| ANTE / PROJEMENTODOS | | 1381 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03134 NÃO INFORMADO  | | | | Autor: | MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda supressiva do é único do art. 15
Art. 15 - ..................................
é Único - Suprima-se | |
| 1382 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03135 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Modificativa do inciso XIX do Art. 14
Art. 14 - ..................................
I - ,.
II a XVIII - ................................
XIX - licença remunerada à gestante, antes e
depois deo parto, por período não inferior a 90
dias, ressavalda determinação médica; | |
| 1383 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03136 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
Modifique-se a redação do inciso XXI do art.
14 (proibição de trabalho em atividades insalubres
ou perigosas, salvo lei ou convenção coletiva que,
além dos controles tecnológicos visando à
eliminação do risco, promova a redução da jornada
e um adicional de remuneração inicidente sobre o
salário contratual).
para
Art. 14 ....................................
XXI - desenvolvimento obrigatório de medidas
tecnológicas visando eliminar, ou reduzir ao
mínimo, a insalubridade e a periculosidade dos
locais de trabalho, ficando proibido o trabalho em
ambientes insalubres ou perigosos a menores de 18
anos: | |
| 1384 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03137 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Modificativa - letra "e", inciso IV,
art. 18
Modifique-se a redação da letra "e" do inciso
IV, do art. 18 ("à entidade sindical incumbe a
defesa dos direitos e interesses da categoria,
individuais ou coletivos, inclusive como
substituta processual em questões judiciárias ou
administrativa)
para
Art. 18 ....................................
IV - O sindicato
e) - à entidade sindical incumbe a defesa dos
direitos e interesses da categoria, individuais ou
coletivos; nos processos de interesse coletivo, o
sindicato poderá funcionar como substituto
processual, quer sejam questões judiciais ou
administrativas, desde que autorizado pela
Assembléia Geral. | |
| 1385 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03139 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda aditiva do inciso II do art. 20
art. 20 ....................................
I ..........................................
II - Os brasileiros naturalizados: os que na
forma de lei, adquirirem nacionalidade brasileira,
exigidas aos orginários dos países de língua
portuguesa apenas residência por um ano
ininterrupto e idoneidade moral, desde que haja
reciprocidade em seu País de origem. | |
| 1387 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03143 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Comissão de Sistematização
Ementa:Suprime o inciso II do artigo 33 e o
art. 35. | |
| 1389 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03145 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprimir no inciso III, do artigo 46, as
expressões: "sem atender aos resultados de prévia
consulta plebiscitária nas áreas diretamente
envolvidas.... | |
| 1391 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03147 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Supressiva do inciso IX do art. 18 e
suas letras
Art. 18 ....................................
I - ........................................
II - ........................................
(...)
IX - Suprima-se
a) suprima-se
b) suprima-se
c) suprima-se
d) suprima-se | |
| 1392 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03148 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Modificativa do art. 20
Art. 20 - São cidadãos brasileiros
I ..........................................
a) ..........................................
b) ..........................................
c) ..........................................
II .......................................... | |
| 1393 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03149 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Supressiva dos arts. 24, 25, 26 e
inciso e parágrafo e 27
Art. 24 - Suprima-se
Art. 25 - suprima-se
Art. 26 - suprima-se
I - suprima-se
II - suprima-se
III - suprima-se
IV - suprima-se
V - suprima-se
VI - suprima-se
é Único - suprima-se
Art. 27 - suprima-se | |
| 1394 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03150 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Modificativa à letra "b", inciso I do
art. 28
Nova redação: art. 28
I - ........................................
b) é obrigatório o alistamento e facultativo
o voto dos maiores de dezoito anos, dos
analfabetos, dos maiores de setenta anos e dos
deficientes físicos. | |
| 1395 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03151 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Supressiva do art. 7o. e seus incisos
Art. 7o. - Suprima-se
I - Suprima-se
II - Suprima-se
III - Suprima-se | |
| 1396 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03152 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Modificativa ao art. 5o. do
Anteprojeto de Constituição.
Ementa: Modifique-se a redação do art. 5o.
que ficará com a seguinte forma:
Art. 5o. - O Estado Brasileiro exercerá
soberania permanente sobre todo o seu território e
bens. | |
| 1398 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03155 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Art. 14 - ..................................
I - ........................................
II a XVI - ..................................
XVII - proibido o serviço extraordinário,
salvo negociação individual entre empregador e
empregado, garantida remuneração superior àquela
do horário normal e nos casos de emergência ou de
força maior; | |
| 1399 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03156 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Art. 14 - ..................................
I - ........................................
II a XVII - ................................
XVIII - gozo de 30 (trinta) dias de férias
anuais;
Suprima-se o item VIII do Art. 48, a saber,
"os recursos minerais do subsolo", renumerando-se
os seguintes. | |
| 1400 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03157 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG) | | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se o item VIII do Art. 48, a saber,"os
recursos minerais do subsolo", renumerando-se os
seguintes. | |
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