| ANTE / PROJEMENTODOS | | 441 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:06387 DT REC:06/05/87  | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | SUGERE SEJAM DEFINIDAS EM LEI MEDIDAS QUE OBJETIVEM A PARTICIPAÇÃO
POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E NO JULGAMENTO DAS CONTAS DOS
AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | | | | Indexação: | ORGANIZAÇÃO SOCIAL
PARTICIPAÇÃO SOCIAL | |
| 442 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:06388 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | SUGERE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AOS TRIBUNAIS, NA
APURAÇÃO E JULGAMENTO DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | | | | Indexação: | ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | |
| 443 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:06389 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | SUGERE SEJA A SOBERANIA NACIONAL EXPRESSA PELO PODER POPULAR E
EXERCIDA DE FORMA SUPREMA E PERMANENTE PELA SOCIEDADE CIVIL, E QUE
OS PODERES DA REPÚBLICA MANTENHAM MEIOS QUE OBJETIVEM A PARTICIPAÇÃO
POPULAR NO PROCESSO DE GESTÃO DO ESTADO. | | | | Indexação: | ORGANIZAÇÃO SOCIAL
PARTICIPAÇÃO SOCIAL | |
| 444 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:06390 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A AMPLITUDE DO DIREITO DE AÇÃO DAS PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS. | | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
PESSOA FISICA
PESSOA JURIDICA | |
| 445 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:06391 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A CRIAÇÃO, PELOS GOVERNOS ESTADUAIS E
MUNICIPAIS, DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS RELACIONADOS AOS ASSUNTOS DE
MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. | | | | Indexação: | MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
CONDIÇÕES DE VIDA | |
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