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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
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35[X]
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AVULSO
Tipo
Emenda (35)
Banco
expandEMEN (35)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (24)
APROVADA (6)
PARCIALMENTE APROVADA (3)
PREJUDICADA (2)
Partido
PMDB (35)
Uf
PB (35)
Nome
ANTONIO MARIZ[X]
TODOS
Date
collapse1987
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expand03 (20)
1Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:28358 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA - SUPRESSIVA DISPOSITIVOS EMENDADOS: arts. 1o. e 2o. do Projeto de Constituição. Dê-se a seguinte redação ao art. 1o. do Projeto de Constituição: "Art. 1o. O Brasil é uma República Federativa fundada no Estado Democrático de Direito e no Governo representativo, instituída pela vontade soberana de seu povo com a firme determinação de construir uma sociedade livre, justa e solidária". Suprimam-se do art. 2o. as seguintes expressões: "sob regime representativo" 
 Parecer:  A emenda é sem dúvida muito interessante. Peca, en- tretanto, pelo fato de que some com o princípio de que "todo poder emana do povo". Pela rejeição. 
2Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:28359 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  Emenda Substitutiva Dispositivo Emendado: Artigo 6o., § 27 Substitua-se, no § 27, a expressão "de prisão perpétua" por "nem de caráter perpétuo". 
 Parecer:  Objetiva a Emenda alterar a redação do parágrafo 27 do artigo 6o.. A redação adotada pelo Relator alcançará os mes- mos propósitos da Emenda do ilustre Autor e segue terminolo- gia consagrada em nosso Direito. 
3Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:28486 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO : 137, § 1o. Suprima-se o inciso II do artigo 137, § 1o.. 
 Parecer:  O item II cuja supressão pretende a Emenda consagra proibição de óbvio conteúdo moralizador e que não deve, por isso mesmo, ser expungida do texto do Substitutivo. Pela rejeição. 
4Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:28487 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 179 : Inclua-se na enumeração constante do artigo / 179 o seguinte ítem : ............................................. Ítem ... O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. ............................................. 
 Parecer:  Improcedente. Propõe a emenda mais um ramo do Ministério Público, qual seja o que atua junto aos cortes de contas. As razões constantes da argumentação não são convincentes. Pela rejeição. 
5Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:28488 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 6o., § 39 Suprima-se no, § 39, a expressão "salvo por ordem judicial, nos casos e na forma que a lei estabelece, para fins de instrução processual." 
 Parecer:  Propõe a Emenda alteração no parágrafo 39 do artigo 6o., para tornar irrestrita a inviolabilidade do sigilo da corres- pondência e das comunicações em geral. O princípio geral é parte integrante da tradição constitucional brasileira. A vida moderna, seus avanços e, em especial, seus retrocessos no tocante à segurança pública, não mais permitem que se man- tenha, sem ressalvas, tão salutar princípio. As ressalvas são minudentemente elencadas no projeto do Relator, e se a- póiam, em especial, na lei ou em determinação judicial. 
6Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:28489 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 6o., parágrafo 44. Suprima-se, neste parágrafo, a parte final assim redigida: "... salvo o naturalizado, nos crimes comuns, quando estes tenham praticados antes da naturalização. 
 Parecer:  Emenda ao parágrafo 44 do art. 6o. para modificá-lo, ex- cluindo do risco de extradição o naturalizado. A proposta tem força restritiva diante do que dispõe o Substitutivo, que é mais abrangente e consentâneo com a expe- riência dos paises mais desenvolvidos institucionalmente. Pela rejeição. 
7Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:28490 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 72 Dê-se ao art. 72 a seguinte redação: As patentes, com as vantagens, prerrogativas e deveres a elas inerentes, são asseguradas em toda plenitude, assim aos oficiais da ativa e da reserva como aos reformados, sendo deles privativos os títulos e postos militares. 
 Parecer:  A Emenda, proposta pelo ilustre Constituinte, conflita com a orientação adotada pelo Relator. Pela rejeição. 
8Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:28491 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADOS: arts. 103 e 104 do projeto de constituição. Dê-se ao caput dos arts. 103 e 104, este em decorrencia, a seguinte redação: Art. 103. a fiscalização financeira, orçamentária , operacional e patrimonial da União, quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade, eficácia, eficiência e economicidade, será exercida pelo Congresso Nacional, com apoio do Tribunal de Contas da União, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Legislativo, do Executivo do Judiciário, na forma da lei." Art. 104. compete ao Tribunal de Contas da União, no exercício do controle externo, em apoio ao Congresso Nacional:" 
 Parecer:  Data máxima vênia do eminente autor, o Tribunal de Contas sempre foi considerado como a longa manus do Congresso Nacio- nal no exercício do controle externo das finanças públicas. Este entendimento nenhum demérito traz para a Institui- ção, porquanto é um órgão de origem constitucional, cuja au- tonomia nos depende do Legislativo. Só o Poder Constituinte, originário ou derivado, é que pode interferir na sua compe- tência e autonomia, como, aliás, deve ser, até para garantia de suas decisões. Em assim sendo, somos pela rejeição da emenda. 
9Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:28492 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 137, § 1o., item III. Ao item III, dê-se a seguinte redação: III - dedica-se à atividade político-partidária, salvo se afatar-se para disputar cargo eletivo, federal, estadual ou municipal, devendo ser transferido para a inatividade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, quando diplomado. 
 Parecer:  A proibição que, no particular, se pretende estabelecer, é absoluta, insuscetível de admitir, portanto, as exceções objetivadas pela Emenda. Pela rejeição. 
10Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:28493 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Capítulos III e IV do Título v do projeto de constituição. Transforme-se em Seção V do Capítulo II o Capítulo III do Título v do Projeto de Constituição e, em decorrência, em Subseções as suas Seções I e III, e ainda em capítilo III o Capítulo IV. 
 Parecer:  Examinando-se a questão com a profundidade que merece, a Relatoria, levando em conta ainda as recomendações de sua assessoria e a opinião majoritária dos Constituintes que so- bre o assunto também desenvolveram estudos tão detidos quanto amplos, chega à conclusão de que as finalidades perseguidas pela Emenda não se compatibilizam por inteiro com a estrutura adotada pelo segundo Substitutivo, em seus ângulos e aspectos próprios que contemplam os interesses social, econômico e po- lítico, a serem inscritos na nova Carta. Pela rejeição, na forma do Substitutivo. 
11Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:28494 APROVADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: inciso VI do art. 104 do Projeto de Constituição. Dê-se ao inciso VI do art. 104 do projeto de Constituição a seguinte redação: "Art. 104... VI - fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos transferidos pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, salvo os provenientes da repartição de receitas tributárias." 
 Parecer:  A cláusula restritiva constante da presente Emenda não tem a aceitação, até agora, da maioria dos membros da Comis- são, por isso que nosso parecer é pela rejeição da Proposi- ção. 
12Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:28495 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Inciso IV do art. 135 do do Projeto de Constituição. Dê-se ao inciso IV do art. 135 do Projeto de Constituição a seguinte redação: "Art. 135 IV - os vencimentos dos magistrados serão fixados com diferença não excedente de dez por cento de uma para outra das categorias da carreira, atribuindo-se aos integrantes dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Justiça dos Estados não menos de noventa por cento nem mais de cem por cento do que perceberem, a qualquer título, os Ministros do Supremo Tribunal Federal." 
 Parecer:  A emenda quer nova redação ao inciso IV do art. 135, que estabelece critério para a fixação dos vencimentos da magis- tratura. A solução indicada não nos parece a melhor. Pela rejeição. 
13Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:28496 APROVADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO Título X transitórias, onde couber. inclua-se, onde couber, nas Disposições Transitórias: - As Vedações do art. 179, § 4o. , item II, não se aplicam de nenhum modo aos que, na data da promulgação desta Constituição, estiveram regularmente habilitados para o exercício da profissão ou já exercendo mandatro executivo ou legislativo federal, ou estadual ou municipal. 
 Parecer:  Procedente. O pleito é justo. Os membros do Ministério Público fazem jus a uma ressal- va de seus direitos adquiridos. A Emenda há de ser absorvida e incorporada às disposi- ções transitórias, nos termos do substitutivo do relator. Pela aprovação. 
14Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:28497 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ART. 135 , inciso I. Acresente-se ao inciso I, do art. 135 do Projeto de Constituição, o período seguinte: "I - ..., podendo a lei exigir dos candidatos prova de habilitação em curso de Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados." 
