ANTE / PROJEMENTODOS | 281 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06241 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA
DO PODER JUDICIÁRIO, CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | PODER JUDICIARIO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
JUIZES
SISTEMA ELEITORAL
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS | |
282 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06242 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A EDUCAÇÃO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE
ESTABELECE. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
DIREITOS E DEVERES
ENSINO GRATUITO
ENSINO
RECURSOS FINANCEIROS | |
283 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06243 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO; SOBRE A ELIMINAÇÃO
DO DECRETO-LEI; SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO E A APOSENTADORIA, NOS TERMOS
E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | SISTEMA TRIBUTARIO
PODER JUDICIARIO
CONSTITUIÇÃO
CARGO PUPLICO
CONCURSO PUBLICO
APOSENTADORIA
ESTATUTARIO
DIREITO DE GREVE
SINDICALIZAÇÃO
ESTADOS
FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA
PENSÃO PREVIDENCIARIA | |
284 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06244 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE ALISTAMENTO ELEITORAL E ELEGIBILIDADE DE
MILITARES. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
CADASTRAMENTO ELEITORAL
CANDIDATO | |
285 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06245 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA A
MELHORIA DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA. | | | Indexação: | DEFICIENTE FISICO
DEFICIENTE MENTAL
CONDIÇÕES DE VIDA
NIVEL DE VIDA | |
287 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06247 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE QUE O TEMPO DE SERVIÇO EM QUE O PROFESSOR EXERÇA CARGO
ELETIVO OU DESEMPENHE FUNÇÕES EM ÓRGÃO DE EDUCAÇÃO NA ESFERA FEDERAL,
ESTADUAL OU MUNICIPAL SEJA CONTADO COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO NO
MAGISTÉRIO, PARA TODOS OS EFEITOS. | | | Indexação: | TEMPO DE SERVIÇO
MAGISTERIO
ENSINO | |
288 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06248 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A CENSURA, O MEIO AMBIENTE E A CULTURA
NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | LIBERDADE DE EXPRESSÃO
CENSURA
POLITICA DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS
CULTURA
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
COMUNIDADES
TELECOMUNICAÇÕES | |
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