Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00359 PREJUDICADA
 

Base
EMEN
 

Fase
K - Emenda CS de Adequação ao Anteprojeto de Constituição
 

Comissão
9 - Comissão de Sistematização
 

Número
00359 - PREJUDICADA
 

Autoria
HAROLDO LIMA (PC DO B/BA)
 

Data
01-07-1987
 

Texto
EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: art. 254 Suprima-se o art. 254 do Capítulo III do Título VI do anteprojeto.
 

Remissão
A90000000603 - SUBSTITUTIVA - ARTIGO:603
 

Parecer
A Emenda apresentada está prejudicada pela aprovação da e- menda no. 4790-7 do constituinte José Geraldo. Pela prejudicialidade.