APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: PDS in partido [X] 1987::05 in date [X] VIRGÍLIO TÁVORA in nome [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:07585 APROVADA
	Autor:	VIRGÍLIO TÁVORA (PDS/CE)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 350 Suprima-se o Art. 350 e suas alíneas da Seção I do Capítulo II, do projeto.
	Parecer:	As alegações contidas na justificação da Emenda são pro- cedentes. Realmente, a saúde ocupacional deve ser obejto de regulamentação específica em lei ordinária. pela aprovação.

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:07586 APROVADA
	Autor:	VIRGÍLIO TÁVORA (PDS/CE)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 347 Suprima-se a alínea VII do artigo 347 da Seção I do Capítulo II - Da Seguridade Social, do projeto.
	Parecer:	Acolhida a supressão proposta, resguardando-se, entre- tanto, um vínculo, embora mais ameno, entre saúde e meio ' ambiente, devido às intercorrências entre ambos. Pela aprovação.