| ANTE / PROJEMENTODOS | | 1841 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:32840 PREJUDICADA  | | | | Autor: | JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
O Parágrafo Único do Art. 6o. das Disposições
Transitórias terá a seguinte redação:
"Se a maioria dos votantes for favorável à
criação da nova unidade federada, esta fica
automaticamente criada, ocorrendo sua instalação
na data da posse do Governador eleito no pleito de
15 de novembro de 1990". | | | | Parecer: | A Emenda em tela objetiva alterar o art. 6o. do Capítulo
das Disposições Transitórias, o qual prevê a criação de Esta-
dos.
O dispositivo em tela deve ser suprimido, nos termos do
Substitutivo que vamos oferecer, em razão do acolhimento da
Emenda apresentadas para esse fim.
Diante desse fato, somos pela prejudicialidade da Emenda. | |
| 1842 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:32841 REJEITADA | | | | Autor: | JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Adite-se nas Disposições Transitórias, Título
X, onde couber, o seguinte artigo:
"Art. (...) O Brasil, a partir da promulgação
desta Constituição iniciará gestões para a
efetivação de uma associação de Estados, com
Portugal, fundada nos ideais da comunidade
luso-brasileira". | | | | Parecer: | A emenda, embora contendo objeções fundadas em motivos
dos mais louváveis, não se enquadra na perspectiva do Substi-
tutivo, sendo impossível, tecnicamente, o seu aproveitamento.
Pela rejeição. | |
| 1843 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:32842 REJEITADA | | | | Autor: | JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Acrescente-se ao art. 302 o seguinte § 3o. :
§ 3o. - Ficam declaradas a nulidade e a
extinção dos efeitos jurídicos de qualquer
natureza que tenham por objeto o domínio, a posse
ou a ocupação de terras habitadas pelos
silvícolas, sem que os ocupantes tenham direito a
qualquer ação ou indenização contra a União e a
Fundação Nacional do Índio. | | | | Parecer: | As terras ocupadas pelos índios, após sua demarcação,
constituem bens inalienáveis e imprescritíveis da União.
O § 1o. do art. 302 dispõe: "Os atos que envolvam inte -
resses das comunidades indígenas terão a participação obriga-
tória de órgão federal próprio e do Ministério Público, sob
pena de nulidade".
Por fim, todo o Capítulo VIII do novo Projeto de Consti-
tuição, constitui avanço social dos direitos indígenas no
Brasil, não deixando margem a interpretações jurídicas dúbias
sobre a defesa desses direitos, os quais poderão ser
defendidos também pelos próprios índios, suas comunidades e
organizações, na forma do art. 304.
É interessante salientar que, pelo § 2o. do Art. 302, a
exploração das riquezas minerais em terras indígenas só pode
ser efetuada com autorização do Congresso Nacional.
Pelo exposto, deixou de ser aceita a emenda.
Pela rejeição. | |
| 1844 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:32843 REJEITADA | | | | Autor: | JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se o art. 3o. das Disposições
Transitórias e seu parágrafo único. | | | | Parecer: | O Substitutivo optou pela manutenção do artigo.
Pela rejeição. | |
| 1845 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:32845 APROVADA | | | | Autor: | JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
O § 2o. do art. 137 passa a ter a seguinte
redação:
Art. 137 -
§ 2o. - No primeiro grau, a vitaliciedade
será adquirida após dois anos de seu exercício,
não podendo o juiz, nesse período, perder o cargo
senão por proposta do Tribunal a que estiver
vinculado. | | | | Parecer: | Inegável a pertinência da Emenda, que se encontra las-
treada, ademais, em razões inafastáveis.
Pela aprovação. | |
| 1846 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:32951 REJEITADA | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | Inclua-se onde couber, no capítulo II, título
II:
"Art. - A redução da jornada de trabalho não
importa na redução proporcional da remuneração e
vencimentos". | | | | Parecer: | A Constituição não vai fixar a "redução" da jornada de
trabalho, mas, a própria jornada. Assim, seja qual for o li-
mite da sua duração, óbvio, que a remuneração será a mesma.
