separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
SP in uf [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  10067 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  486 487 488 489 490   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (8984)
Sugestão (1083)
Banco
expandEMEN (8984)
SGCO (1083)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (5113)
APROVADA (1231)
PARCIALMENTE APROVADA (1162)
NÃO INFORMADO (758)
PREJUDICADA (634)
Partido
PMDB (4135)
PTB (1833)
PFL (1317)
PT (1132)
PDS (795)
PDC (371)
PDT (280)
PL (114)
PSDB (87)
PMB (3)
Uf
SP[X]
Nome
FRANCISCO AMARAL (579)
JOSÉ EGREJA (505)
RICARDO IZAR (487)
CUNHA BUENO (456)
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (438)
FARABULINI JÚNIOR (404)
JOSÉ MARIA EYMAEL (371)
MANOEL MOREIRA (363)
HELIO ROSAS (351)
ANTÔNIO SALIM CURIATI (299)
GASTONE RIGHI (290)
EDUARDO JORGE (272)
JOSÉ GENOÍNO (252)
ANTONIO CARLOS MENDES THAME (248)
MICHEL TEMER (243)
IRMA PASSONI (238)
JOSÉ SERRA (223)
AIRTON SANDOVAL (212)
FAUSTO ROCHA (201)
SAMIR ACHÔA (199)
TODOS
Date
expand1997 (1)
expand1990 (1)
expand1989 (1)
expand1988 (513)
expand1987 (8460)
expand1985 (1)
expand1982 (1)
expand1981 (1)
expand1980 (1)
expand1978 (1)
expand1970 (2)
expand1937 (1)
9741Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06734 DT REC:06/05/87  
 Autor:  KOYU IHA (PMDB/SP) 
 Texto:  SUGERE ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E EXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA A TODO BRASILEIRO. 
 Indexação:  PREVIDENCIA SOCIAL PREVIDENCIA PRIVADA 
9742Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06735 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOAQUIM BEVILÁCQUA (PTB/SP) 
 Texto:  SUGERE QUE OS CARGOS DE GOVERNADOR DE ESTADO, SENADOR E DEPUTADO FEDERAL SEJAM EXERCIDOS SOMENTE POR BRASILEIROS. 
 Indexação:  SISTEMA ELEITORAL CARGO ELETIVO GOVERNADOR SENADOR DEPUTADO FEDERAL 
9743Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06736 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOAQUIM BEVILÁCQUA (PTB/SP) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE NATURALIZAÇÃO, CONFORME DETERMINA. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NATURALIZADO 
9744Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06739 DT REC:06/05/87  
 Autor:  KOYU IHA (PMDB/SP) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJA VEDADO À UNIÃO INSTITUIR OS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  POLITICA TRIBUTARIA COMPETENCIA TRIBUTARIA 
9745Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06741 DT REC:06/05/87  
 Autor:  AFIF DOMINGOS (PL/SP) 
 Texto:  SUGERE SEJA CONCEDIDO ÀS ENTIDADES O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO RELATIVO À INCONSTITUCIONALIDADE OU À INTERPRETAÇÃO DE LEI OU ATO DO PODER PÚBLICO FEDERAL OU ESTADUAL. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO 
9746Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06742 DT REC:06/05/87  
 Autor:  AFIF DOMINGOS (PL/SP) 
 Texto:  SUGERE A INCLUSÃO DE NORMAS QUE VIABILIZEM A MICROEMPRESA E QUE DESESTIMULEM A CLANDESTINIDADE DE EMPRESAS, MEDIANTE A PRÁTICA TRIBUTÁRIA QUE DETERMINA. 
 Indexação:  MICROEMPRESA POLITICA TRIBUTARIA 
9747Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06744 DT REC:06/05/87  
 Autor:  AFIF DOMINGOS (PL/SP) 
 Texto:  SUGERE QUE AS ENTIDADES E AS ASSOCIAÇÕES SEJAM PARTE LEGÍTIMA PARA PROMOVER AÇÕES QUE VISEM À DEFESA DOS INTERESSES DE SEUS REPRESENTADOS. 
