separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
LUIZ MARQUES in nome [X]
CE in uf [X]
SGCO in banco [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  6 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão (6)
Banco
SGCO[X]
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PFL (6)
Uf
CE[X]
Nome
LUIZ MARQUES[X]
TODOS
Date
1Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01187 DT REC:22/04/87  
 Autor:  LUIZ MARQUES (PFL/CE) 
 Texto:  SUGERE SEJA ASSEGURADO AO TRABALHADOR PROGRAMA DA CASA PRÓPRIA COMPATÍVEL COM A RENDA FAMILIAR; QUE OS REAJUSTES DE SALDOS DEVEDORES NÃO POSSAM ALTERAR O PERCENTUAL DO SALÁRIO DESTINADO À SUA QUITAÇÃO; QUE LEI ESPECIAL REGULE O VALOR DOS ALUGUÉIS. 
 Indexação:  PROGRAMA HABITACIONAL POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA CASA PROPRIA LOCAÇÃO POLITICA HABITACIONAL 
2Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08502 DT REC:06/05/87  
 Autor:  LUIZ MARQUES (PFL/CE) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE ASSEGURE A IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE OS TRABALHADORES. 
 Indexação:  DIREITOS DO TRABALHADOR TRABALHO DOMESTICO CRECHE APOSENTADORIA 
3Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08503 DT REC:06/05/87  
 Autor:  LUIZ MARQUES (PFL/CE) 
 Texto:  SUGERE SEJA DADA PREFERÊNCIA ÀS EMPRESAS PRIVADAS, NA ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E SEJAM ASSEGURADAS A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS CONCESSÕES ÀS DE PEQUENO PORTE. 
 Indexação:  INICIATIVA PRIVADA EMPRESA PRIVADA PEQUENA EMPRESA INCENTIVO FISCAL ISENÇÃO TRIBUTARIA POLITICA ECONOMICA 
4Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08504 DT REC:06/05/87  
 Autor:  LUIZ MARQUES (PFL/CE) 
 Texto:  SUGERE QUE AO TRADUTOR DE OBRA LITERÁRIA SEJAM ASSEGURADOS OS DIREITOS DE CO-AUTORIA. 
 Indexação:  DIREITO AUTORAL 
5Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08505 DT REC:06/05/87  
 Autor:  LUIZ MARQUES (PFL/CE) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A FORMAÇÃO DE REGIÕES METROPOLITANAS. 
 Indexação:  REGIÃO METROPOLITANA 
6Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08506 DT REC:06/05/87  
 Autor:  LUIZ MARQUES (PFL/CE) 
 Texto:  SUGERE SEJA ASSEGURADA A IGUALDADE DE TRATAMENTO PARA AS MICROEMPRESAS URBANAS E RURAIS. 
 Indexação:  MICROEMPRESA