Descabe, desse modo, a precaução da Emenda.
Pela rejeição. | |
| 1847 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:32964 APROVADA | | | | Autor: | RITA CAMATA (PMDB/ES) | | | | Texto: | Dê-se ao Parágrafo segundo ao art. 297 do
Substitutivo do Relator, a seguinte redação:
Art. 297
§ 2o. - O casamento pode ser dissolvido nos
casos expressos em lei, desde que hava prévia
separação judicial por mais de um ano, ou
comprovada separação de fato por mais de dois
anos. | | | | Parecer: | Somos pela aprovação da Emenda, porquanto julgamos ra-
zoáveis os prazos nela estabelecidos para que se possa efe-
tivar a dissolução da sociedade conjugal. | |
| 1848 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:32968 REJEITADA | | | | Autor: | ROSE DE FREITAS (PMDB/ES) | | | | Texto: | Dê-se ao Item XVI do Art. 7o. do Substitutivo
do Relator a seguinte redação:
Art. 7o. -
XVI - licença remunerada à gestante, pelo
prazo de cento e vinte dias, bem como estabilidade
no emprego, desde o início da gravidez até trinta
dias após o término da licença remunerada. | | | | Parecer: | É importante que a Constituição garanta à gestante um
tempo de licença necessário a um final de gestação tranquila,
parto, bem como período razoável para amamentação. Entretan-
to, a fixação de quantos dias será esta licença caberá à lei
ordinária, que por sua natureza e e dinâmica, é mais flexível
e poderá mudar conforme os avanços que a medicina assinalar. | |
| 1849 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:33030 REJEITADA | | | | Autor: | ROSE DE FREITAS (PMDB/ES) | | | | Texto: | Dê-se ao Art. 8o. do Substitutivo do Relator
a seguinte redação:
Art. 8o. - São assegurados à categoria dos
trabalhadores domésticos os direitos previstos nos
itens IV, V, VII, VIII, X, XIII, XV e XX, do
artigo anterior, bem como a garantia de integração
à previdência social e aviso prévio de despedida,
ou equivalente em dinheiro. | | | | Parecer: | Não é possível se estender aos trabalhadores domesticos
certos direitos somente exequíveis na relação empregatícia de
natureza empresarial.
Pela rejeição. | |
| 1850 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:33298 REJEITADA | | | | Autor: | JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) | | | | Texto: | EMENDA SUBSTITUTIVA
Substitua-se a redação do art. 157, § 1o.,
pela seguinte:
"Art. 157 - ................................
§ 1o. - O Tribunal Superior do Trabalho
compor-se-á de vinte e sete Ministros, nomeados
pelo Presidente da República, após aprovação pelo
Senado da República, sendo:
a) dezessete togados e vitalícios, escolhidos
onze dentre juízes da carreira da magistratura do
trabalho, três dentre advogados, com pelo menos
dez anos de atividade profissional, e três dentre
membros do Ministério Público, com pelo menos dez
anos de carreira;
b) dez classistas e temporários, que sejam
diplomados em curso universitário, em
representação paritária dos empregados e
empregadores." | | | | Parecer: | Pela rejeição, de acordo com entendimento predominante
na Comissão de Sistematização.
Pela rejeição. | |
| 1851 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:33299 REJEITADA | | | | Autor: | JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) | | | | Texto: | EMENDA SUBSTITUTIVA
Dê-se ao § 21, do art. 6o. a seguinte
redação:
"Art. 6o. - ................................
§ 21 - A lei punirá a utilização, nos
processos, de provas obtidas por meios ilícitos." | | | | Parecer: | A Emenda prevê a punição de quem utilizar, nos proces-
sos, provas obtidas por meios ilícitos.
A matéria está devidamente tratada no Substitutivo.
