ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03166 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AFIF DOMINGOS (PL/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE DO ANÚNCIO DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DEVA CONSTAR,
ALÉM DO PREÇO FINAL, O VALOR DOS IMPOSTOS QUE SOBRE ELES INCIDIRAM. | | | Indexação: | PRODUTO INDUSTRIALIZADO | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05666 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AFIF DOMINGOS (PL/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO OS SERVIÇOS SE TELECOMUNICAÇÃO,
GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NAVEGAÇÃO AÉREA E
TRANSPORTES ENTRE PORTOS MARÍTIMOS E FRONTEIRAS NACIONAIS. | | | Indexação: | TELECOMUNICAÇÕES
POLITICA DE TELECOMUNICAÇÕES
POLITICA ENERGETICA
ENERGIA ELETRICA
POLITICA NACIONAL DE TRANSPORTES
NAVEGAÇÃO AEREA
NAVEGAÇÃO MARITIMA | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05667 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AFIF DOMINGOS (PL/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE OS ESTADOS SE ORGANIZEM E SEJAM REGIDOS PELAS
CONSTITUIÇÕES E LEIS QUE ADOTAREM. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
AUTONOMIA ESTADUAL | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06741 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AFIF DOMINGOS (PL/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA CONCEDIDO ÀS ENTIDADES O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
RELATIVO À INCONSTITUCIONALIDADE OU À INTERPRETAÇÃO DE LEI OU ATO DO
PODER PÚBLICO FEDERAL OU ESTADUAL. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
DIREITO DE REPRESENTAÇÃO | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06742 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AFIF DOMINGOS (PL/SP) | | | Texto: | SUGERE A INCLUSÃO DE NORMAS QUE VIABILIZEM A MICROEMPRESA E QUE
DESESTIMULEM A CLANDESTINIDADE DE EMPRESAS, MEDIANTE A PRÁTICA
TRIBUTÁRIA QUE DETERMINA. | | | Indexação: | MICROEMPRESA
POLITICA TRIBUTARIA | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06744 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AFIF DOMINGOS (PL/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE AS ENTIDADES E AS ASSOCIAÇÕES SEJAM PARTE LEGÍTIMA PARA
PROMOVER AÇÕES QUE VISEM À DEFESA DOS INTERESSES DE SEUS
REPRESENTADOS. | | | Indexação: | ORGANIZAÇÃO SOCIAL
ORGANIZAÇÕES POPULARES | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06747 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AFIF DOMINGOS (PL/SP) | | | Texto: | SUGERE A AUTONOMIA MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO AOS TRIBUTOS,
À APLICAÇÃO DE SUAS RENDAS E À ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
LOCAIS. | | | Indexação: | POLITICA TRIBUTARIA
AUTONOMIA MUNICIPAL | |
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