ANTE / PROJEMENTODOS | 401 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10368 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA - PR
PREFEITO CIRINEU DIAS E OUTROS
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : PR) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES. | | | Indexação: | SUBSIDIOS
VEREADOR | |
402 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10369 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFORNIA
PREFEITO CIRINEU DIAS E OUTROS
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : PR) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A ELEIÇÃO PARA A DIRETORIA DAS
COOPERATIVAS. | | | Indexação: | ELEIÇÕES
COOPERATIVAS | |
403 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01039 DT REC:15/04/87  | | | Autor: | FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) | | | Texto: | SUGERE NORMA ASSEGURANDO A APLICAÇÃO DE 13% (TREZE POR CENTO) DA
RENDA DOS IMPOSTOS ARRECADADOS PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL
E MUNICÍPIOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA. | | | Indexação: | POLITICA FINANCEIRA
POLITICA NACIONAL DE SAUDE
RECURSOS FINANCEIROS
ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA
SAUDE PUBLICA
PROPOSTA ORÇAMENTARIA | |
404 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10370 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA - PR
PREFEITO CIRINEU DIAS E OUTROS
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : PR) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A REELEIÇÃO DOS PREFEITOS. | | | Indexação: | PREFEITO
REELEIÇÃO | |
405 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10371 DT REC:18/05/87  | | | Entidade: | GRUPO ECOLÓGICO FRENTE VERDE - RIO DE JANEIRO, RJ
EDUARDO NILÔR DE SOUZA MENDES - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A DEFESA DO SUBSOLO, COM ÊNFASE AO SUBSOLO DA
FLORESTA AMAZÔNICA, E SOBRE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS
REGIÃO AMAZONICA
RECURSOS MINERAIS
EXPLORAÇÃO MINERAL | |
406 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10372 DT REC:20/05/87  | | | Entidade: | GRUPO ECOLÓGICO FRENTE VERDE - RIO DE JANEIRO, RJ
EDUARDO NILÔR DE SOUZA MENDES - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, EM ESPECIAL NA
AMAZÔNIA. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE
REGIÃO AMAZONICA
PUNIÇÃO | |
407 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10373 DT REC:20/05/87  | | | Entidade: | FEDERAÇÃO DOS CLUBES SOCIAIS DE BRASÍLIA
MARIA HELENA ALVES FLEURY - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTES. | | | Indexação: | ESPORTE | |
408 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10374 DT REC:20/05/87  | | | Entidade: | FED. DAS ASSOC. DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA BAHIA
GILSON IRENIO MAGALHÃES
) | | | Texto: | SUGERE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA FORMA
QUE MENCIONA. | | | Indexação: | PREVIDENCIA SOCIAL | |
409 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10375 DT REC:30/05/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE - RS
DORVAL BRAULIO MARQUES-- PRESIDENTE
MUNICÍPIO : ALEGRETE CEP : 97540 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE PROTEÇÃO E AMPARO AOS DEFICIENTES FÍSICOS
DESDE O SEU NASCIMENTO. | | | Indexação: | DEFICIENTE FISICO | |
410 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10376 DT REC:18/05/87  | | | Entidade: | CONGR.NAC.DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS(4.,BRASÍLIA,1987)
MUNICÍPIO : BRASILIA CEP : 70000 UF : DF) | | | Texto: | SUGERE SEJAM INSERIDOS NO CAPÍTULO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL OS
DISPOSITIVOS QUE ENUMERA. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
POLITICA SOCIAL | |
411 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10377 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | FED.DOS TRAB.NAS IND.DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE SP
MELQUÍADES DE ARAÚJO - PRESIDENTE) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE DISSÍDIOS COLETIVOS. | | | Indexação: | DIREITO DO TRABALHO | |
412 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10378 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | FED.DOS TRAB.NAS IND.DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE SP
MELQUÍADES DE ARAÚJO - PRESIDENTE
R CONSELHEIRO FURTADO 987 MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O DISSÍDIO COLETIVO. | | | Indexação: | DIREITO DO TRABALHO | |
413 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10379 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | FED.DOS TRAB.NAS IND.DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE SP
MELQUÍADES DE ARAÚJO - PRESIDENTE
R CONSELHEIRO FURTADO 987 MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO O DIREITO DE GREVE AOS TRABALHADORES. | | | Indexação: | DIREITO DE GREVE
TRABALHADOR | |
414 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01040 DT REC:15/04/87  | | | Autor: | FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) | | | Texto: | SUGERE QUE NÃO SEJA LIMITADO POR LEI O NÚMERO DE DISSOLUÇÕES
MATRIMONIAIS. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS
LEI ORDINARIA
CASAMENTO
DIVORCIO | |
415 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10380 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | FED.DOS TRAB. NAS IND. DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE SP
MELQUÍADES DE ARAÚJO - PRESIDENTE
R CONSELHEIRO FURTADO 987 MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS REFERENTES À JUSTIÇA DO TRABALHO. | | | Indexação: | JUSTIÇA DO TRABALHO | |
416 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10381 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | FED.DOS TRAB.NAS IND.DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE SP
MELQUIADES DE ARAÚJO - PRESIDENTE
R CONSELHEIRO FURTADO 987 MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADA A DISPENSA DO EMPREGADO SEM CAUSA JUSTIFICADA. | | | Indexação: | DEMISSÃO | |
417 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10382 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | FED.DOS TRAB.NAS IND.DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE SP
MELQUÍADES DE ARAÚJO - PRESIDENTE
R CONSELHEIRO FURTADO 987 MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE O DIREITO À ESTABILIDADE NO EMPREGO. | | | Indexação: | ESTABILIDADE | |
418 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10383 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | SINDICATO DOS TRABALH.RURAIS DE ESPERANTINÓPOLIS - MA
LOURENÇO MOURA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : MA) | | | Texto: | SUGERE QUE A SAÚDE SEJA UM DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, NAS
CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE | |
419 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10384 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | SIND DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DO MENDES - BA
PEDRO DOS SANTOS NEIVA - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR RURAL,E QUE A REFORMA
AGRÁRIA BENEFICIE OS TRABALHADORES SEM TERRA. | | | Indexação: | REFORMA AGRARIA
DIREITOS DO TRABALHADOR
TRABALHADOR RURAL | |
420 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10385 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA NAVIRAI - MS
RONALD ALMEIDA CANÇADO - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL AO MENOR CARENTE. | | | Indexação: | MENOR CARENTE | |
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