Pela rejeição. | |
| 1852 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:33300 PREJUDICADA | | | | Autor: | JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se ao art. 27, "caput" a seguinte
redação:
"Art. 27 - O Defensor do Povo zelará pelo
efetivo respeito aos direitos assegurados nesta
Constituição, apurando abusos e omissões de
qualquer autoridade e indicando as medidas
necessárias à sua correção e punição dos
responsáveis." | | | | Parecer: | Vide parecer à emenda no. ES26407-9. | |
| 1853 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:33301 REJEITADA | | | | Autor: | JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
E ADITIVA
Modifique-se o art. 145, "caput", aditando-
se-lhe, também, a seguinte redação:
"Art. 145 - Os pagamentos devidos pela
Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, em virtude
de sentença judiciária, far-se-ão na ordem de
apresentação dos precatórios e à conta dos
créditos respectivos, "garantida a incidência da
correção monetária, independentemente da
elaboração de novos cálculos", e proibida a
designação de casos ou de pessoas nas dotações
orçamentárias e nos créditos extraorçamentários
abertos para este fim." | | | | Parecer: | A emenda visa a garantir a incidência de correção monetá-
ria em débitos da Fazenda Pública. Entendemos inconveniente
consignar em texto constitucional instituto de existência
conjuntural e, pois, transitória.
Pela rejeição. | |
| 1854 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:33302 REJEITADA | | | | Autor: | JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
Modifique-se o inciso II, do art. 107, dando-
se-lhe a seguinte redação:
"Art. 107 - ................................
II - comprovar a legalidade e avaliar os
resultados quanto à eficácia e eficiência da
gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos
órgãos e entidades da administração federal, bem
como a ampliação de recursos orçamentários por
entidades de direito privado." | | | | Parecer: | Data vênia do ilustre Autor, pensamos que o texto do Su-
bstitutivo, no particular, está mais adequadamente discipli-
nado, daí porque nosso parecer é pela rejeição da Emenda. | |
| 1855 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:33303 REJEITADA | | | | Autor: | JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se ao art. 74, "caput", a seguinte
redação:
"Art. 74 - A Câmara Federal compõe-se de
representantes do povo, eleitos por voto igual,
direto e secreto em cada Estado, Território e no
Distrito Federal, dentre cidadãos maiores de
dezoito anos e no exercício de direitos políticos,
através do sistema distrital misto, majoritário e
proporcional, conforme disposto em lei
complementar." | | | | Parecer: | As numerosas Emendas ao artigo 74 confirmaram a inexis-
tência de unidade de opinião sobretudo quanto a dois aspectos
fundamentais: o do sistema misto e o do número máximo de De-
putados por Estado.Nessas e em outras circunstâncias procura-
mos atender, em parte, às finalidades perseguidas pela propo-
sição em análise.
Pela rejeição, na forma do Substitutivo. | |
| 1856 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:33304 APROVADA | | | | Autor: | JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
Adite-se ao inciso XI, do art. 83, o
seguinte:
"Art. 83 - Compete privativamente ao Senado
da República:
............................................
XI - aprovar, por maioria absoluta e por voto
secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-
Geral da República e do Presidente do Banco
Central, antes do término de seu mandato." | | | | Parecer: | Destacando-se a proposição pela virtude da oportunidade,
nela se reconhece por igual as características ideais da for-
mulação técnica irrepreensível e de perseguir interesse so-
cialmente válido. Tais qualidades resultam em que a Emenda
com certeza incorpora ao segundo Substitutivo significativa
contribuição. Pela aprovação, na forma do Substitutivo. | |
| 1857 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:33305 APROVADA | | | | Autor: | JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) | | | | Texto: | Dê-se ao item VI do art. 104, a seguinte
redação:
"VI - Fiscalizar a aplicação dos recursos
repassados, mediante convênio, pela União aos
Estados, Distrito Federal e Municípios." | | | | Parecer: | O conteúdo da presente Emenda efetivamente aprimora o
texto do substitutivo, daí nosso parecer pela sua aprovação. | |
| 1858 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:33306 REJEITADA | | | | Autor: | JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) | | | | Texto: | Acrescente-se ao final do art. 108 a seguinte
expressão:
"Assegurando-se aos seus membros as
garantias, prerrogativas, vencimentos e
impedimentos iguais aos dos Desembargadores dos
Tribunais de Justiça das respectivas unidades da
Federação." | | | | Parecer: | Conquanto louvável a preocupação do ilustre Autor, a ma-
téria constante da presente Emenda melhor se coaduna em nível
de legislação estadual.
