| 1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
| Título: | EMENDA:01031 REJEITADA  | |||
| Autor: | MARCONDES GADELHA (PFL/PB) | |||
| Texto: | Dê-se a seguinte redação ao art. 2o. (VIII- b): Art. 2o. - O mercado interno integra o patrimônio nacional, devendo ser orientado de modo a viabilizar o desenvolvimento sócio-econômico, o bem-estar da população e a realização da autonomia tecnológica e cultural da Nação. | |||
| Parecer: | Rejeitada. Rejeitada uma vez que observou-se maior consenso em torno da expressão "constitui". |
