ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01187 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | LUIZ MARQUES (PFL/CE) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO AO TRABALHADOR PROGRAMA DA CASA PRÓPRIA
COMPATÍVEL COM A RENDA FAMILIAR; QUE OS REAJUSTES DE SALDOS DEVEDORES
NÃO POSSAM ALTERAR O PERCENTUAL DO SALÁRIO DESTINADO À SUA QUITAÇÃO;
QUE LEI ESPECIAL REGULE O VALOR DOS ALUGUÉIS. | | | Indexação: | PROGRAMA HABITACIONAL
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
CASA PROPRIA
LOCAÇÃO
POLITICA HABITACIONAL | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08502 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | LUIZ MARQUES (PFL/CE) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE A IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE OS
TRABALHADORES. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
TRABALHO DOMESTICO
CRECHE
APOSENTADORIA | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08503 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | LUIZ MARQUES (PFL/CE) | | | Texto: | SUGERE SEJA DADA PREFERÊNCIA ÀS EMPRESAS PRIVADAS, NA ORGANIZAÇÃO E
EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E SEJAM ASSEGURADAS A ISENÇÃO
DE TRIBUTOS E OUTRAS CONCESSÕES ÀS DE PEQUENO PORTE. | | | Indexação: | INICIATIVA PRIVADA
EMPRESA PRIVADA
PEQUENA EMPRESA
INCENTIVO FISCAL
ISENÇÃO TRIBUTARIA
POLITICA ECONOMICA | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08504 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | LUIZ MARQUES (PFL/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE AO TRADUTOR DE OBRA LITERÁRIA SEJAM ASSEGURADOS OS
DIREITOS DE CO-AUTORIA. | | | Indexação: | DIREITO AUTORAL | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08505 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | LUIZ MARQUES (PFL/CE) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A FORMAÇÃO DE REGIÕES METROPOLITANAS. | | | Indexação: | REGIÃO METROPOLITANA | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08506 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | LUIZ MARQUES (PFL/CE) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA A IGUALDADE DE TRATAMENTO PARA AS
MICROEMPRESAS URBANAS E RURAIS. | | | Indexação: | MICROEMPRESA | |
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