separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
ES in uf [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  3501 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  131 132 133 134 135   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (2352)
Sugestão (1149)
Banco
expandEMEN (2352)
SGCO (1149)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (1290)
PARCIALMENTE APROVADA (321)
APROVADA (289)
PREJUDICADA (217)
NÃO INFORMADO (177)
Partido
PMDB (3123)
PFL (301)
PDT (37)
PT (31)
PSDB (6)
PDS (2)
PDC (1)
Uf
ES[X]
Nome
JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (1368)
VASCO ALVES (446)
GERSON CAMATA (351)
NYDER BARBOSA (319)
STÉLIO DIAS (294)
RITA CAMATA (289)
ROSE DE FREITAS (109)
HÉLIO MANHÃES (103)
JOÃO CALMON (84)
NELSON AGUIAR (82)
VÍTOR BUAIZ (30)
LEZIO SATHLER (19)
PEDRO CEOLIN (4)
JAYME SANTANA (1)
NELSON JOBIM (1)
PAULO ROBERTO CUNHA (1)
TODOS
Date
expand1988 (129)
expand1987 (2220)
expand1986 (1)
expand1985 (1)
expand1978 (1)
2601Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04748 DT REC:06/05/87  
 Autor:  GERSON CAMATA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A PROPOSTA DO ORÇAMENTO PÚBLICO E O CONTROLE DO MESMO PELO CONGRESSO NACIONAL, COM O AUXÍLIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 
 Indexação:  ORÇAMENTO CONGRESSO NACIONAL TRIBUNAL DE CONTAS 
2602Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04749 DT REC:06/05/87  
 Autor:  RITA CAMATA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE MAIORIDADE ELEITORAL. 
 Indexação:  CAPACIDADE CIVIL DIREITO DE VOTO 
2603Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04964 DT REC:06/05/87  
 Autor:  NYDER BARBOSA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE A COINCIDÊNCIA DE MANDATOS A NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL, E FEDERAL, COM ELEIÇÕES MARCADAS EM PRAZO QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  SISTEMA ELEITORAL MANDATO 
2604Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04965 DT REC:06/05/87  
 Autor:  NYDER BARBOSA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJAM APLICADOS OS RECURSOS QUE ESPECIFICA NO CURSO TÉCNICO AGROPASTORIL DE NÍVEL MÉDIO OU SUPERIOR, PARA OS FINS QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  ORÇAMENTO FEDERAL ENSINO ESCOLA AGRICOLA CATEGORIA PROFISSIONAL 
2605Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04966 DT REC:06/05/87  
 Autor:  NYDER BARBOSA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE A INTEGRAÇÃO DAS PATRULHAS RODOVIÁRIAS FEDERAIS AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 
 Indexação:  SISTEMA POLICIAL 
2606Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04967 DT REC:06/05/87  
 Autor:  NYDER BARBOSA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS. 
 Indexação:  POLITICA TRIBUTARIA 
2607Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04968 DT REC:06/05/87  
 Autor:  NYDER BARBOSA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE AS ILHAS OCEÂNICAS CONSTITUAM DOMÍNIO DO ESTADO, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ESTADO 
2608Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04969 DT REC:06/05/87  
 Autor:  NYDER BARBOSA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE OS PRÁTICOS E OFICIAIS DE FARMÁCIA QUE COMPROVAREM EFETIVO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO POR TEMPO SUPERIOR A 10 ANOS, POSSAM ASSUMIR RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO. 
 Indexação:  CATEGORIA PROFISSIONAL POLITICA PREVIDENCIARIA 
2609Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04970 DT REC:06/05/87  
 Autor:  NYDER BARBOSA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE A FAMÍLIA QUE ADOTAR MENOR RECEBA DOS COFRES PÚBLICOS UMA REMUNERAÇÃO MENSAL IGUAL OU SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME DETERMINA. 
 Indexação:  FILHO ADOTIVO 
2610Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00532 DT REC:07/04/87  
 Autor:  NYDER BARBOSA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE A CRIAÇÃO DOS JUIZADOS DE INSTRUÇÃO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO CRIAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO JUDICIARIO 
2611Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05357 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE A UNIÃO EXERÇA UMA POLÍTICA ECONÔMICA CAPAZ DE ASSEGURAR UM DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DA ECONOMIA. 
 Indexação:  POLITICA ECONOMICA 
2612Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05361 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE O PLANEJAMENTO ECONÔMICO PÚBLICO NÃO PREJUDIQUE A LIVRE INICIATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  INICIATIVA PRIVADA 
2613Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05362 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SEJAM EXPLORADAS PREFERENCIALMENTE PELAS EMPRESAS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  INICIATIVA PRIVADA 
2614Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05363 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE AS EMPRESAS PRIVADAS ORGANIZEM E EXPLOREM AS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 
 Indexação:  INICIATIVA PRIVADA 
2615Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05364 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE, PARA A EXPLORAÇÃO DE CERTAS ATIVIDADES ECONÔMICAS POR EMPRESAS PRIVADAS, SEJAM REGULAMENTADAS A NACIONALIDADE DOS SÓCIOS E A PROCEDÊNCIA DO CAPITAL. 
 Indexação:  CAPITAL ESTRANGEIRO 
2616Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05365 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE QUALQUER ATO NORMATIVO OU REGULAMENTAÇÃO RELATIVA A ATIVIDADES ECONÔMICAS SEJA PREVIAMENTE SUBMETIDO A AUDIÊNCIA DAS CATEGORIAS OU DOS GRUPOS INTERESSADOS NESSAS ATIVIDADES. 
 Indexação:  PARTICIPAÇÃO SOCIAL 
2617Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05366 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMAS REGULAMENTANDO O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS POR EMPRESAS ESTATAIS. 
 Indexação:  EMPRESA ESTATAL 
2618Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05367 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE FIXAÇÃO DO LIMITE PARA AS DESPESAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS, DOS TERRITÓRIOS E DO DISTRITO FEDERAL. 
 Indexação:  POLITICA FINANCEIRA RECEITA ORÇAMENTARIA 
2619Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05368 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJA CRIADO UM CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA PRODUTIVA, COMPOSTO DE EMPRESÁRIOS, TRABALHADORES E REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS. 
 Indexação:  PROGRAMAÇÃO ECONÕMICA 
2620Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05369 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE O DIREITO DE ASILO. 
 Indexação:  DIREITOS DO CIDADÃO 
Página: Prev  ...  131 132 133 134 135   ...  Próxima