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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
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EMENn/a
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n/a
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n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (2827)
Banco
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (1604)
PARCIALMENTE APROVADA (498)
APROVADA (432)
PREJUDICADA (291)
RETIRADA (2)
Partido
PMDB (1128)
PFL (569)
PTB (537)
PT (268)
PDS (147)
PDT (86)
PDC (74)
PL (18)
Uf
SP[X]
TODOS
Date
expand1987 (2823)
expand1982 (1)
expand1980 (1)
expand1978 (1)
expand1970 (1)
161Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02130 PREJUDICADA  
 Autor:  ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 410, b: Dê-se à alínea (b) do artigo 410, do anteprojeto da Constituição, a redação abaixo: "b) a instalação, ou ampliação, de centrais hidroelétricas de grande porte, termonucleares, termoelétricas, de usinas de processamento de materiais férteis e físseis, de indústrias de alto potencial poluidor, e de depósitos de rejeitos nucleares, após consulta plebiscitária à comunidade local interessada." 
 Parecer:  A matéria emendada é pertinente ao Título próprio, que dispõe sobre a organização do Estado. Pela prejudicialidade. 
162Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02131 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 37, in fine: "Art. 37 - Qualquer cidadão, ... à sociedade em geral, ao ambiente, inclusive o do trabalho, ao patrimônio histórico e cultural e ao consumidor, e para propor ação civil pública, visando a concessão de medidas cautelares e liminares, a reparação do dano e o cumprimento das obrigações de fazer e de não fazer, com relação àqueles mesmos direitos e interesses." 
 Parecer:  A proposição não concorre para o aperfeiçoamento do tex- to constitucional em elaboração. Pela rejeição. 
163Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02132 APROVADA  
 Autor:  AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA (PFL/SP) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 373. Suprima-se a palavra "público" do art. 373, do Projeto do Relator da Comissão de Sistematização. 
 Parecer:  Pela aprovação, com base nos termos da justificação da Emenda. Pela aprovação. 
164Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02133 REJEITADA  
 Autor:  AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA (PFL/SP) 
 Texto:  EMENDA SUBSTITUTIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 374. Dê-se ao Artigo 374, do Projeto do Relator da Comissão de Sistematização, a seguinte redação: "Art. 374 - O ensino é livre à iniciativa privada que o ministrará, sem ingerência do Poder Público, salvo para fim de autorização, reconhecimento, credenciamento de cursos e fiscalização do cumprimento da legislação do ensino". 
 Parecer:  O Relator optou pela manutenção do texto original por entender ser desnecessário o acréscimo sugerido. 
165Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02134 REJEITADA  
 Autor:  AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA (PFL/SP) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 371. Acrescente-se ao artigo 371, do Projeto do Relator da Comissão de Sistematização, a expressão: "respeitado o direito de opção da família". 
 Parecer:  As sugestões contidas na proposta de Emenda, trazem al- guns desdobramentos que, na tradição jurídica brasileira, me- lhor se adaptam ao corpo da legislação ordinária e complemen- tar. Pela rejeição. 
166Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02150 APROVADA  
 Autor:  FAUSTO ROCHA (PFL/SP) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA Acrescente-se o parágrafo 2o. do artigo 400. Art. 400. Os programas de televisão, salvo os jornalísticos, serão submetidos ao "Conselho de Ética". a) os integrantes do "Conselho de Ética" serão eleitos pelo Congresso Nacional e atuarão em relação aos Programas de Televisão que atinjam mais de um Estado da Federação. b) quando atingirem apenas um Estado, esses Programas serão submetidos ao "Conselho de Ética" cujos integrantes serão eleitos pela respectiva Assembléia Legislativa. 
 Parecer:  Acatada parcialmente no mérito, quanto ao Conselho de Etica. 
167Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02151 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  FAUSTO ROCHA (PFL/SP) 
 Texto:  Suprima-se integralmente o inciso XX do art. 13, "Dos Direitos Sociais", do Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização, e inclua-se o termo: "Segurança e Higiene do Trabalho". 
 Parecer:  Em que pese a bem fundamentada "justificação", divergimos do conceito de que "higiene" seria o gênero do qual a "saú- de" é espécie, como deixa entendido a Emenda. Consideramos que, pelo menos no campo da proteção do trabalhador, são direitos distintos que devem ser assegurados. Daí porque, acolhendo Emendas sobre a matéria, pretendemos inserir es- sas duas formas no Substitutivo. * 
168Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02152 APROVADA  
 Autor:  FAUSTO ROCHA (PFL/SP) 
 Texto:  Suprima-se integralmente o art. 350 ao anteprojeto de constituição da Comissão de Sistematização, da Seção I, "Da Saúde". 
 Parecer:  Foi acolhida a sugestão de supressão do Art. 350 de Projeto de Constituição. 
169Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02163 PREJUDICADA  
 Autor:  FARABULINI JÚNIOR (PTB/SP) 
 Texto:  Emenda Aditiva Dispositivo emendado: artigo 439 De conformidade com o Artigo 19 do Regimento Interno (Resolução no. 1/87-CS) da Comissão de Sistematização e o § 2o. do Artigo 23 da Assembléia Nacional Constituinte (Resolução no. 2). Inclua-se no Artigo 439 do projeto o seguinte: Item V Artigo 439 - Ficam criados os seguintes Estados: Santa Cruz, Triângulo, Maranhão do Sul, Tapajós e São Francisco. Item V - É criado o Estado de São Francisco, mediante o desmembramento de parte da área do Estado de Minas Gerais e de parte de área do Estado da Bahia, abrangendo os Municípios: Do Estado de Minas Gerais: Bonfinópolis de Minas, Unaí, Arinos, Buritis e Formoso, na micro- região Chapadões de paracatu; Buritizeiro, Pirapora, Santa Fé de Minas e São Romão, na micro- região Alto Médio São Francisco; Montes Claros, Engenheiro Navarro, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Mirabela, São João da Ponte, Capitão Enéas, Francisco Sá, Juramento, Bocaiúva, Francisco Dumont, Lagoa dos Patos, Ubaí, Brasília de Minas, Varzelândia e Janaúba, na micro-região Montes Claros; Gão Mogol, Cristália, Botumirim e Itacambira, na micro-região Mineradora do Alto do Jequetinhonha; Padre Paraíso, Caraí, Araguai, Coronel Murta, Itaobim Medina, Comercinho, Pedra Azul, André Fernandes, Virgem da Lapa e Novo Cruzeiro, na micro-região Pastorial de Pedra Azul; Malacacheta, Poté, Ladainha, Teófilo Otoni, Itaipé e Pavão, na micro-região Teófilo Otoni; São Francisco, Januária, Itacarambi, Manga e Montalvãnia, na micro-região Sanfranciscana de Januária; Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Espinosa, Riacho dos Machados, na micro-região Serra Geral de Minas; Taiobeiras, São João do Paraíso, Águas Vermelhas, Salinas, Rublita, Rio Pardo de Minas, Ouro Verde de Minas, Carlos Chagas, Nanuque, Serra dos Aimorés, Umburativa, Machacalis, Águas Formosas, Fronteira dos Vales e Bertópolis, na micro-região Alto Rio Pardo; Rubim, Rio do Prado, Felisburgo, Jequitinhonha, Almenara, Jacinto, Santo Antonio do Joaíma, Bandeira, Jordânia, Salto da Divisa e Santa Maria do Salto, na micro-região Pastorial de Almenara; Felixlândia, Morada Nova de Minas, Três Marias, na micro-região Três Marias, Lassanse, Varzea da Palma, Augusto de Lima, Buenópolis e Joaquim Felício, na micro-região Médio Rio das Velhas; Itamaramdiba, Carbonita, Turmalina, Capelinha, Minas Novas, Chapado do Norte, Francisco Badaró e Berilo, na micro-região, Mineradora de Diamantina; Do Estado da Bahia: Mucuri, Ibirapuã, Lajedão, Medeiros Neto, Alcobaça, Itanhaém, Prado