargo o Presidente da Comissão do Distrito Federal do Senado. 
 Parecer:  Prejudicada em face do parecer oferecido à Emenda 2t00116-9 
29Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00697 REJEITADA  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  Suprima-se o art. 106 e todos os seus parágrafos. 
 Parecer:  A emenda elimina a privatização dos serviços notoriais. Optamos por manter a redação do primeiro turno de votação, por entender que esse dispositivo consubstancia importante matéria no sentido de que sejam os usuários adequadamente a- tendidos, sem aumento dos gastos públicos. Opinamos pela re- jeição da emenda. 
30Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00698 REJEITADA  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  Suprima-se o § 3o. e a expressão do § 4o. "Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os policiais militares e bombeiros militares nos crimes militares definidos em lei..", ambos do art. 131. 
 Parecer:  Embora exerçam atribuições específicas voltadas à Segu- rança Pública, os integrantes das corporações policiais mili- tares e de bombeiros militares são consideradas forças reser- vas do Exército, sujeitas ao mesmo regime disciplinar, poden- do ser convocadas ou mobilizadas para atividades próprias das Forças Armadas. Natural, pois, e adequada previsão de uma Justiça estadual especializada para examinar e julgar ques- tões relativas a crimes militares envolvendo mencionados efe- tivos, não se justificando sua eliminação. Pela rejeição. 
31Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00699 APROVADA  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  O Artigo 28 estabelece que a eleição para Governador será a 45 dias do término do mandato de seus antecessores e a posse em 1o. de janeiro. O artigo 79 estabelece que a eleição do Presidente da República se dará a 120 dias antes do término do mandato do presidencial e o artigo 84 que a posse é a 1o. de janeiro. O artigo 30 estabelece em seus incisos II e III que a eleição do Prefeito é noventa dias antes da posse, que é a 31 de janeiro. Os dispositivos indicados não obedecem a um critério uniforme no que tange aos prazos, o que se faz necessário. Para sanar a contradição propomos que no artigo 28 o prazo referido seja 90 e não 45; que no artigo 30, inciso III a posse se dê no dia 1o. e não no dia 31 janeiro que que no artigo 79 a eleição do Presidente se dê a 90 e não a 120 dias. 
 Parecer:  Pela aprovação, nos termos da Emenda 2T00387-1. 
32Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00789 REJEITADA  
 Autor:  MÁRIO MAIA (PDT/AC) 
 Texto:  Suprima-se o art. 38, inciso V - o termo "preferencialmente". 
 Parecer:  A emenda pretende suprimir a palavra "preferencialmente" inscrita no inciso V do art. 38. O dispositivo trata do preenchimento de cargos em comissão e funções de confiança "preferencialmente" por ocupantes de cargos de carreira. Julgamos, porém, que o texto deve permanecer tal como aprovado no 1o. turno de votação para que a administração pú- blica disponha de alguma flexibilidade de operação. Pela rejeição. 
33Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00790 REJEITADA  
 Autor:  MÁRIO MAIA (PDT/AC) 
 Texto:  Suprima-se o art. 141 e toda matéria decorrente - Estado de defesa. 
 Parecer:  Pretende a emenda em análise a supressão do art. 141 e de tudo mais que lhe diga respeito, ou seja, tudo que se re- fira ao estado de defesa. Alega o autor que a autoridade constituída tende a fazer uso indiscriminado do poder que lhe conferir o texto constitucional. Não concordamos com as preocupações do nobre Constituin- te. As condições para decretação do estado de defesa estão cercadas de cuidados tendentes a evitar o arbítrio. para de- cretar o estado de defesa o Presidente da República terá de ouvir o Conselho de Defesa Nacional. O ato estará sujeito à audiência e aprovação do Congresso Nacional que será convoca- do se estiver em recesso. Há limitações rígidas quanto à área de abrangência do estado excepcional, sua duração e submissão aos limites e termos da lei. A par de tudo, o estado de defe- sa cessará se o Congresso Nacional rejeitar o decreto insti- tuidor. Pela rejeição da proposta. 
34Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00791 APROVADA  
 Autor:  MÁRIO MAIA (PDT/AC) 
 Texto:  Suprima-se o artigo 17 das Disposições Transitórias. 
 Parecer:  A emenda pretende suprimir o art. 17 das Disposições Transitórias. O art. 17 extingue o Território de Fernando de Noronha e o reincorpora ao Estado de Pernambuco. Nos termos da justificativa apresentada pelo autor, so- mos pela aprovação da emenda. Pela aprovação. 
35Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00792 REJEITADA  
 Autor:  MÁRIO MAIA (PDT/AC) 
 Texto:  Suprima-se o art. 190- da Reforma Agrária. 
