| ANTE / PROJEMENTODOS | | 121 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:07479 DT REC:06/05/87  | | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | | Texto: | SUGERE QUE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SE OCUPEM DO
CONTROLE DA POLUIÇÃO E DA GESTÃO DE RECURSOS AMBIENTAIS TENHAM EM SUA
DIREÇÃO SUPERIOR ÓRGÃO COLEGIADO DELIBERATIVO, COM REPRESENTANTES DAS
ASSOÇIAÇÕES AMBIENTALISTAS. | | | | Indexação: | ORGÃOS PUBLICOS
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
POLITICA DO MEIO AMBIENTE
POLUIÇÃO
RECURSOS NATURAIS
FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL | |
| 122 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:07480 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | | Texto: | SUGERE QUE O PLANEJAMENTO DA UTILIZAÇÃO E A GESTÃO DE RECURSOS
AMBIENTAIS OBEDEÇAM A INSTRUMENTOS NORMATIVOS PRÓPRIOS, APROVADOS
PELO CONGRESSO NACIONAL. | | | | Indexação: | POLITICA DO MEIO AMBIENTE
DIREITO ECOLOGICO | |
| 123 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:07481 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO, OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS SEJAM OBRIGADOS A AGIR
CONTRA TODAS AS FORMAS DE POLUIÇÃO E DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. | | | | Indexação: | ESTADO
ESTADOS
MUNICIPIOS
POLITICA DO MEIO AMBIENTE
POLUIÇÃO
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL | |
| 124 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:07482 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | | | | Texto: | SUGERE QUE A AÇÃO OU OMISSÃO DE AUTORIDADE PÚBLICA DA QUAL RESULTE
DANO AMBIENTAL OU QUE IMPLIQUE LESÃO GRAVE AO MEIO AMBIENTE SEJA
CONSIDERADA CRIME DE RESPONSABILIDADE. | | | | Indexação: | DIREITO ECOLOGICO
PUNIÇÃO | |
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