separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
SGCO in banco [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  11989 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  156 157 158 159 160   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão (11989)
Banco
SGCO[X]
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB (5642)
PFL (1857)
PDS (672)
PDT (664)
PTB (197)
PL (151)
PT (148)
PSB (131)
PDC (88)
PCB (63)
PC DO B (34)
PMB (3)
** (2)
Uf
** (2)
AC (142)
AL (146)
AM (107)
AP (118)
BA (339)
CE (516)
DF (253)
ES (1149)
GO (289)
MA (157)
MG (568)
MS (103)
MT (94)
PA (226)
PB (316)
PE (658)
PI (141)
PR (574)
RJ (1096)
RN (130)
RO (260)
RR (84)
RS (590)
SC (377)
SE (134)
SP (1083)
TODOS
Date
3141Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02037 DT REC:28/04/87  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE O DIREITO DE GREVE, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  DIREITO DE GREVE 
3142Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02038 DT REC:28/04/87  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  SUGERE NORMAS QUE DISCIPLINEM A ATIVIDADE DA POLÍCIA CIVIL, SUBORDINANDO-A AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  POLICIA CIVIL DEDICAÇÃO EXCLUSIVA CONDIÇÕES DE TRABALHO APOSENTADORIA 
3143Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02039 DT REC:28/04/87  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM A ESTABILIDADE DOS ATUAIS SERVIDORES DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA OU AUTÁRQUICA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO SERVIDOR ESTABILIDADE TEMPO DE SERVIÇO 
3144Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02040 DT REC:28/04/87  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  SUGERE QUE O QUADRO UNIFORMIZADO DA POLÍCIA SEJA CONSIDERADO FORÇA AUXILIAR RESERVA DO EXÉRCITO. 
 Indexação:  SISTEMA POLICIAL PESSOAL CIVIL PESSOAL MILITAR 
3145Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02041 DT REC:28/04/87  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  SUGERE QUE O ACUSADO DA PRÁTICA DE DELITO, DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL, TENHA DIREITO A DEFESA PRELIMINAR, SOBRE A QUAL SE MANIFESTARÁ A AUTORIDADE POLICIAL. 
 Indexação:  DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS 
3146Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02042 DT REC:28/04/87  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  SUGERE QUE OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA FIQUEM INSENTOS DO IMPOSTO DE RENDA, A PARTIR DO ANO EM QUE O CONTRIBUINTE COMPLETAR SETENTA ANOS DE IDADE. 
 Indexação:  PROVENTOS APOSENTADORIA ISENÇÃO TRIBUTARIA IMPOSTO DE RENDA 
3147Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02043 DT REC:28/04/87  
 Autor:  CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) 
 Texto:  SUGERE SEJA REGULAMENTADA A PROFISSÃO DE COMUNICADOR. 
 Indexação:  REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÃO CATEGORIA PROFISSIONAL 
3148Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00206 DT REC:31/03/87  
 Autor:  NELSON CARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE ATRIBUIR-SE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA À UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. 
 Indexação:  POLITICA AGRICOLA COMPETENCIA LEGISLATIVA AGROTOXICOS 
3149Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02044 DT REC:28/04/87  
 Autor:  CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE AS ENTIDADES ESPORTIVAS E QUE CONSIDERE A PRÁTICA DESPORTIVA COMO UM DIREITO DE TODOS. 
 Indexação:  ESPORTE 
3150Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02045 DT REC:28/04/87  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  SUGERE SEJA INELEGÍVEL O TITULAR DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, CUJO EXERCÍCIO POSSA INTERFERIR NO PROCESSO ELEITORAL. 
 Indexação:  INELEGIBILIDADE CARGO PUPLICO 
3151Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02046 DT REC:28/04/87  
 Autor:  CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A INTERVENÇÃO FEDERAL NOS ESTADOS, EM QUE OS GASTOS COM PESSOAL ULTRAPASSEM A RECEITA. 
 Indexação:  INTERVENÇÃO ESTATAL FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PUBLICOS ESTADOS DESPESA ORÇAMENTARIA 
3152Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02047 DT REC:28/04/87  
 Autor:  CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) 
 Texto:  SUGERE QUE O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL EXERÇA FUNÇÃO SOCIAL, FICANDO PROIBIDA A VINCULAÇÃO DE SEUS DIRIGENTES A INSTITUIÇÕES PRIVADAS; QUE OS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SE DESTINEM ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS; QUE OS CUSTOS FINANCEIROS PARA O NORDESTE SEJAM REDUZIDOS A 50% (CINQUENTA POR CENTO); QUE O ESTADO ESTIMULE O COOPERATIVISMO. 
 Indexação:  SISTEMA FINANCEIRO RECURSOS FINANCEIROS INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COOPERATIVAS 
3153Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02048 DT REC:28/04/87  
 Autor:  CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) 
 Texto:  SUGERE QUE A JUSTIÇA ESTADUAL DISCIPLINE O INGRESSO E A MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL NOS QUADROS DA MAGISTRATURA E INSTITUA NORMAS SOBRE A APOSENTADORIA E A REMUNERAÇÂO DE MAGISTRADOS. 
 Indexação:  ADMISSÃO DE PESSOAL MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL QUADRO DE PESSOAL MAGISTRATURA APOSENTADORIA REMUNERAÇÃO 
3154Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02049 DT REC:28/04/87  
 Autor:  CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) 
 Texto:  SUGERE QUE TODO CIDADÃO, FORMADO EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR, FIQUE OBRIGADO A PRESTAR SERVIÇO GRATUITO ÀS COMUNIDADES CARENTES DURANTE CINCO ANOS. 
 Indexação:  ESTUDANTE INSTIUIÇÃO EDUCACIONAL ENSINO SUPERIOR 
3155Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02050 DT REC:28/04/87  
 Autor:  CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) 
 Texto:  SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, SOBRE A ESTRUTURA, AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS QUE O COMPÕEM. 
 Indexação:  SISTEMA FINANCEIRO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA 
3156Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02051 DT REC:28/04/87  
 Autor:  CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE OS VALORES DAS PENSÕES PAGAS PELO PODER PÚBLICO. 
 Indexação:  PENSÃO PREVIDENCIARIA 
3157Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02052 DT REC:28/04/87  
 Autor:  DORETO CAMPANARI (PMDB/SP) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE PERMITA A RETIRADA DE ÓRGÃOS, PARA TRANSPLANTE, DE CADÁVER DESTINADO À CREMAÇÃO. 
 Indexação:  TRANSPLANTE DE ORGÃOS 
3158Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02053 DT REC:28/04/87  
 Autor:  DORETO CAMPANARI (PMDB/SP) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE ASSEGURE AO TRABALHADOR A ESTABILIDADE NO EMPREGO. 
 Indexação:  DIREITOS DO TRABALHADOR ESTABILIDADE 
3159Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00207 DT REC:31/03/87  
 Autor:  NELSON CARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJAM ASSEGURADOS AOS EX-FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS TODOS OS DIREITOS CONCEDIDOS AOS SEUS COLEGAS SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ATÉ A EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CARGO. 
 Indexação:  POLITICA TRABALHISTA DIREITOS DO TRABALHADOR 
3160Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02054 DT REC:28/04/87  
 Autor:  DORETO CAMPANARI (PMDB/SP) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE MANTENHA A RESERVA DE MERCADO PARA PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. 
 Indexação:  RESERVA DE MERCADO PRODUTO INDUSTRIALIZADO 
Página: Prev  ...  156 157 158 159 160   ...  Próxima