ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:13685 APROVADA | | | Autor: | OSWALDO ALMEIDA (PL/RJ) | | | Texto: | Emenda Supressiva
Dispositivo Emendado: Artigo 77
Suprimam-se os incisos I e II do Artigo 77 do
Projeto de Constituição. | | | Parecer: | Pela aprovação nos termos do Substitutivo. | |
2 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:13687 APROVADA | | | Autor: | OSWALDO ALMEIDA (PL/RJ) | | | Texto: | Emenda Supressiva
Dispositivo Emendado: Art. 362
Suprima-se o artigo 362 do Projeto de
Constituição. | | | Parecer: | A proposta está de acordo com o objetivo de simplificar o
texto constitucional, seja pela supressão de expressões pres-
cindíveis, seja pela supressão de matéria pertinente à legis-
lação ordinária, merecendo, portanto, o acolhimento do Re-
lator. | |
3 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:13688 APROVADA | | | Autor: | OSWALDO ALMEIDA (PL/RJ) | | | Texto: | Emenda Supressiva
Dispositivo Emendado: Art. 368
Suprima-se o artigo 368 do Projeto de
Constituição. | | | Parecer: | É de todo procedente o objetivo da emenda de suprimir o
art. 368 do Projeto de Constituição.
Pela aprovação. | |
4 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:13691 APROVADA | | | Autor: | OSWALDO ALMEIDA (PL/RJ) | | | Texto: | Emenda Supressiva
Dispositivo Emendado: Art. 386
Suprima-se o artigo 386 do Projeto de
Constituição. | | | Parecer: | Acolhida a Emenda.
pela aprovação. | |
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