separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
SGCO in banco [X]
RS in uf [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  590 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  11 12 13 14 15   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão (590)
Banco
SGCO[X]
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB (216)
PDS (170)
PDT (146)
PFL (56)
PT (2)
Uf
RS[X]
TODOS
Date
241Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:04915 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS CARDINAL (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O DIREITO DO VOTO E DO ALISTAMENTO. 
 Indexação:  SISTEMA ELEITORAL DIREITO DE VOTO CADASTRAMENTO ELEITORAL 
242Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:04916 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS CARDINAL (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE SEJA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO MUNICÍPIO A ORGANIZAÇÃO DE DISTRITOS ESPECIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  TRIBUNAL DE CONTAS MUNICIPIOS 
243Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:04917 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS CARDINAL (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES. 
 Indexação:  DIREITO DO TRABALHO DIREITOS DO TRABALHADOR 
244Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:04918 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS CARDINAL (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO. 
 Indexação:  PODER PUBLICO PESQUISA CIENTIFICA CONGRESSO NACIONAL ORÇAMENTO FEDERAL 
245Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:04919 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS CARDINAL (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE SEJAM RECONHECIDOS OS DIREITOS CULTURAIS E TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS, E SEJA ASSEGURADO O ACESSO DESSES POVOS À VIDA DO PAÍS. 
 Indexação:  DIREITOS DO INDIO 
246Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:04920 DT REC:06/05/87  
 Autor:  CARLOS CARDINAL (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE MATÉRIAS DA COMPETÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 
 Indexação:  CAMARA MUNICIPAL 
247Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:05169 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VICTOR FACCIONI (PDS/RS) 
 Texto:  SUGERE QUE SE ESTENDA O DIREITO DE APOSENTADORIA ÀS DONAS-DE-CASA E CAMPONESAS. 
 Indexação:  DIREITOS DO TRABALHADOR APOSENTADORIA DONA DE CASA TRABALHADOR RURAL 
248Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:05171 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VICTOR FACCIONI (PDS/RS) 
 Texto:  SUGERE MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA AOS TRABALHADORES RURAIS E URBANOS. 
 Indexação:  TRABALHADOR RURAL TRABALHADOR URBANO 
249Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:05172 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VICTOR FACCIONI (PDS/RS) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A IGUALDADE DE DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; BEM COMO MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA AOS MENORES. 
 Indexação:  IGUALDADE DE DIREITOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS DIREITOS DA CRIANÇA VIOLENCIA ASSISTENCIA AO JOVEM 
250Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:05173 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VICTOR FACCIONI (PDS/RS) 
 Texto:  SUGERE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO PARA ATENDER A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
 Indexação:  FUNDO ESPECIAL ASSISTENCIA SOCIAL 
251Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:05174 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VICTOR FACCIONI (PDS/RS) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS PELO PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 
 Indexação:  FINANÇAS PUBLICAS TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO CONGRESSO NACIONAL 
252Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:05175 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VICTOR FACCIONI (PDS/RS) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A IRREDUTIBILIDADE E O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS. 
 Indexação:  PROVENTOS APOSENTADORIA EQUIPARAÇÃO SALARIAL 
253Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:05176 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VICTOR FACCIONI (PDS/RS) 
 Texto:  SUGERE DISPOSIÇÕES SOBRE O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ESTABELECE MEDIDAS CORRELATAS. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ADMISSÃO DE PESSOAL 
254Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:05177 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VICTOR FACCIONI (PDS/RS) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, PARTICIPAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS, BEM COMO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE IMPOSTO SOBRE O LIVRO, O JORNAL E OS PERIÓDICOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  POLITICA TRIBUTARIA 
255Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:05178 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VICTOR FACCIONI (PDS/RS) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, PARTICIPAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS. 
 Indexação:  ISENÇÃO TRIBUTARIA POLITICA TRIBUTARIA 
256Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:05181 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VICTOR FACCIONI (PDS/RS) 
 Texto:  SUGERE NORMA VEDANDO A INSTITUIÇÃO DE IMPOSTO SOBRE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL. 
 Indexação:  ISENÇÃO TRIBUTARIA EQUIPAMENTOS AGRICOLA 
257Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:05254 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JORGE UEQUED (PMDB/RS) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA NOS ESTADOS, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS QUE ENUMERA. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA 
258Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:05260 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JORGE UEQUED (PMDB/RS) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE AS FONTES DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 
 Indexação:  PREVIDENCIA SOCIAL 
259Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:00541 DT REC:07/04/87  
 Autor:  TELMO KIRST (PDS/RS) 
 Texto:  SUGERE CABER A QUALQUER MEMBRO OU COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS OU DO SENADO FEDERAL E AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A INICIATIVA DE PROJETOS DE LEI SOBRE MATÉRIA FINANCEIRA. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO PODER LEGISLATIVO PRESIDENTE DA REPUBLICA COMPETENCIA LEGISLATIVA PRERROGATIVAS 
260Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:00542 DT REC:07/04/87  
 Autor:  TELMO KIRST (PDS/RS) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES POLICIAIS MILITARES: POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIRO MILITARES. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO POLICIA MILITAR SISTEMA POLICIAL 
Página: Prev  ...  11 12 13 14 15   ...  Próxima