ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01744 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE VETEM A PRODUÇÃO, O TRÂNSITO OU O MANUSEIO DE
EXPLOSIVOS NUCLEARES EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. | | | Indexação: | ENERGIA NUCLEAR
POTENCIAL BELICO | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01745 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO AO TRABALHADOR BRASILEIRO O DIREITO DE EXERCER
AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS EM MEIO SADIO, QUE LHE GARANTA A
PRESERVAÇÃO DE SUAS QUALIDADES FÍSICAS E PSÍQUICAS. | | | Indexação: | DIREITO DO TRABALHO
CONDIÇÕES DE TRABALHO | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01746 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE TRATAMENTO LEGAL DIFERENCIADO ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
ECONÔMICO, DE FORMA A INCENTIVAR SUA CRIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO, ATRAVÉS DA REDUÇÃO, ELIMINAÇÃO OU SIMPLIFICAÇÃO DE
SUAS OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TRIBUTÁRIAS, PREVIDENCIÁRIAS,
TRABALHISTAS E DA GARANTIA DE CRÉDITO EM CONDIÇÕES FAVORECIDAS. | | | Indexação: | PEQUENA EMPRESA | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01747 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO QUE A LEI GARANTA E REGULE A UTILIZAÇÃO DAS
EMISSORAS DE TV E RADIODIFUSÃO PELAS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS,
REPRESENTATIVAS DE INTERESSES COLETIVOS DE OPINIÃO, SALVAGUARDANDO O
PLURALISMO DAS IDÉIAS E DAS CONFISSÕES. | | | Indexação: | CONCESSÕES
TELECOMUNICAÇÕES | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02217 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE A CONCESSÃO DE CRÉDITO AGRÍCOLA SUBSIDIADO SEJA SOMENTE
PARA PROGRAMAS ESPECIAIS, COMO ESPECIFICA. | | | Indexação: | CREDITO RURAL | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02218 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ATRIBUA AO ESTADO A EXCLUSIVIDADE DO EXERCÍCIO DA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA. | | | Indexação: | COMPETENCIA PRIVATIVA
ESTADO
POLITICA FINANCEIRA | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02219 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) | | | Texto: | SEGURE NORMAS SOBRE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS EM PESQUISAS
CIENTIFÍCAS E TECNOLÓGICAS. | | | Indexação: | RECURSOS FINANCEIROS
EMPRESA ESTATAL
PESQUISA CIENTIFICA
PESQUISA TECNOLOGICA | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02221 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O INVESTIMENTO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO
PAÍS. | | | Indexação: | CAPITAL ESTRANGEIRO
OPERAÇÃO FINANCEIRA | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02223 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE TORNE PRIVATIVA DAS EMPRESAS NACIONAIS A
DISTRIBUIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DE ÁLCOOL
CARBURANTE. | | | Indexação: | COMERCIALIZAÇÃO
EMPRESA NACIONAL
PRIVATIZAÇÃO
COMBUSTIVEL | |
12 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00365 DT REC:03/04/87 | | | Autor: | NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE O ESTADO ASSEGURARÁ PREÇO AOS PRODUTOS AGRÍCOLAS DE MODO
A COBRIR OS SEUS CUSTOS E REMUNERAR O TRABALHO DOS PRODUTORES,
OBSERVANDO O ZONEAMENTO AGRÍCOLA FIXADO PELA LEI ORDINÁRIA. | | | Indexação: | POLITICA AGRICOLA
PRODUÇÃO AGRICOLA
POLITICA DE PREÇOS | |
13 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04926 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE CONTAS MUNICIPAIS FUNCIONEM
COMO ÓRGÃOS AUXILIARES DO PODER LEGISLATIVO LOCAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | PODER LEGISLATIVO
MUNICIPIOS | |
15 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04928 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE TODOS TENHAM DIREITO A UM MEIO AMBIENTE SADIO,
ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA. | | | Indexação: | DIREITOS DO CIDADÃO
QUALIDADE DE VIDA
DEFESA DO MEIO AMBIENTE | |
16 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04929 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE O CONGRESSO NACIONAL SE REÚNA ANUALMENTE DE 15 DE JANEIRO
A 15 DE JULHO E DE 1. DE AGOSTO A 15 DE DEZEMBRO. | | | Indexação: | CONGRESSO NACIONAL
ATIVIDADE POLITICA | |
17 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04930 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE O DIREITO DE ASILO SEJA GARANTIDO AOS ESTRANGEIROS E AOS
APÁTRIDAS QUE ESTEJAM SOFRENDO PERSEGUIÇÕES, NAS CONDIÇÕES QUE
ESPECIFICA. | | | Indexação: | DIREITOS POLITICOS
ESTRANGEIRO | |
19 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04932 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO CONTROLE O REGISTRO DOS PRODUTOS QUÍMICOS
DESTINADOS AO USO AGROPECUÁRIO, FISCALIZANDO A FABRICAÇÃO, A
COMERCIALIZAÇÃO E O USO DESSES PRODUTOS. | | | Indexação: | PRODUTOS QUIMICOS
AGROPECUARIA
PODER PUBLICO
FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL | |
20 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04933 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE OS MUNICÍPIOS PARTICIPEM DOS IMPOSTOS FEDERAIS. | | | Indexação: | MUNICIPIOS
TRIBUTO FEDERAL
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA | |
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