 Parecer:  Em que pese a opinião do douto constituinte, opinamos pela rejeição da Emenda, por entendê-la conflitante com a po- sição adotada pela Comissão de Sistematização. 
15Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:28498 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ART. 182, seus §§, e 31, v. Suprima-se o art. 182 e seus §§, totalmente, e a expressão "o estado de defesa", no art. 31, V, do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  A Emenda visa a suprimir o art. 182 e parágrafos, que dispõem sobre o Estado de Defesa. O texto do Substitutivo se fundamenta na existência de dois mecanismos ou salvaguardas do Estado. O Estado de Defesa é medida preliminar que evita a decretação do Estado de Sí- tio, medida mais radical. Pela rejeição. 
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 Título:  EMENDA:28499 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 104 do Projeto de Constituição. Acrescente-se ao art. 104 do Projeto de Constituição o seguinte § 5o. "Art. 104. § 5o. - Para apuração da regularidade de receitas ou despesas públicas, poderá o Tribunal de Contas convocar testemunhas, requisitar documentos e informações e realizar ou determinar diligências, inclusive em entidades privadas." 
 Parecer:  A idéia preconizada pelo ilustre Autor não logrou o bene- plácito da maioria dos membros da Comissão. Pela rejeição. 
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 Título:  EMENDA:28500 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: parágrafo único do art.1o do Projeto de Constituição. Dê-se ao parágrafo único do art. 1o do projeto de Constituição a seguinte redação, remunerando-se para art. 2o. e este para art. 3o: "Art. 2o. - Todo o poder pertence ao povo e por ele é exercico através de representantes eleitos por voto direto e secreto, ou diretamente, nos casos previstos nesta Constituição." 
 Parecer:  O fato de termos indicado à aprovação emendas, ao dis- positivo em pauta, com teor diferente ao da proposta, faz com que, por coerência, sejamos pela rejeição desta emenda. 
18Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:28501 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Inciso III do art. 104 do Projeto de constituição. Dê.-se ao inciso III do art. 104 do projeto de Constituição a seguinte redação: "Art. 104 III- julgar a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, inclusive nas fundações instituídas ou mantidas pelo poder público, bem como das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamemto legal do ato concessório." 
 Parecer:  Data vênia do eminente Autor, o texto do Sustitutivo, no particular, está mais adequadamente redigido, não abarcando os Estados e Municípios, como deu a entender o ilustre cons- tituinte na justficação da Proposição. Pela rejeição da Emenda. 
19Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:28502 PREJUDICADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA: DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 106 do Projeto- de Constituição. Acrescente-se ao art. 106 do Projeto de Constituição o seguinte § 4o.: "Art. 106 § 4o. - Aplica-se ao Tribunal de Contas, no que couber, o disposto no art. 144 e seus §§ 1o. e 2o." 
 Parecer:  A matéria já está atendida em outras disposições do Subs- titutivo. Pela prejudicialidade. 
20Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:28503 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA: DISPOSITIVO EMENDADOS:Título VII e VIII Dê-se a seguinte estruturação e denominação aos Títulos VII e VIII do Projeto de Constituição: título VII Das Finanças Públicas Capítulo I Do Sistema Tributário Nacional Seção I Normas Gerais Seção II Dos Orçamentos Seção III Da Fiscalização Financeira Título VIII Da Ordem Econômica Capítulo III Da Poliítica de Crédito Em consequencia, transfira-se para o Capítulo II do Título VII como Seção III toda a matéria V (arts. 103 a 108), fazendo-se as necessárias renumerações, e proceda-se às seguintes modificações decorrentes; a) no art. 217 e seu inciso I, nova redação e deslocamento do inciso VII para constituir inciso VII do art. 255. "Art. 282 - Lei Complementar disporá sobre: I - Normas Gerais de Direito Financeiro e de Contabilidade Pública;" b) nos arts. 255 e se § 1o. e 256 substituir a denominação "Sistema Financeiro Nacional" por "Sistema Creditício nacional"; c) em todos os artigos da Seção I do Capítulo II do Título VII e do Capútulo III do Título VIII em que conste a denominação "instituições de Crédito". 
 Parecer:  A Emenda objetiva alterar a estrutura e a denominação dos Títulos VII e VIII do Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização. A proposta contraria a titulação aprovada pela maioria dos Constituintes que examinaram a matéria em fases ante- riores. Pela rejeição. 
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