separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
Sugestão in tipo [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  11989 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  146 147 148 149 150   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão[X]
Banco
SGCO (11989)
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB (5642)
PFL (1857)
PDS (672)
PDT (664)
PTB (197)
PL (151)
PT (148)
PSB (131)
PDC (88)
PCB (63)
PC DO B (34)
PMB (3)
** (2)
Uf
** (2)
AC (142)
AL (146)
AM (107)
AP (118)
BA (339)
CE (516)
DF (253)
ES (1149)
GO (289)
MA (157)
MG (568)
MS (103)
MT (94)
PA (226)
PB (316)
PE (658)
PI (141)
PR (574)
RJ (1096)
RN (130)
RO (260)
RR (84)
RS (590)
SC (377)
SE (134)
SP (1083)
TODOS
Date
2901Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01821 DT REC:24/04/87  
 Autor:  AFONSO ARINOS (PFL/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE O ORÇAMENTO E SOBRE A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  POLITICA FINANCEIRA ORÇAMENTO 
2902Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01822 DT REC:04/04/87  
 Autor:  AFONSO ARINOS (PFL/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS, NOS TERMOS QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO PARTIDOS POLITICOS SISTEMA PARTIDARIO 
2903Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00183 DT REC:31/03/87  
 Autor:  FRANCISCO ROLLEMBERG (PMDB/SE) 
 Texto:  SUGERE QUE A CRIANÇA TENHA DIREITO A INSCRIÇÃO DO NOME DE SEUS PAIS NO REGISTRO CIVIL DO SEU NASCIMENTO. 
 Indexação:  DIREITOS DA CRIANÇA REGISTRO CIVIL 
2904Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01823 DT REC:24/04/87  
 Autor:  AFONSO ARINOS (PFL/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE AS FORÇAS ARMADAS, A SEGURANÇA PÚBLICA, O CONSELHO DE DEFESA DO ESTADO, E DEMAIS DISPOSIÇÕES QUE ENUMERA. 
 Indexação:  FORÇAS ARMADAS SEGURANÇA PUBLICA 
2905Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01824 DT REC:24/04/87  
 Autor:  AFONSO ARINOS (PFL/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE OS CASOS DE EMENDAS À CONSTITUIÇÃO, NOS TERMOS QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  EMENDA CONSTITUCIONAL 
2906Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01825 DT REC:24/04/87  
 Autor:  AFONSO ARINOS (PFL/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE O PODER LEGISLATIVO E SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  PODER LEGISLATIVO 
2907Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01826 DT REC:24/04/87  
 Autor:  AFONSO ARINOS (PFL/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO; SOBRE O CONSELHO DE MINISTROS, OS MINISTROS DE ESTADO E O CONSELHO DE ESTADO. 
 Indexação:  PODER EXECUTIVO MINISTRO DE ESTADO 
2908Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01827 DT REC:24/04/87  
 Autor:  AFONSO ARINOS (PFL/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE O PODER JUDICIÁRIO, OS ORGÃOS QUE O COMPÕEM E RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS, BEM COMO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO, SUA DEFINIÇÃO, INCUMBÊNCIA, COMPOSIÇÃO E SEUS PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS, E DEMAIS DISPOSIÇÕES QUE ENUMERA. 
 Indexação:  PODER JUDICIARIO MINISTERIO PUBLICO 
2909Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01828 DT REC:06/05/87  
 Autor:  AFONSO ARINOS (PFL/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE O ESTADO FEDERAL, A COMPETÊNCIA DA UNIÃO FEDERAL E A COMPETÊNCIA COMUM À UNIÃO, AOS ESTADOS E AOS MUNICÍPIOS; SOBRE A INTERVENÇÃO FEDERAL NOS ESTADOS, SOBRE O DISTRITO FEDERAL, OS TERRITÓRIOS, OS MUNICÍPIOS E AS REGIÕES, NOS TERMOS QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  CONSTITUIÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIAL 
2910Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01829 DT REC:24/04/87  
 Autor:  AFONSO ARINOS (PFL/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE OS ESTADOS, SUA AUTONOMIA E SEUS PODERES; SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E AS ASSEMBLÉIAS LEGISLTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  ESTADOS MINISTERIO PUBLICO LEGISLATIVO 
2911Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01830 DT REC:06/05/87  
 Autor:  AFONSO ARINOS (PFL/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE OS MUNICÍPIOS, SOBRE AS REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOBRE AS REGIÕES METROPOLITANAS, NOS TERMOS QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  MUNICIPIOS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIÃO METROPOLITANA 
2912Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01831 DT REC:24/04/87  
 Autor:  AFONSO ARINOS (PFL/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE AS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES À CONSTITUIÇÃO; SOBRE OS PRINCÍPIOS QUE DEVAM REGER A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA; SOBRE O DIREITO À NACIONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  CONSTITUIÇÃO RELAÇÕES INTERNACIONAIS POLITICA EXTERNA NACIONALIDADE 
2913Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01832 DT REC:24/04/87  
 Autor:  AFONSO ARINOS (PFL/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE OS DIREITOS POLÍTICOS; AS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE DOS MILITARES E SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  DIREITOS POLITICOS INELEGIBILIDADE PESSOAL MILITAR ANISTIA 
2914Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00184 DT REC:31/03/87  
 Autor:  FRANCISCO ROLLEMBERG (PMDB/SE) 
 Texto:  SUGERE QUE FILHA SOLTEIRA, MAIOR DE 21 ANOS, NÃO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO FAÇA JUS À REVERSÃO DA PENSÃO RECEBIDA PELA MÃE. 