Itamaraju, Guaratinga, Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália, Itagimirim e Nova Viçosa. A - Todos os Municípios acima integrantes do Estado de São Francisco ficam na área de atuação da Sudene - Superindência para o Desenvolvimento do Nordeste, passando fazer parte da Região Nordeste. B - A União providenciará as medidas necessárias à criação, instalação e funcionamento de uma Universidade Federal do Estado de São Francisco, com sede em Montes Claros. C - É criada a Zona França de Porto Seguro, área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, com a finalidade de criar no Estado de São Francisco um polo industrial, comercial e agropecuário, dotado de condições econômicas que estimulem seu desenvolvimento, em face de fatores locais limitativos e devido à siatuação geográfica, e distância em relação aos centros fornecedores e consumidores. D - Fica autorizada a inclusão no Plano Nacional de Viação, a Ferrovia Trans-São Francisco, ligando Brasília (DF) Montes Claros- Porto Seguro, a ser construída em bitola larga, para transporte de carga e de passageiros. E - Fica autorizada a inclusão, no Plano Nacional de Viação, do Porto marítimo de Porto Seguro, e a alocação de recursos da Portobrás para construção de Porto com capacidade de 2 berços, 400m de extensão e 12m de calado, complementado com as instalações de armazenamento e equipamentos para carga e descarga. 
 Parecer:  Prejudicada, em decorrência da aprovação da supressão do dispositivo no Projeto de Constituição. 
170Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02204 APROVADA  
 Autor:  THEODORO MENDES (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda modificativa. Dispositivo Emendado: letra x, do inciso XXIII, do art. 54 do Anteprojeto. Redija-se assim, a letra X, do inciso XXIII do art. 43 do Anteprojeto: art. 54. .................................... XIX. ...................................... X - normas gerais sobre defesa e proteção da saúde e do meio ambiente; e 2 - ........................................ 
 Parecer:  Pela aprovação nos termos constantes do substitutivo. 
171Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02378 REJEITADA  
 Autor:  HELIO ROSAS (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Alínea "g" do inciso III do art. 12. Dê-se à alínea "g" do inciso III do artigo 12 a seguinte redação: g) serão gratuitos todos os atos necessários ao exercício da cidadania, inclusive os de natureza processual. 
 Parecer:  A Emenda propõe nova redação para a alínea G do item III do artigo 12 do Projeto. Não vemos em que a redação proposta ofereça aperfeiçoa- mento ao texto original. Pela rejeição. 
172Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02379 APROVADA  
 Autor:  HELIO ROSAS (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: § Único do artigo 360 Dê-se ao parágrafo único do artigo 360 nova redação, transformando-o em artigo a ser numerado, como segue: Art...) a lei disporá sobre a Previdência Parlamentar. 
 Parecer:  A emenda pretende suprimir o art. 360 que impõe limitação à participação das entidades e empresas estatais na manutenção financeira de planos de previdência complementar para seus servidores. Entendemos consistente o argumento de que se tra- ta de matéria mais própria de legislação ordinária, pois o assunto já é objeto de tratamento específico em dois decretos executivos, o que demonstra a preocupação do Poder Público com a questão. Ressalte-se, ainda, que o controle e a fiscali zação dos "fundos de pensão" é competência de uma Secretaria especifica do Ministério da Previdência e Assistência Social, à qual incumbe o acompanhamento da observância das normas le- gais e regulamentares pertinentes. 
173Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02380 REJEITADA  
 Autor:  TITO COSTA (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Substitutiva Redigir o artigo 229, § 4o. da seção IX dos Tribunais e Juízes dos estados do Distrito Federal e territórios, da seguinte maneira: § 4o. - A jurisdição a que por lei estão submetidos os policiais militares é exercida, em primeiro grau, pelos Conselhos de Justiça e, em segundo, pelo Tribunal de Justiça Militar ou pelo Tribunal de Justiça que, para suprí-lo poderá criar aquela Corte especializada no Estado em que o contingente superar vinte mil jurisdicionados. 
 Parecer:  Trata, no § 4o., do que já está determinado, com melhor redação, no § 3o. Pela rejeição. 
174Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02381 REJEITADA  
 Autor:  MANOEL MOREIRA (PMDB/SP) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 199 Inclua-se o seguinte texto no § 2o, e acrescente o § 4o. Art. 199 - .................................. § 1o. - .................................... § 2o. - ............., sendo que lei federal regulamentará as remoções e promoções nas atividades, vedada, até edição desta lei, qualquer nomeação efetiva no cargo de titular. § 3o. - .................................... § 4o. - Fica assegurada aos substitutos das serventias judiciais, das atividades notariais e registrais, a efetivação no cargo de titular, desde que contem 5 anos nessa condição, ou 10 anos nessas atividades, de efetivo exercício, à data da instalação da Constituinte, e que na vacância estejam respondendo pelo expediente o respectivo ofício. 
 Parecer:  Matéria infraconstitucional. Pela rejeição. 
175Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02382 REJEITADA  
 Autor:  MANOEL MOREIRA (PMDB/SP) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 199 Inclua-se no Art. 199 do projeto, o parágrafo 4o. Art. 199 - .................................. § 1o. - .................................... § 2o. - .................................... § 3o. - .................................... §4o.- Aos substitutos judiciais, notariais ou registrais é assegurada, na vacância do respectivo ofício, a efetivação no cargo de titular, desde que contem cinco anos de efetivo exercício na função ou que tenham vinte anos de atividade judicial, notarial ou registral à data da instalação da Constituinte. 
 Parecer:  Matéria infraconstitucional. Pela rejeição. 
176Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02383 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  SEVERO GOMES (PMDB/SP) 
 Texto:  Suprima-se o § 3o. do art. 303. 
 Parecer:  No substitutivo, alteramos a redação do despositivo para atender, parcialmente, à ponderações do ilustre autor da Eme nda. ----Pela aprovação parcial. 
177Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02384 PREJUDICADA  
 Autor:  SEVERO GOMES (PMDB/SP) 
 Texto:  Substitua-se, no "caput" do art. 308, a expressão "potenciais de energia hidráulica" por "recursos hídricos". 
 Parecer:  A expressão "Recursos hidricos" já se encontra adequada- mente incluída no texto do Projeto, além da expressão "poten- ciais de energia hidráulica", ficando portanto prejudicada a proposição do eminente senador. Pela prejudicialidade. 
178Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02385 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  SEVERO GOMES (PMDB/SP) 
 Texto:  Suprimam-se os artigos 317 e seguintes, exceto o art. 320, até o art. 326, inclusive, que constituem o capítulo II. 
 Parecer:  Aprovada parcialmente, nos termos do Substitutivo. 
179Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02386 APROVADA  
 Autor:  SEVERO GOMES (PMDB/SP) 
 Texto:  Suprima-se, no art. 312, a expressão "de boa fé". 
 Parecer:  A Emenda procede, já que o ocupante de uma área urbana particular, mesmo não conhecendo o proprietário, não pode ig- norar a existência do mesmo. Pela aprovação, nos termos do Substitutivo. 
180Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02387 APROVADA  
 Autor:  SEVERO GOMES (PMDB/SP) 
 Texto:  Suprima-se o § 4o. do art. 303. 
 Parecer:  Acatamos as ponderações do ilustre autor da Emenda e sup rimimos, no substitutivo, o par. 4o. do artigo 303 do Projeto . 
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