| ANTE / PROJEMENTODOS | | 1501 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11358 DT REC:03/08/87  | | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE NELORE DO BRASIL, SP.
OVÍDIO CARLOS DE BRITO - PRESIDENTE.
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE POLÍTICA AGRÍCOLA E REFORMA AGRÁRIA, CONFORME
ESTABELECE. | |
| 1502 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11359 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AREIA BRANCA - RJ
JORGE AUGUSTO AGUIAR - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : MACAE CEP : 28700 UF : RJ) | | | | Texto: | SUGERE QUE O TRABALHADOR RURAL TENHA OS MESMOS DIREITOS DO
TRABALHADOR URBANO. | |
| 1503 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:01138 DT REC:22/04/87 | | | | Autor: | EXPEDITO JÚNIOR (PMDB/RO) | | | | Texto: | SUGERE QUE OS RECURSOS ARRECADADOS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS E DO IMPOSTO DE RENDA CONTEMPLEM OS FUNDOS DE
PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITÓRIOS E DOS
MUNICÍPIOS. | | | | Indexação: | IPI
IMPOSTO DE RENDA
ESTADOS
DISTRITO FEDERAL
TERRITORIOS
MUNICIPIOS | |
| 1504 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11360 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | COMISSÃO REPRESENTATIVA DAS ENTIDADES MÉDICAS DO MS.
ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MATO GROSSO DO SUL.
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : MS) | | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE AUMENTE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SAÚDE; QUE A
SAÚDE SEJA DEVER DO ESTADO E DIREITO DO CIDADÃO, RESPEITADA A
INICIATIVA PARTICULAR. | |
| 1505 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11361 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DO CEPEL E OUTROS.
MUNICÍPIO : RIO DE JANEIRO CEP : 20000 UF : RJ) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS ÓRGÃOS
PÚBLICOS; ATIVIDADES CONSIDERADAS COMO MONOPÓLIO DA UNIÃO; DIREITO DE
SINDICALIZAÇÃO; INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO; E OUTRAS QUE INUMERA. | |
| 1506 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11362 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SÃO
PAULO.
OLEGÁRIO MACHADO NETO MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE A EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA. | |
| 1507 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11363 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS DETETIVES PARTICULARES DO
ESTADOS DA PARAÍBA.
DEDIL RAIMUNDO DE MELO - PRESIDENTE MUNICÍPIO : CAMPINA GRANDE CEP : 58100 UF : PB) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE PROTEJAM O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE DETETIVE
PARTICULAR. | |
| 1508 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11364 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E DESPORTIVA MURIÁ - ARDEM
NAZAIRE CORDOVIL BARBOSA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CURUÇA CEP : 68750 UF : PA) | | | | Texto: | SUGERE ANISTIA AOS QUE PARTICIPARAM DO MOVIMENTO 'O PETRÓLEO É
NOSSO'; PROMOÇÃO DOS EX-COMBATENTES; LEGISLAÇÃO MAIS FLEXÍVEL PARA O
RADIOAMADORISMO, E OUTRAS QUE ENUMERA. | |
| 1509 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11365 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DO SINPAS/MG
TERESINHA HANNAS GUIMARÃES - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : VENDA NOVA (BELO HORIZONTE) CEP : 30000 UF : MG) | | | | Texto: | SUGERE QUE O APOSENTADO TENHA AS MESMAS VANTAGENS DO SERVIDOR EM
ATIVIDADE. | |
| 1510 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11366 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL EM PERNAMBUCO - ASAPS - PE
IRENE DE MORAIS SOUTO MAIOR CORDEIRO - PRESIDENTE MUNICÍPIO : RECIFE CEP : 50000 UF : PE) | | | | Texto: | SUGERE PARIDADE EM VENCIMENTOS, VANTAGENS E DIREITOS ENTRE TODOS OS
SERVIDORES PÚBLICOS. | |
