ANTE / PROJEMENTODOS | 102 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01720 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | LUIZ SOYER (PMDB/GO) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SUBMETENDO AO CONGRESSO NACIONAL OS ACORDOS FINANCEIROS
INTERNACIONAIS QUE COMPROMETEM O PAÍS. | | | Indexação: | CONGRESSO NACIONAL
DIVIDA EXTERNA | |
103 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02625 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | LUIZ SOYER (PMDB/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE AS FORÇAS ARMADAS ASSEGUREM A INDEPENDÊNCIA E A SOBERANIA
DO PAÍS, BEM COMO A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DA FLORA E DA FAUNA E O
EQUILÍBRIO NATURAL DO ECOSSISTEMA. | | | Indexação: | FORÇAS ARMADAS
SOBERANIA NACIONAL
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
FLORA
FAUNA
ECOSSISTEMA | |
104 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02626 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | LUIZ SOYER (PMDB/GO) | | | Texto: | SEGERE QUE A UNIÃO, OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS POSSAM DESAPROPRIAR
GLEBAS RURAIS. | | | Indexação: | DESAPROPRIAÇÃO
PROPRIEDADE RURAL | |
105 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02627 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | LUIZ SOYER (PMDB/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE OS MARINHEIROS, PUNIDOS POR MANIFESTAÇÕES DE CARÁTER
POLÍTICO EM 1964, SEJAM ANISTIADOS, COM REPARAÇÃO DO DIREITO AO
SALÁRIO, CONFERINDO-SE PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DOS QUE HAJAM
FALECIDO. | | | Indexação: | ANISTIA
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
DIREITOS E DEVERES
PESSOAL MILITAR
PENSÃO MILITAR | |
106 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02628 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | LUIZ SOYER (PMDB/GO) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A ELEIÇÃO DO CHEFE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DOS ESTADOS PELO COLÉGIO DE PROCURADORES. | | | Indexação: | ELEIÇÕES
MINISTERIO PUBLICO | |
107 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02629 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | LUIZ SOYER (PMDB/GO) | | | Texto: | SUGERE A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA
COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS. | | | Indexação: | MINISTERIO PUBLICO
TRIBUNAIS SUPERIORES | |
108 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03789 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | LUIZ SOYER (PMDB/GO) | | | Texto: | SUGERE SEJAM UNIFICADOS NUM SÓ REGIME, COM IDÊNTICOS DIREITOS E
DEVERES, OS SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS E ESTATUTÁRIOS DA UNIÃO,
DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. | | | Indexação: | SERVIDOR
POLITICA DE PESSOAL
CLT
ESTATUTARIO | |
109 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03790 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | LUIZ SOYER (PMDB/GO) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A EXPLORAÇÃO, O APROVEITAMENTO INDUSTRIAL DE BENS
MINERAIS, AS CONDIÇÕES DE CONTRATO ENTRE A UNIÃO E AS EMPRESAS
MINERADORAS, DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS, PUBLICAÇÃO DE MINUTAS DO
CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | EXPLORAÇÃO MINERAL
PRODUÇÃO INDUSTRIAL | |
112 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09435 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | LUIZ SOYER (PMDB/GO) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A MAGISTRATURA E O MINISTÉRIO PÚBLICO. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
MAGISTRATURA
MINISTERIO PUBLICO | |
|