 Parecer:  As pequenas e médias propriedades rurais são as respon- sáveis pela produção da quase totalidade dos alimentos bá- sicos para o consumo interno, além de empregar significativo contingente de mão-de-obra. Estes motivos já são suficientes para justificar a inclu- são no texto Constitucional de dispositivo que determine a inexpropriabilidade da pequena e média propriedade rural. Pela rejeição. 
36Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00807 REJEITADA  
 Autor:  NOEL DE CARVALHO (PDT/RJ) 
 Texto:  Art. 30, inciso VI (supressiva em parte) VI - inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato; 
 Parecer:  A emenda visa a suprimir do texto do inciso VI do art. 30 a expressão "e na circunscrição do Municipio", ampliando desta forma a inviolabilidade dos Vereadores e equiparando -a à dos Deputados Federais e Estaduais. É uma emenda que amplia substancialmente o alcance da norma e não encontra guarida na tradição das prerrogativas dos membros das Çâmaras Municipais. Opinamos por sua rejeição. 
37Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00943 REJEITADA  
 Autor:  TADEU FRANÇA (PDT/PR) 
 Texto:  Suprima-se a alínea "b" do inciso X do Art. 161 do Título VI, Capítulo I, Seção IV do Projeto de Constituição "B". 
 Parecer:  A instalação e o funcionamento de empresas produtoras de petróleo e de combustíveis e de lubrificantes líquidos e ga- sosos dele derivados, assim como de energia elétrica,implica, em qualquer caso, no investimento e na transferência de ele- vados recursos federais para o território do Estado em que se localizam tais empresas. O Estado, no caso, não se beneficia somente com o desenvolvimento que a empresa promove em suas imediações, com o surgimento de novos empregos e com a cres- cente fixação dos empregados e de seus familiares em seu ter- ritório, mas também com as facilidades criadas pela proximi- dade da energia ou dos produtos gerados nessas empresas. Por outro lado é da área do Estado consumidor, que saem todos os recursos que pagam a energia, o petróleo ou os com- bustíveis ou lubrificantes consumidos, inclusive os lucros do produtor. Os Estados desprovidos de tais recursos poderiam vir a ter graves problemas econômicos, se a imunidade não persistisse. A imunidade tributária que se pretende suprimir é, por- tanto, justa e não traz prejuízos ao Estado produtor. Pela rejeição. 
38Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00944 REJEITADA  
 Autor:  TADEU FRANÇA (PDT/PR) 
 Texto:  Título VII - Da ordem econômica e financeira Capítulo I - dos princípios gerais, da intervenção do estado, do regime de propriedade do subsolo e da atividade econômica Artigo - 178 ------Suprima-se a expressão "e regulará a remessa de lucros", permanecendo a seguinte redação: Art. 178 - A Lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro e incentivará os reinvestimentos. 
 Parecer:  Indispensável nos parece que a lei que discipline os investimentos de capital estrangeiro quanto à remessa de lu- cros ao exterior, devido à importância da matéria e de seu alcance econômico. Pela rejeição da emenda. 
39Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00945 REJEITADA  
 Autor:  TADEU FRANÇA (PDT/PR) 
 Texto:  Título VIII - DA ORDEM SOCIAL CAPÍTULO II - DA SEGURIDADE SOCIAL SEÇÃO II - DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ARTIGO - 207 INCISO - III Suprimam-se a expressão "de primeiro e segundo graus", permanecendo, portanto, a seguinte redação: Art. 207 - .................................. III - após trinta anos, ao professor, e, após vinte e cinco anos, a professora, por efetivo exercício de função de magistério. 
 Parecer:  Pela rejeição, nos termos da emenda 2t-00817-1. 
40Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00946 REJEITADA  
 Autor:  TADEU FRANÇA (PDT/PR) 
 Texto:  Título III - da Organização do Estado Capítulo VII - da administração pública Seção II - dos servidores públicos civis Artigo - 42 Suprima-se a expressão "após 2 anos de efetivo exercício", permanecendo, portanto, a seguinte redação. Art. 42 - São estáveis os servidores nomeados em virtude de concurso público. 
 Parecer:  O concurso público é uma condição necessária para o pri- meiro ingresso em cargo ou emprego público. Mas entendemos que não é condição suficiente para aquilatar a capacitação do candidato para o efetivo exercício do cargo ou a sua ade- quação ou harmonização com a natureza das atividades que irá exercer na administração pública. Dar ao candidato estabilidade como servidor público pela sua mera aprovação em concurso seria desatender aos interes- ses da administração, subtraindo-lhe a necessária mobilidade para eventualmente refutar servidores inadequados para o efe- tivo exercício do cargo ou emprego público, o que ocorreria com a supressão de expressão proposta pelo nobre Constituin- te. Pela rejeição. 
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