| 1511 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11367 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES ANISTIADOS
DE PERNAMBUCO - ASCIMAN/PE
JOSÉ ANTÃO DE CARVALHO - PRESIDENTE MUNICÍPIO : RECIFE CEP : 50000 UF : PE) | | | | Texto: | SUGERE ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA. | |
| 1512 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11368 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | ASSEMBLÉIA DA CONFEDERAÇÃO DA MAÇONARIA SIMBÓLICA DO
BRASIL (16., SÃO PAULO, 1987)
GRANDE LOJA MAÇÔNICA DE BRASÍLIA MUNICÍPIO : BRASILIA CEP : 70000 UF : DF) | | | | Texto: | SUGERE A ADOÇÃO DO REGIME PARLAMENTARISTA; DA REFORMA AGRÁRIA; A
REFORMULAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO; SEJA MANTIDO, COMO DIREITO DO
CIDADÃO, O PLANEJAMENTO FAMILIAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 1513 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11369 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO
JEFERSON MIRANDA - OFICIAL E TABELIÃO
MUNICÍPIO : IUNA CEP : 29390 UF : ES) | | | | Texto: | SUGERE QUE OS SUBSTITUTOS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS SEJAM
EFETIVADOS NO CARGO DE TITULAR, CONFORME ESTABELECE. | |
| 1514 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:01139 DT REC:22/04/87 | | | | Autor: | EXPEDITO JÚNIOR (PMDB/RO) | | | | Texto: | SUGERE NORMA ESTABELENDO A APLICAÇÃO DE 5% DO ORÇAMENTO DA UNIÃO NA
EXECUÇÃO DOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AMAZÔNICA. | | | | Indexação: | PROPOSTA ORÇAMENTARIA
REGIÃO AMAZONICA | |
| 1515 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11370 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | CARTÓRIO DO 1. OFÍCIO, BATAGUASSU - MS
HELENA A. VITIRITTI FERREIRA - OFICIAL SUBSTITUTO
MUNICÍPIO : BATAGUASSU CEP : 79780 UF : MS) | | | | Texto: | SUGERE QUE OS SUBSTITUTOS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS SEJAM
EFETIVADOS NO CARGO DE TITULAR, NA FORMA QUE ESTABELECE. | |
| 1516 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11371 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | CARTÓRIO DO 2. OFÍCIO. COMARCA DE MIRANDA - MS
ANA CRISTINA MASSUDA DE GOES - ESCRIVÃ SUBSTITUTA
MUNICÍPIO : MIRANDA CEP : 79380 UF : MS) | | | | Texto: | SUGERE QUE OS SUBSTITUTOS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS SEJAM
EFETIVADOS NO CARGO DE TITULAR, NA FORMA QUE ESTABELECE. | |
| 1517 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11372 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
NEIF JABUR - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : VENDA NOVA (BELO HORIZONTE) CEP : 30000 UF : MG) | | | | Texto: | SUGERE SEJA FIXADO EM 4 (QUATRO) ANOS O MANDATO PRESIDENCIAL; QUE AS
ELEIÇÕES SEJAM MARCADAS PARA 1988, CONFORME ESTABELECE. | |
| 1518 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11373 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | COMISSÃO DE DEFESA POLICIAL
MUNICÍPIO : VENDA NOVA (BELO HORIZONTE) CEP : 30000 UF : MG) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM DIREITOS AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES,
CONFORME ESTABELECE. | |
| 1519 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11374 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ DA ARQUIDIOCESE DE VITÓRIA.
JOÃO BATISTA HERKENHOFF - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : BRASILIA CEP : 70000 UF : DF) | | | | Texto: | SUGERE QUE A CONSTITUIÇÃO, DEPOIS DE APROVADA, SEJA SUBMETIDA A
REFERENDO POPULAR. | |
| 1520 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11375 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | CONFEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DE MORADORES EM FAVELAS,
LOTEAMENTOS CLANDESTINOS, IRREGULARES E DEMAIS BAIRROS
DE CAMPINAS E REGIÃO MUNICÍPIO : CAMPINAS CEP : 13100 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS DE REESTRUTURAÇÃO E COMPETÊNCIAS DA POLÍCIA CIVIL. | |
|
