1 | Tipo: | Emenda | Adicionar | |
Título: | EMENDA:00359 PREJUDICADA | |||
Autor: | HAROLDO LIMA (PC DO B/BA) | |||
Texto: | EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: art. 254 Suprima-se o art. 254 do Capítulo III do Título VI do anteprojeto. | |||
Parecer: | A Emenda apresentada está prejudicada pela aprovação da e- menda no. 4790-7 do constituinte José Geraldo. Pela prejudicialidade. |