Pela rejeição. | |
| 1859 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:33307 APROVADA | | | | Autor: | JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
Inclua-se, onde couber, no art. 6o., um
parágrafo, desta forma:
"Lei complementar, regulará os processos e
produtos que envolvam a manipulação de organismos
vivos ou os produzam." | | | | Parecer: | A Emenda preconiza a edição de lei complementar regulan-
do a manipulação de organismos vivos, e os processos de sua
produção.
A matéria é de certa importância, e poderia, eventual-
mente, ser inserida no texto.
No confronto com o texto do Substitutivo, porém, a Emen-
da parece-nos prejudicada.
Pela prejudicialidade. | |
| 1860 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:33308 REJEITADA | | | | Autor: | JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
Inclua-se, onde couber, nas Disposições
Transitórias, Título X:
"Art... - É concedida reparação plena aos
anistiados pela emenda Constitucional no. 26, de
27 de novembro de 1985, e a todos quantos foram
punidos em decorrência de motivação política,
explicitada ou não como tal.
§ 1o. - O período de reparação abrange a data
de 18 de setembro de 1946 até a data de convocação
da Assembléia Nacional Constituinte.
§ 2o. - Compreendem-se no "caput" deste
artigo, servidores públicos ou não, civis ou
militares, atingidos em decorrência de atos
institucionais, complementares, administrativos e
instrumentos equivalentes, que compeliram, por
qualquer forma, o afastamento de atividades,
cargos, empregos e funções, inclusive em face da
aplicação do Decreto-Legislativo no. 18, de 15 de
dezembro de 1961; do Decreto-lei no. 864, de 12 de
setembro de 1969 e da Emenda Constitucional no. 7,
de 13 de abril de 1977.
§ 3o. - Os critérios de reversão ou de
reintegração se condicionam à existência de vagas
e ao interesse administrativo, mas não ilidem os
direitos às indenizações correspondentes,
promoções, reclassificações, reenquadramentos e
demais vantagens aplicáveis aos atingidos, como se
estivessem em efetivo exercício de cargos,
empregos, funções, mandatos e prestações de
serviço de qualquer natureza, respeitadas as
características inerentes à atividade regular, em
cada caso.
§ 4o. - São consideradas preenchidas e
totalmente satisfeitas as exigências legais e
regulamentares, que independem de limitações,
inclusive de prescrição, decadência, caducidade ou
renúncia de direitos, bastando a apresentação dos
atos de afastamento às Comissões Especiais de
Anistia instituídas ou a serem instituídas, que
emitirão parecer conclusivo, no prazo máximo de 30
(trinta) dias, com direito de recurso do
interessado ao Poder Judiciário, em igual prazo.
§ 5o. - Os efeitos financeiros da reparação
retroagem à data do afastamento da atividade ou do
desaparecimento do atingido e serão ressarcidos
pecuniariamente, com correção monetária mediante
pagamento ao atingido ou seus herdeiros e
sucessores, descontados encargos e tributos,
segundo os critérios vigentes nos respectivos
exercícios.
§ 6o. - Em havendo opção pela aposentadoria,
e independentemente da disposição do parágrafo
anterior, os proventos serão calculados nos termos
do ordenamento constitucional." | | | | Parecer: | A reparação econômica pelos impedimentos estabelecidos por
atos de exceção oriundos do regime autoritário deverá ser
apreciada pelas autoridades competentes ou pelo Poder Judi-
ciário, não se justificando a sua previsão no texto constitu-
cional. Pela rejeição da Emenda. | |
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