separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
RJ in uf [X]
CARLOS ALBERTO CAÓ in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  285 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  11 12 13 14 15  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (254)
Sugestão (31)
Banco
expandEMEN (254)
SGCO (31)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (117)
NÃO INFORMADO (39)
PARCIALMENTE APROVADA (35)
PREJUDICADA (30)
APROVADA (23)
Partido
PDT (285)
Uf
RJ[X]
Nome
CARLOS ALBERTO CAÓ[X]
TODOS
Date
expand1988 (18)
expand1987 (236)
261Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09073 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS ALBERTO CAÓ (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O DIREITO DE CIDADANIA PARA CABOS E SOLDADOS DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  DIREITOS DO CIDADÃO CIDADANIA PESSOAL MILITAR POLICIA MILITAR CORPO DE BOMBEIROS 
262Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09074 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS ALBERTO CAÓ (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE AS ATUAIS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS SEJAM TRANFORMADAS EM ASSEMBLÉIAS CONSTITUINTES ESTADUAIS. 
 Indexação:  ASSEMBLEIAS NACIONAIS 
263Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09075 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS ALBERTO CAÓ (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE SEJA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CONGRESSO NACIONAL FIXAR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. 
 Indexação:  SALARIO MINIMO 
264Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09076 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS ALBERTO CAÓ (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE O PROCESSO ELETIVO PARA REPRESENTANTES CLASSISTAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 
 Indexação:  PODER JUDICIARIO JUSTIÇA DO TRABALHO REPRESENTATIVIDADE 
265Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09077 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS ALBERTO CAÓ (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE O CRIME CONTRA A SEGURANÇA DO ESTADO DEMOCRÁTICO. 
 Indexação:  SEGURANÇA NACIONAL 
266Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09078 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS ALBERTO CAÓ (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE SEJA ASSEGURADO AOS CABOS E SOLDADOS DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS ESTADUAIS O DIREITO À NOMEAÇÃO COMO POLICIAL E A ESTABILIDADE APÓS 2 (DOIS) ANOS DE SERVIÇO. 
 Indexação:  PESSOAL MILITAR ESTABILIDADE 
267Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09079 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS ALBERTO CAÓ (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE A APOSENTADORIA PARA JORNALISTAS E PROFESSORES SE DÊ AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO, COM SALÁRIO INTEGRAL. 
 Indexação:  APOSENTADORIA CATEGORIA PROFISSIONAL TEMPO DE SERVIÇO SALARIO 
268Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09080 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS ALBERTO CAÓ (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DOS ESTADOS LEGISLAR SOBRE QUESTÕES TRABALHISTAS. 
 Indexação:  PODER JUDICIARIO COMPETENCIA LEGISLATIVA ESTADOS 
269Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09081 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS ALBERTO CAÓ (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE SEJA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CONGRESSO NACIONAL A CONCESSÃO DE CANAIS DE RÁDIO E TELEVISÃO. 
 Indexação:  PODER LEGISLATIVO CONGRESSO NACIONAL TELECOMUNICAÇÕES RADIODIFUSÃO TELEVISÃO 
270Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09082 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS ALBERTO CAÓ (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE A PRÁTICA DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL SEJA CARACTERIZADA COMO CRIME INAFIANÇÁVEL. 
 Indexação:  RACISMO APLICAÇÃO DE PENA CRIME AFIANÇAVEL 
271Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09083 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS ALBERTO CAÓ (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE AS INSTITUIÇÕES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, NAS SUAS RESPECTIVAS ÁREAS E GRADAÇÕES, IMPLANTEM A DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS. 
 Indexação:  POLITICA EDUCACIONAL ENSINO DE SEGUNDO GRAU ENSINO SUPERIOR DIREITOS HUMANOS CURRICULO ESCOLAR 
272Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09084 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS ALBERTO CAÓ (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE O CRIME DE TORTURA NÃO SEJA SUSCETÍVEL DE PRESCRIÇÃO, FIANÇA OU ANISTIA. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO PUNIÇÃO TORTURA 
273Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09271 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS ALBERTO CAÓ (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A UNICIDADE SINDICAL. 
 Indexação:  SINDICATO 
274Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09272 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS ALBERTO CAÓ (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE A CO-GESTÃO NAS EMPRESAS ESTATAIS E NOS ÓRGÃOS SOCIAIS. 
 Indexação:  COGESTÃO EMPRESA ESTATAL 
275Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09275 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS ALBERTO CAÓ (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE OS PROVENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS SEJAM EQUIVALENTES AOS VENCIMENTOS PERCEBIDOS NA ATIVIDADE. 
 Indexação:  APOSENTADORIA PENSIONISTA PROVENTOS 
276Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09276 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS ALBERTO CAÓ (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJAM LIVRES A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL OU SINDICAL E O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE. 
 Indexação:  LIBERDADE SINDICAL CATEGORIA PROFISSIONAL DIREITO DE GREVE 
277Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09279 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS ALBERTO CAÓ (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJA ESTIMULADO O INVESTIMENTO PRIVADO, NA FORMA QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  POLITICA ECONOMICA INICIATIVA PRIVADA 
278Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09280 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS ALBERTO CAÓ (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE SEJA PROIBIDO O MONOPÓLIO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL POR PARTE DE EMPRESAS PARTICULARES. 
 Indexação:  TELECOMUNICAÇÕES CONCESSÕES 
279Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09283 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS ALBERTO CAÓ (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE O MANDATO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO MANDATO PRESIDENTE DA REPUBLICA 
280Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09284 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS ALBERTO CAÓ (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMA PROIBINDO O BRASIL DE MANTER RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS COM PAÍSES QUE ADOTEM POLÍTICAS SEGREGACIONISTAS. 
 Indexação:  RELAÇÕES INTERNACIONAIS DISCRIMINAÇÃO RACISMO 
Página: Prev  ...  11 12 13 14 15  Próxima