 Indexação:  ORGANIZAÇÃO SOCIAL ORGANIZAÇÕES POPULARES 
9748Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06746 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ MARIA EYMAEL (PDC/SP) 
 Texto:  SUJERE NORMAS SOBRE TURISMO. 
 Indexação:  TURISMO 
9749Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06747 DT REC:06/05/87  
 Autor:  AFIF DOMINGOS (PL/SP) 
 Texto:  SUGERE A AUTONOMIA MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO AOS TRIBUTOS, À APLICAÇÃO DE SUAS RENDAS E À ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS. 
 Indexação:  POLITICA TRIBUTARIA AUTONOMIA MUNICIPAL 
9750Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06789 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MENDES THAME (PFL/SP) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA PARLAMENTAR DE GOVERNO. 
 Indexação:  PARLAMENTARISMO 
9751Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06790 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MENDES THAME (PFL/SP) 
 Texto:  SUGERE SEJA LIVRE O EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO, OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM LEI. 
 Indexação:  DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS EXERCICIO DA PROFISSÃO 
9752Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06791 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MENDES THAME (PFL/SP) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE JUIZADOS DE PEQUENAS CAUSAS. 
 Indexação:  JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS PODER JUDICIARIO 
9753Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06792 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MENDES THAME (PFL/SP) 
 Texto:  SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A EDUCAÇÃO E A ADOÇÃO DE MENORES. 
 Indexação:  DIREITOS DA CRIANÇA ADOÇÃO CONTRIBUINTE FISCAL IMPOSTO DE RENDA 
9754Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06793 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MENDES THAME (PFL/SP) 
 Texto:  SUGERE NORMA ASSEGURANDO DIREITOS E GARANTIAS AO TRABALHADOR RURAL E AO URBANO. 
 Indexação:  DIREITOS DO TRABALHADOR TRABALHADOR RURAL TRABALHADOR URBANO 
9755Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06794 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MENDES THAME (PFL/SP) 
 Texto:  SUGERE QUE A PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO PAÍS SEJA DEVER DO ESTADO, E QUE SEJAM INVESTIDOS DOIS POR CENTO DO PNB EM PESQUISA PURA E APLICADA. 
 Indexação:  RECURSOS FINANCEIROS PNB PESQUISA CIENTIFICA PESQUISA TECNOLOGICA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO 
9756Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06795 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MENDES THAME (PFL/SP) 
 Texto:  SUGERE SEJA ESTABELECIDO LIMITE PARA AS DESPESAS COM PESSOAL NA UNIÃO, NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. 
 Indexação:  GASTOS PUBLICOS ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO 
9757Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06796 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MENDES THAME (PFL/SP) 
 Texto:  SUGERE A GRATUIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, PRÉ-NATAL E PARA MENORES DE QUATORZE ANOS E MAIORES DE SESSENTA. 
 Indexação:  ASSISTENCIA MEDICA SERVIÇOS HOSPITALARES ASSISTENCIA A MATERNIDADE ASSISTENCIA AO MENOR AMPARO A VELHICE 
9758Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06797 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MENDES THAME (PFL/SP) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 
 Indexação:  DEFESA DO MEIO AMBIENTE POLUIÇÃO PODER PUBLICO 
9759Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06798 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MENDES THAME (PFL/SP) 
 Texto:  SUGERE QUE O MERCADO SEJA CONSIDERADO UM BEM DA NAÇÃO E SUA OCUPAÇÃO ATENDA AOS INTERESSES NACIONAIS. 
 Indexação:  POLITICA ECONOMICA 
9760Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06799 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MENDES THAME (PFL/SP) 
 Texto:  SUGERE SEJA VEDADA A INSTITUIÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS, BEM COMO SOBRE OS INSUMOS DESTINADOS À IMPRESSÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 
 Indexação:  POLITICA TRIBUTARIA ISENÇÃO TRIBUTARIA LIVRO 
Página: Prev  ...  486 487 488 489 490   ...  Próxima