Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:07586 APROVADA
 

Base
EMEN
 

Fase
M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição
 

Comissão
9 - Comissão de Sistematização
 

Número
07586 - APROVADA
 

Autoria
VIRGÍLIO TÁVORA (PDS/CE)
 

Data
05-08-1987
 

Texto
EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 347 Suprima-se a alínea VII do artigo 347 da Seção I do Capítulo II - Da Seguridade Social, do projeto.
 

Remissão
A9A090201347 - SUPRESSIVA - ARTIGO:347
 

Parecer
Acolhida a supressão proposta, resguardando-se, entre- tanto, um vínculo, embora mais ameno, entre saúde e meio ' ambiente, devido às intercorrências entre ambos. Pela aprovação.