APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: LYSÂNEAS MACIEL in nome [X] X in EMENW [X] EM ANALISE in res [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 14 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00137 EM ANALISE
	Autor:	LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ)
	Texto:	"Instituir política de educação para a segurança de trânsito"".

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00138 EM ANALISE
	Autor:	LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ)
	Texto:	"§ 3o. - ... prerrogativas, impedimentos e remuneração dos Ministros de Estado...""

3	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00139 EM ANALISE
	Autor:	LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ)
	Texto:	Substituir a expressão "medidas provisórias com força de lei"", pela locução "decreto-lei"". Em consequencia, dever-se-á utilizar a mesma expressão - "decreto-lei"" - no art. 84, inciso XXV, em substituição ao termo "medidas provisórias com força de lei"", que lá se contém.

4	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00140 EM ANALISE
	Autor:	LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ)
	Texto:	"II - nacionalidade, cidadania, direitos individuais e coletivos, políticos e eleitorais"".

5	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00141 EM ANALISE
	Autor:	LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ)
	Texto:	Art. 49 - X "Substituir a expressão "poder Executivo"" pela locução "Poder Público Federal""

6	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00142 EM ANALISE
	Autor:	LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ)
	Texto:	"a investidura em cargo em emprego depende de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão que a lei declare de livre nomeação e exoneração"".

7	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00143 EM ANALISE
	Autor:	LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ)
	Texto:	"XV - aprovar os atos do Poder Executivo referentes a atividades nucleares"".

8	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00144 EM ANALISE
	Autor:	LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ)
	Texto:	Art. 109, II - Suprimir

9	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00145 EM ANALISE
	Autor:	LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ)
	Texto:	"Art. 19 - III - As águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um estado, constituam limites com outros países ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, as terras marginais e as praias fluviais"".

10	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00264 EM ANALISE
	Autor:	LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ)
	Texto:	Assim, propõe-se o deslocamento de Senador da alínea a para a alínea b.

11	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00265 EM ANALISE
	Autor:	LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ)
	Texto:	"Suplementar a legislação federal e a estadual nos casos previsto nesta Constituição e na dos estados".

12	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00266 EM ANALISE
	Autor:	LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ)
	Texto:	IV - Receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades, órgãos da administração direta ou entes da administração indireta".

13	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00323 EM ANALISE
	Autor:	LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ)
	Texto:	"36 - A função administrativa da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de que são titulares os respectivos poderes executivos, ressalvadas as atribuições expressamente cometidas pela Constituição aos Poderes Legislalativo e Judiciário, realiza-se em estrita observância à lei, obediente aos princípios de impessoalidade, moralidade e publicidade."

14	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00694 EM ANALISE
	Autor:	LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ)
	Texto:	Substituam-se no caput do art. 8o. as expressões "a que teriam direito" pelas expressões "a que poderiam alcançar".