 Indexação:  POLITICA PREVIDENCIARIA PENSÃO PREVIDENCIARIA 
2915Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01833 DT REC:24/04/87  
 Autor:  AFONSO ARINOS (PFL/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS QUE ENUMERA. 
 Indexação:  DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS 
2916Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01834 DT REC:28/04/87  
 Entidade:  CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA SENADOR ALBANO FRANCO, PRESIDENTE AV NILO PEÇANHA 50, 34 ANDAR MUNICÍPIO : RIO DE JANEIRO CEP : 20000 UF : RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA, SOCIAL E ECONÔMICA DO BRASIL. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO PACTO SOCIAL GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DEMOCRACIA 
2917Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01835 DT REC:24/04/87  
 Entidade:  CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E OUTRO FRANCISCO ALVARO BARBOSA COSTA - PRESIDENTE AV. RIO BRANCO 18 - 18O. ANDAR - CENTRO 2C - 05 MUNICÍPIO : RIO DE JANEIRO CEP : 20000 UF : RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A SAÚDE, COMPREENDENDO PROGRAMAS, SERVIÇOS, POLÍTICA E FINANCIAMENTOS, CORFORME ESTABELECE. 
 Indexação:  POLITICA NACIONAL DE SAUDE FINANCIAMENTO SERVIÇO BASICO DE SAUDE 
2918Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01836 DT REC:24/04/87  
 Entidade:  ENCONTRO DA TRABALHADORA RURAL (4.,VENÂNCIO AIRES,1987) HILDA FROLICH, PRESIDENTE E OUTROS LINHA 17 DE JUNHO - SOCIEDADE IPIRANGA. MUNICÍPIO : VENANCIO AIRES CEP : 95800 UF : RS) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJA REGULAMENTADA A PROFISSÃO DE TRABALHADORA RURAL; QUE NO ENSINO DE 1. E 2. GRAUS SE INCLUAM AULAS SOBRE A AGRICULTURA, O COOPERATIVISMO E A ADMINISTRAÇÃO RURAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
2919Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01837 DT REC:04/05/87  
 Entidade:  FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA - PR LUIZ ROBERTO WERNER ROCHA - DIRETOR ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS GERAIS DE CUNHO SOCIAL, POLÍTICO, JURÍDICO, ECONÔMICO E PEDAGÓGICO, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELCE. 
 Indexação:  SISTEMA POLITICO PODER JUDICIARIO POLITICA ECONOMICA SISTEMA EDUCACIONAL 
2920Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01838 DT REC:28/04/87  
 Entidade:  ASSOC. DOS MORADORES DE SOBRADINHO, DISTRITO FEDERAL MÁRIO RICARDO, PRESIDENTE QUADRA 02 CONJ C-8 NO. 26 MUNICÍPIO : BRASILIA CEP : 70000 UF : DF) 
 Texto:  SUGERE A REALIZAÇÃO URGENTE DE ELEIÇÕES DIRETAS, PELO VOTO SECRETO, PARA GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, DEPUTADOS ESTADUAIS, VEREADORES E PREFEITOS, EM TODO O DISTRITO FEDERAL. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO ELEIÇÃO DIRETA SISTEMA ELEITORAL GOVERNADOR VICE-GOVERNADOR DEPUTADO ESTADUAL VEREADOR PREFEITO REPRESENTATIVIDADE DISTRITO FEDERAL 
Página: Prev  ...  146 147 148 149 150   ...  Próxima